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Inspeção Técnica de Vizinhança

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Vincent
AutorTito Lívio Ferreira Gomide
Páginas117-126

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No âmbito da Engenharia Diagnóstica em Edificações, que visa criar ações proativas de qualidade predial, insere-se a Inspeção Técnica de Vizinhança como moderna ferramenta de controle técnico, sendo indispensável na fase de planejamento e execução do empreendimento.

Conhecida como vistoria de vizinhança no passado, na realidade, essa ferramenta deve ser denominada Inspeção Técnica de Vizinhança, pois se trata de procedimento mais complexo do que a simples constatação de uma vistoria, contendo múltiplos objetivos, tais como particularidades do terreno, da segurança local, características técnicas e ambientais, além de se constituir de fator importante na política de boa vizinhança do empreendedor, requerendo análises técnicas ao invés de simples constatações.

As vistorias de vizinhança foram tradicionais no mercado imobiliário de São Paulo desde a déca-

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da de 1970 até o início do século XXI e ganharam grande impulso e evolução recentemente, em todo o Brasil, com o forte crescimento imobiliário iniciado em 2007. Atualmente, essas vistorias se transformaram em inspeções de vizinhança, e se proliferam por todo o Brasil, dando um grande impulso para a Engenharia Diagnóstica, pois o mercado da construção começa a valorizar as ferramentas diagnósticas mais detalhadas do que a vistoria, tais como as Inspeções e Auditorias para fiscalizar os serviços e materiais das obras quanto às conformidades, ou a Consultoria, para prescrever as melhores técnicas construtivas e de reparos.

A Inspeção Técnica de Vizinhança é o processo de analisar tecnicamente as condições construtivas, de manutenção e uso das edificações vizinhas ao futuro empreendimento imobiliário, e também suas condições de segurança e ambientais, isso visando ação pró-ativa para a qualidade total e resguardo de direitos da obra e vizinhança. Tal conceito segue na esteira da doutrina da Engenharia Diagnóstica, que considera a inspeção como a análise técnica de determinado fato, condição ou direito relativo a um objeto. Nessa inspeção temos o fato da confrontação, a condição de risco dos imóveis e os direitos dos moradores e trabalhadores da obra, o que confirma o acerto da conceituação proposta.

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A apuração técnica das condições construtivas visa determinar o estado geral e as eventuais patologias prediais das edificações confrontantes, para se proceder à análise do risco, visando plena segurança antes e no decorrer da obra.

A análise técnica da segurança possibilita deter-minar o grau de criticidade dessas anomalias e outras irregularidades de uso desses imóveis, bem como do meio ambiente.

Quanto às condições sócio-econômicas da vizinhança, deve a inspeção analisar o nível de conhecimento e aceitação da futura obra pelos moradores e usuários da região, bem como o impacto da obra em pessoas vulneráveis, tais como os idosos...

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