Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima
| Data de publicação | 26 Junho 2020 |
| Gazette Issue | 3750 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 26 DE JUNHO DE 2020 9
Diário Ocial Nº. 3750 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
PORTARIA N.º 345/2020/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
N°.637-P, de 22 de março de 2019.
RESOLVE:
Art� 1º - EXONERAR os servidores abaixo relacionados, dos Cargos Comissionados da
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a partir de 24/06/2020�
NAIEF AZULAY SAID EL KHATAB, Matrícula 020118337, do cargo de Assessor Especial
Técnico/CAS-II�
PEDRO DANIEL DA SILVA GOHL, Matrícula nº 020117600, do cargo de Chefe do Centro
de Informática/CAA-II�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 24/06/2020�
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 24 de junho de 2020�
IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 346/2020/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
N°.637-P, de 22 de março de 2019.
RESOLVE:
Art� 1º - NOMEAR os senhores abaixo relacionados, para os Cargos Comissionados da
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a partir de 24/06/2020�
NAIEF AZULAY SAID EL KHATAB, CPF 746�500�172-20, para o cargo de Chefe do
Centro de Informática/CAA-II�
PEDRO DANIEL DA SILVA GOHL, CPF 756�798�682-53, para o cargo de Assessor
Especial Técnico/CAS-II�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 24/06/2020�
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 24 de junho de 2020�
IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 347/2020/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
N°.637-P, de 22 de março de 2019.
RESOLVE:
Art� 1º- TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N�º 327/2020/PRESIDÊNCIA/FEMARH/
RR, publicada no DOE: 3741, de 15/06/2020, referente a autorização de afastamento de
servidor�
Art� 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 08/06/2020�
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 24 de junho de 2020�
IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 348/2020/PRESIDENCIA/FEMARH/RR
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
N°.637-P, de 22 de março de 2019.
RESOLVE:
Art� 1º- CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, ao servidor efetivo GEISIAN-
DRO KERLEY AGUIAR, cargo AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇO, matrícula
042098792, CPF: 719.380.792-72, com base nos Arts. 3º e 4º da Lei Estadual n° 1.255/2018
e Portaria n° 358/2018/PRESIDENTE/FEMARH/RR, no percentual de 10% (dez por cento)
referente à conclusão ao Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas�
Art� 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 06/06/2020�
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 24 de junho de 2020�
IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 349/2020/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
N°.637-P, de 22 de março de 2019.
RESOLVE:
Art� 1º- Autorizar o afastamento da servidora ANA CAROLINA RODRIGUES GOMES
MORAIS, para que possa promover a Educação Ambiental e acompanhar o CAR, nos mu-
nicípios de Cantá, Amajarí e Alto Alegre/RR, no período de 01 a 15/07/2020� E também
do servidor KLEITON DIEGO EVANGELISTA RODRIGUES, que conduzirá o veículo�
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2020�
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 25 de junho de 2020�
IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente Interino da FEMARH/RR
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
por nomeação legal e na forma da lei
A Comissão Permanente de Licitação da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos – FEMARH certica que a solicitação constante do processo nº. 0080/20-01, que
trata da emissão de empenho no valor estimado de R$ 3�500,00 (três mil e quinhentos reias)
referente ao pagamento de “A�M�B�W FOGAÇA - ME”, com base no Parecer Nº 0028/2020
da Procuradoria Jurídica PROGE, processo nº� 1620100080/20-01, concluiu que a mesma se
enquadra no do Art� 24, caput, da Lei 8�666/93 e suas alterações posteriores�
De acordo com a lei 8�666/93, esta situação de DISPENSA deverá ser comunicada dentro
de 03 (três) dias ao senhor Presidente, para raticação e publicação na Imprensa Ocial, no
prazo de (05) cinco dias, como condição para ecácia dos atos.
Boa Vista-RR, 19 de junho de 2020�
Carlos Deodato Pereira de Melo Júnior
Presidente/Pregoeiro da CPL
Rhonie Hulek Linário Leal
Membro da CPL
Suênia Martins de Lima
Membro da CPL
Em cumprimento ao disposto no Art. 24 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, ratico
a DISPENSA objeto do Processo nº 00080/20-01, com solicitação de origem da DIRAF�
Boa Vista-RR, 19 de junho de 2020�
Ionilson Sampaio de Souza
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO nº: 0002097/2020-49/SEI
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 010
ASSUNTO: Atualização de Credenciamento
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S�A
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Credenciamento n° 001/2015/GAB/PRESI/
IPER; Política Anual de Investimentos – 2020 e Resolução CMN nº 3�922/10�
ATA DE REUNIÃO: 440º REUNIÃO ORDINÁRIA
DECISÃO: O Comitê de investimento, após análise no Processo Administrativo nº
0002097/2020�49/SEI, que trata sobre a atualização do credenciamento da Administradora
e Distribuidora BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S�A, sob o CNPJ
02�201�501/0001-61, decidiu que preencheu todos os requisitos do Edital de Credenciamento
n° 001/2015/GAB/PRESI/IPER. Em seguida pôs em votação a atualização do credenciamento,
sendo aprovado por unanimidade dos membros presentes. Por m, emitiu a recomendação
à Diretoria Executiva de Investimentos do IPER, que mantenha atualizados os documentos
para a revalidação no prazo, conforme art. 36 do Edital de Credenciamento n° 001/2015/
GAB/PRESI/IPER�
Documento assinado eletronicamente por Sissi Maria Passelli Terossi, Membro do COIN-
VEST, em 18/06/2020, às 10:58, conforme Art� 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27�971-E/2019�
Documento assinado eletronicamente por Hemerson Allan Carvalho Cunha, Membro do
COINVEST, em 18/06/2020, às 10:58, conforme Art� 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27�971-
E/2019�
Documento assinado eletronicamente por Felipe Matos de Mesquita, Membro do COIN-
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima
Presidente: Isabella de Almeida Dias Santos
PORTARIA Nº. 49/2020 GAB/IPEM/RR, 25 DE JUNHO DE 2020.
A Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pelas Leis nº 372, de 16 de maio de 2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006
e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado no D.O.E n°. 2573, de 03 de Agosto de 2015.
RESOLVE:
Art� 1º� CONCEDER férias aos Servidores:
Servidores: JOENARIO MARINHO TAVARES, CH� da DIV� de RECURSOS HUMANOS,
matrícula: 20115617, Período: 13/07/2020 a 22/07/2020, 10 (dez) dias, exercício 2020;
ENISON BARBOSA CORREA, Agente Técnico, matrícula: 20112744, Período: 13/07/2020
a 22/07/2020, 10 (dez) dias, exercício 2020;
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se�
ISABELLA DE ALMEIDA DIAS SANTOS
Presidente do IPEM/RR
Instituto de Previdência do Estado de Roraima
Presidente: Adriana Siqueira Mello Padilha
VEST, em 18/06/2020, às 10:59, conforme Art� 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27�971-E/2019�
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Alves Lopes, Presidente do Comitê de
Investimento, em 18/06/2020, às 10:59, conforme Art� 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27�971-
E/2019�
Documento assinado eletronicamente por Bruno Conti Sequeira Leite e Silva, Membro do
COINVEST, em 18/06/2020, às 11:03, conforme Art� 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27�971-
E/2019�
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO nº: 0002058/2020-22/SEI
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 01�12
ASSUNTO: Credenciamento de Fundo
FUNDO DE INVESTIMENTO: FIC CAIXA BRASIL RENDA FIXA ATIVA LP
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Credenciamento n° 002/2015/GAB/
PRESI/IPER; Política de Investimentos – 2020 e Resolução CMN nº 3�922/10�
ATA DE REUNIÃO: 441º REUNIÃO ORDINÁRIA
DECISÃO: O Relator Bruno Conti S� Leite e Silva apresentou o Processo Administrativo nº
0002058/2020�22/SEI, que trata sobre o credenciamento do FUNDO DE INVESTIMENTO
EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL RENDA FIXA ATIVA
LONGO PRAZO, sob o CNPJ: 35�536�532/0001-22), informando que preenche os requisitos
do Edital de Credenciamento nº 002/2015/GAB/PRESI/IPER� Em seguida, pôs em votação
o credenciamento, sendo aprovado por unanimidade dos membros presentes�
DAS ASSINATURAS:
Bruno Conti S� L� Silva – Presidente do COINVEST (Relator)
Felipe Matos de Mesquita - Membro do COINVEST
Hemerson Allan C� Cunha – Membro do COINVEST
Rodrigo Alves Lopes – Membro do COINVEST
Sissi Maria Passelli Terossi – Membro do COINVEST
Documento assinado eletronicamente por Sissi Maria Passelli Terossi, Membro do COIN-
VEST, em 23/06/2020, às 10:42, conforme Art� 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27�971-E/2019�
Documento assinado eletronicamente por Felipe Matos de Mesquita, Membro do COIN-
VEST, em 23/06/2020, às 10:42, conforme Art� 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27�971-E/2019�
Documento assinado eletronicamente por Hemerson Allan Carvalho Cunha, Membro do
COINVEST, em 23/06/2020, às 10:42, conforme Art� 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27�971-
E/2019�
Documento assinado eletronicamente por Bruno Conti Sequeira Leite e Silva, Presidente do
Comitê de Investimento, em 23/06/2020, às 10:42, conforme Art� 5º, XIII, “b”, do Decreto
Nº 27�971-E/2019�
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Alves Lopes, Membro do COINVEST, em
23/06/2020, às 10:43, conforme Art� 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27�971-E/2019�
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO nº: 15301.002026/2020.27/SEI
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02�15
ASSUNTO: Credenciamento de Fundo
FUNDO DE INVESTIMENTO: BB PREVIDENCIÁRIO REN-
DA FIXA ALOCAÇÃO ATIVA RETORNO TOTAL FUN-
DO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Credenciamento n° 002/2015/GAB/
PRESI/IPER; Política de Investimentos – 2020 e Resolução CMN nº 3�922/10�
ATA DE REUNIÃO: 442º REUNIÃO ORDINÁRIA
DECISÃO: O Relator Hemerson Allan Carvalho Cunha apresentou o Processo Administrativo
nº 15301�002026/2020�27/SEI, que trata sobre o credenciamento do BB PREVIDENCIÁRIO
RENDA FIXA ALOCAÇÃO ATIVA RETORNO TOTAL FUNDO DE INVESTIMENTO
EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, sob o CNPJ: 35�292�588/0001-89, con-
cluindo que restam preenchidos os requisitos do Edital de Credenciamento nº 002/2015/GAB/
PRESI/IPER� Posto em votação, houve aprovação por unanimidade dos membros presentes�
DAS ASSINATURAS:
Hemerson Allan C� Cunha – Presidente da Reunião – Membro do COINVEST (Relator)
Felipe Matos de Mesquita - Membro do COINVEST
Bruno Conti S� L� Silva – Membro do COINVEST
Rodrigo Alves Lopes – Membro do COINVEST
Sissi Maria Passelli Terossi – Membro do COINVEST
Documento assinado eletronicamente por Hemerson Allan Carvalho Cunha, Presidente do
Comitê de Investimento, em 25/06/2020, às 10:35, conforme Art� 5º, XIII, “b”, do Decreto
Nº 27�971-E/2019�
Documento assinado eletronicamente por Sissi Maria Passelli Terossi, Membro do COIN-
VEST, em 25/06/2020, às 10:35, conforme Art� 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27�971-E/2019�
Documento assinado eletronicamente por Felipe Matos de Mesquita, Membro do COIN-
VEST, em 25/06/2020, às 10:36, conforme Art� 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27�971-E/2019�
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Alves Lopes, Membro do COINVEST, em
25/06/2020, às 10:37, conforme Art� 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27�971-E/2019�
Documento assinado eletronicamente por Bruno Conti Sequeira Leite e Silva, Membro do
COINVEST, em 25/06/2020, às 10:57, conforme Art� 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27�971-
E/2019�
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