INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
| Data de publicação | 16 Julho 2021 |
| Gazette Issue | 4003 |
Edição N°: 4003
Boa Vista-RR, 16 de julho de 2021
Página 61
Voltar ao topo
LOCAL: Rua Reinaldo Neves, nº 1388 – 1568 com Princesa Isabel, Bairro Jardim Floresta (Le Jardin) Sala de audiência de Conciliação Ambiental/Sede
provisória da FEMARH/RR
Trata-se de Audiência de conciliação relativa à infrações por conduta lesivas ao Meio Ambiente - Autos de Infração nº. 0000258, 0000259 e 0000260; Na
ocasião o representante da Prefeitura deverá portar documentos pessoais; Ressalta-se que, nos termos do § 1º do artigo 113 do Decreto 6514/2008, com redação
dada pelo Decreto nº 9.760, de 2019, § 1º, na hipótese de insucesso da audiência de conciliação ambiental, por não comparecimento do autuado ou por ausência
de interesse em conciliar, inicia-se a uência do prazo para apresentação de defesa descrito no caput do referido artigo;
Em caso de dúvida, contate o Núcleo de Conciliação Ambiental, na sede da FEMARH (Horário de atendimento: segunda a sexta feira das 07h30mim às
13h00mim);
JOSÉ RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR
Membro do Núcleo de Conciliação Ambiental
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR
Endereço: Avenida Francisco Luiz Reginato,, 261 – Rorainópolis – RR
Contatos: s/n para contato
PROCESSSO Nº. 16201.001098/2021-29
DATA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL: 19.08.2021 Horário: 10h00.
LOCAL: Rua Reinaldo Neves, nº 1388 – 1568 com Princesa Isabel, Bairro Jardim Floresta (Le Jardin) Sala de audiência de Conciliação Ambiental/Sede
provisória da FEMARH/RR
Trata-se de Audiência de conciliação relativa à infrações por conduta lesivas ao Meio Ambiente - Auto de Infração nº. 0003599; Na ocasião o representante
da Prefeitura deverá portar documentos pessoais;
Ressalta-se que, nos termos do § 1º do artigo 113 do Decreto 6514/2008, com redação dada pelo Decreto nº 9.760, de 2019, § 1º, na hipótese de insucesso
da audiência de conciliação ambiental, por não comparecimento do representante da autuada ou por ausência de interesse em conciliar, inicia-se a uência do
prazo para apresentação de defesa descrito no caput do referido artigo;
Em caso de dúvida, contate o Núcleo de Conciliação Ambiental, na sede da FEMARH (Horário de atendimento: segunda a sexta feira das 07h30mim às
13h00mim);
JOSÉ RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR
Membro do Núcleo de Conciliação Ambiental
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 19301.003670/2021.54
OBJETO: Participação dos servidores Jairo Almicar da Silva Araújo, mat. 3072-5, Carlos Roberto Souza Santos, mat. 2446-6, Cassileny Cezário Oliveira
Peixoto, mat.2579-3, Ana Helena Gonçalves Barbosa, mat. 0306-9 , no Curso Emendas Parlamentare.
EMPRESA: INOVE TREINAMENTOS LTDA
CNPJ: 24.091.611/0001-50
VALOR: R$ 5.800,00 (cinco mil e oito centos reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, fundamentado no Art. 25, II, combinado com o Inciso VI, do art. 13 da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: 15 de julho de 2021 - Antonio Diego Parente Aragão, Diretor Presidente em Exercício.
Nasser Nader Madeira Abdala
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DETRAN-RR
Documento assinado eletronicamente por Nasser Nader Madeira Abdala, Presidente de CPL, em 15/07/2021,
às 10:20, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 2417802 e o código CRC 17726A05.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 011/2021 – DETRAN/RR
PROCESSO N.º: SEI (19301.002662/2020.18)
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA.
CONTRATADA: EMPRESA RPF COMERCIAL LTDA
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a eventual aquisição de material para manutenção de bens móveis, conforme especicações e condições
constantes nesse termo, para atender as necessidades do DETRAN-RR.
FUNDAMENTAÇÃO: O processo licitatório observará as normas e procedimentos administrativos da Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, da Lei no10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na
forma eletrônica.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.010.122, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; 3.3.90.40.00, Fonte de Recurso 150.
VALOR: O valor do presente contrato importa em R$ 593,30 (quinhentos e noventa e três e trinta centavos), conforme proposta de preços da CONTRA-
TADA
VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento contratual cará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, nos termos do Art. 57 da Lei Federal
nº. 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2021
SIGNATÁRIOS: IGO GOMES BRASIL– Diretor Presidente do DETRAN/RR, pelo CONTRATANTE e ELCIO CASTELHANO – Representante Legal
- pela CONTRATADA.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 701/IPER/PRESI/GPRES, DE 15 DE JULHO DE 2021.
“Altera a fundamentação jurídica do preâmbulo da Portaria nº. 101/2019/GAB/PRESI/IPER, de 22 de fevereiro de 2019”
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
1528-P, de 02 de dezembro de 2020, combinado com o artigo 42 da Lei nº 30, de 30 de junho de 1999 e em atendimento a determinação do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, contida no Acórdão nº 022/2021-TCERR-1ª CÂMARA (2385729),
RESOLVE:
Art. 1º O preâmbulo da Portaria nº. 101/2019/GAB/PRESI/IPER, publicada no DOE nº 3424, de 22 de fevereiro de 2019 passa a vigorar com a seguinte
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO