INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
| Data de publicação | 31 Maio 2022 |
| Gazette Issue | 4211 |
Edição N°: 4211
Boa Vista-RR, 31 de maio de 2022
Página 73
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avaliação psicológica aos beneciários do projeto social “Carteira de Habilitação Cidadã” de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015...
FUNDAMENTAÇÃO: Ao presente Termo é aplicado o artigo 25 da Lei nº. 8.666/93, sendo elaborado o Projeto Básico que servirá de base para este Termo
de Credenciamento para que seja efetuada a referida contratação...
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura, tendo ecácia legal após a publicação do seu
extrato no Diário Ocial do DETRAN/RR, nos termos do art.57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993..
DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2022.
SIGNATÁRIOS: ÁLVARO DUARTE – Diretor Presidente do DETRAN/RR, pelo CREDENCIANTE e JANAINA DO NASCIMENTO PIRES, pelo
CREDENCIADO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2022 – DETRAN/RR
PROCESSO N° SEI (19301.002918/2022.41)
CREDENCIANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA
CREDENCIADO: CLÍNICA DOS MOTORISTAS DE RORAIMA LTDA
OBJETO: O presente termo tem por objeto o Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e
avaliação psicológica aos beneciários do projeto social “Carteira de Habilitação Cidadã” de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015...
FUNDAMENTAÇÃO: Ao presente Termo é aplicado o artigo 25 da Lei nº. 8.666/93, sendo elaborado o Projeto Básico que servirá de base para este Termo
de Credenciamento para que seja efetuada a referida contratação...
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura, tendo ecácia legal após a publicação do seu
extrato no Diário Ocial do DETRAN/RR, nos termos do art.57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993..
DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2022.
SIGNATÁRIOS: ÁLVARO DUARTE – Diretor Presidente do DETRAN/RR, pelo CREDENCIANTE e MARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS
BRUNO, pelo CREDENCIADO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2022 – DETRAN/RR
PROCESSO N° SEI (19301.003061/2022.86)
CREDENCIANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA
CREDENCIADO: CLIMEPSI - CLÍNICA PSICOLÓGICA LTDA
OBJETO: O presente termo tem por objeto o Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e
avaliação psicológica aos beneciários do projeto social “Carteira de Habilitação Cidadã” de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015...
FUNDAMENTAÇÃO: Ao presente Termo é aplicado o artigo 25 da Lei nº. 8.666/93, sendo elaborado o Projeto Básico que servirá de base para este Termo
de Credenciamento para que seja efetuada a referida contratação...
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura, tendo ecácia legal após a publicação do seu
extrato no Diário Ocial do DETRAN/RR, nos termos do art.57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993..
DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2022.
SIGNATÁRIOS: ÁLVARO DUARTE – Diretor Presidente do DETRAN/RR, pelo CREDENCIANTE e MARIA DO SOCORRO VIEIRA MAR-
QUES, pelo CREDENCIADO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2022 – DETRAN/RR
PROCESSO N° SEI (19301.003260/2022.94)
CREDENCIANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA
CREDENCIADO: LEAL E RIBEIRO LTDA.
OBJETO: O presente termo tem por objeto o Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e
avaliação psicológica aos beneciários do projeto social “Carteira de Habilitação Cidadã” de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015...
FUNDAMENTAÇÃO: Ao presente Termo é aplicado o artigo 25 da Lei nº. 8.666/93, sendo elaborado o Projeto Básico que servirá de base para este Termo
de Credenciamento para que seja efetuada a referida contratação...
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura, tendo ecácia legal após a publicação do seu
extrato no Diário Ocial do DETRAN/RR, nos termos do art.57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993..
DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2022.
SIGNATÁRIOS: ÁLVARO DUARTE – Diretor Presidente do DETRAN/RR, pelo CREDENCIANTE e ANTÔNIO SÉLIO OLIVEIRA RIBEIRO,
pelo CREDENCIADO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 418/IPER/PRESI/GPRES, DE 30 DE MAIO DE 2022.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 167-P/2022, c/c o art. 42 da LCE nº 030/1999, e em conformidade ao processo nº 15301.001344/2022.32,
RESOLVE:
Art. 1º Informar e autorizar o deslocamento, bem como o pagamento de diárias, dos servidores ADALBERTO SOUZA LINS GONÇALVES (Assistente
Administrativo), matrícula nº 200.603, HARLEY DAVID COSTA DA SILVA (Chefe de Seção de Controle Financeiro), matrícula nº 200.661, KÁTIA
ANGÉLICA OLIVEIRA (Assessora Especial), matrícula nº 200.678, VITOR EDSON MATOS GARCIA (Chefe de Divisão de Arrecadação), matrícula nº
200.571 e TAIS SOARES E SOUSA PAULA (Chefe da Seção de Concessão de Pensão por Morte e Auxílios), matrícula nº 200.683, no período de 7/6/2022 a
11/6/2022, com a nalidade de comparecerem no 55º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Munici-
pais- ABIPEM, na cidade de Fortaleza - CE.
Art. 2º Designar a servidora CRISTIANE MARIA COSTA RODRIGUES, Assistente Administrativo, matrícula nº 200.685, para acumular e responder
pelo cargo de Chefe de Seção de Controle Financeiro, no período de 7/6/2022 a 10/6/2022.
Art. 3º Designar a servidora NAÉZIA NADY BATISTA DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 200.617, para acumular e responder pelo
cargo de Assessora Especial, no período de 7/6/2022 a 10/6/2022.
Art. 4º Designar a servidora JULIANA DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 200.621, para acumular e responder pelo cargo de
Chefe de Divisão de Arrecadação, no período de 7/6/2022 a 10/6/2022.
Art. 5º Designar o servidor GUILHERME PEREIRA DE MESQUITA, Assistente Administrativo, matrícula nº 200.681, para acumular e responder pelo
cargo de Chefe da Seção de Concessão de Pensão por Morte e Auxílios , no período de 7/6/2022 a 10/6/2022.
Art. 6º Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por Adriana Siqueira Mello Padilha, Presidente do Instituto de Previdência do Estado
de Roraima, em 30/05/2022, às 09:37, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
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