Instituto de Previdência do Estado de Roraima
| Data de publicação | 13 Outubro 2020 |
| Gazette Issue | 3821 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 28
Diário Ocial Nº. 3821 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
suplementado conforme disponibilidade orçamentária vindoura, através de apostilamento�
DATA DA ASSINATURA: 07�10�2018
SEGNATÁRIOS: Senhor MARCELO LIMA LOPES, pelo contratante, e o Senhor CLÁUDIO
CESAR RODRIGUES SOUSA
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
Secretário: Diego Prandino Alves
PORTARIA Nº 93/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
O Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e Desenvolvimento, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando que foi publicado através da PORTARIA de nº 00014/2020 na página 5 do
D�O�E� de nº 3651 do dia 28�01�2020, períodos de usufruto de férias referente ao período
aquisitivo 2019�
R E S O L V E:
Art� 1º Alterar o 3º e último período de usufruto de férias que estava previsto para o período de
14�10 a 23�10�2020 – 10 (dez) dias, por motivo de força maior, referente ao período aquisitivo
de 2019 do servidor Efetivo ANDRÉ LUIZ ALMEIDA DIAS, do cargo de Engenheiro Civil,
matrícula nº 040088888 e Coordenador de Cartograa, matrícula nº 020113287, cando sua
reprogramação para o período de 16 a 25�10�2020 – 10 (dez) dias�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ
PORTARIA Nº 90/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
R E S O L V E:
Art�1º Conceder usufruto de férias, conforme relação abaixo, aos servidores Efetivos e do
Cargo Comissionado desta Secretaria:
PERÍODO AQUISITIVO - 2019
SERVIDOR MAT. INICIO FIM DIAS EFET. C.C.
ARETHUSA FERREIRA MACIEL 043006391 13.10.2020
04.01.2021 16.10.2020
29.01.2021 4
26 X -
IDONIO DE OLIVEIRA MARTINIANO 040001641 05.10.2020 03.11.2020 30 X -
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN�
PORTARIA Nº 91/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
R E S O L V E:
Art�1º Conceder usufruto de férias, conforme relação abaixo, aos servidores Efetivos e do
Cargo Comissionado desta Secretaria:
PERÍODO AQUISITIVO - 2020
SERVIDOR MAT. INICIO FIM DIAS EFET. C.C.
MARILSON GOMES DE OLIVEIRA 026005705 01.10.2020 30.10.2020 30 - X
EXPEDITO DOS SANTOS PAMPLONA DA SILVA JÚNIOR 043002068 23.10.2020 21.11.2020 20 X -
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
FÁBIO RODRIGUES MARTINEZ
Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN�
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Secretária: Tânia Soares de Souza
RESOLUÇÃO Nº 009, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
ALTERAÇÃO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima – CEDCAR, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente),
Lei Federal nº 8�069 de 13 de julho de 1990, Lei Estadual nº 053 de 06 de Dezembro de 1993
e Decreto Estadual nº 1238-E de 07 de Março de 1996, devido a necessidade de ajustes em
virtude do estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Roraima para ns
de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo covid-19�
RESOLVE:
Art. 1o – Alterar o Plano de aplicação de recursos, publicado no Diário Ocial do Estado
de Roraima nº 3641 no dia 13 de Janeiro de 2020, referente a conta bancaria no Banco da
Amazônia nº 10604-1, agência n° 009, conforme anexo I�
PAULO THADEU FRANCO DAS NEVES
Presidente do CEDCAR
Decreto n° 26�667 – E de 10 de Abril de 2019
ANEXO I
PLANO DE APLICAÇÃO 2020
Recurso de Doação
BANCO DA AMAZÔNIA - BASA
Agência nº 009
Conta Corrente nº196054-1
ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR (R$)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 44.90.52 650 18.556,95
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA 44.90.39 650 23.934,43
CONTRATAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS 44.90.33 650 20.000,00
DISPERSAS BANCÁRIAS 44.90.39 650 840,00
DISPERSAS BANCÁRIAS PEDENTES 44.90.92 650 700,00
TOTAL 64.031,38
Comissão Permanente de Licitação
Presidente: Everson dos Santos Cerdeira
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2019
O pregoeiro da CPL/RR torna público aos interessados que, após o retorno à FASE DE
JULGAMENTO, relativamente ao LOTE 02 do pregão supracitado, oriundo do processo nº
27101�03616/19-52, da SEI, cujo objeto é aquisição de materiais e equipamentos para Casa
de Farinha, o referido lote foi declarado FRACASSADO, em razão de as demais concorrentes
não terem atingido o valor estimado do edital. Ressalte-se que a empresa classicada em
1º lugar deixou de cumpriu as condições contratuais� Demais informações encontram-se
disponíveis no sítio www�comprasnet�gov�br� Código da UASG n° 936001�
Boa Vista – RR, 09 de outubro de 2020�
Tancremar Carmo da Silva
Pregoeiro da CPL/RR
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima
Presidente: James da Silva Serrador
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 082/2020
PROCESSO Nº: 212/2020
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER – CNPJ:
05�939�467/0001-15
CONTRATADA: M� ALBERT G� FERREIRA EIRELI – ME CNPJ: 05�972�538/0001-81�
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços
de recuperação dos Reservatórios Apoiado (RAP) de 1�800m3 e Elevado de 300m3 em con-
creto armado no Centro de Reservação e Distribuição (CRD) – Cidade Satélite – da CAER�
MODALIDADE: Dispensa de licitação emergencial�
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8�666/93, acompanhado de
elementos integrantes do processo�
VALOR: R$ 337�258,16�
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 44020�17122010�001�000/399-001�
DATA DA ASSINATURA: 06�10�2020�
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, James da Silva Serrador, Presidente da CAER e pela
CONTRATADA, Maurício Albert Guimarães Ferreira, representantes legais�
Companhia de Desenvolvimento de Roraima
Presidente: Anastase Vaptistis Papoortzis
PORTARIA Nº 086, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAI-
MA – CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social
da Empresa, resolve:
Art� 1º Exonerar a Sra� Aline Pereira de Melo, portadora do CPF: 088�521�027-10, do cargo
comissionado de DAI-3 Chefe Divisional de Créditos e Fundos Imobiliários, a contar do
dia 1º de outubro de 2020�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
ANASTASE VAPTISTIS PAPOORTZIS
PORTARIA Nº 087, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAI-
MA – CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social
da Empresa, resolve:
Art� 1º Designar o Diretor Administrativo e Financeiro, Sr� Edécio Marques de Souza Júnior,
matrícula nº 315, para exercer do dia 13 de outubro ao dia 1º de novembro de 2020 o cargo
de Diretor Presidente da Codesaima, na ausência de seu titular por motivo de férias�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
ANASTASE VAPTISTIS PAPOORTZIS
PORTARIA Nº 088, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAI-
MA – CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social
da Empresa, resolve:
Art� 1º Nomear, a contar de 02 de outubro de 2020, a Sra� Elanne Caroline Mendonça
Ferreira, portadora do CPF nº 013�281�852-30, no emprego em comissão DAI-3 – Chefe
Divisional de Serviço Social�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
ANASTASE VAPTISTIS PAPOORTZIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria nº 075, de 31 de agosto de 2020, publicada no Diário Ocial
nº 3797, de 4 de setembro de 2020, intima o senhor Z� A� B�, portador do CPF nº 322�XXX�
XXX-00, para comparecer na Companhia de Desenvolvimento de Roraima – Codesaima,
situada na Av� Ville Roy, 3506, Nossa Senhora de Aparecida, no dia 19 de outubro de 2020,
às 10 horas e 30 minutos�
MARYANA BONFIM DE SOUSA
Presidente da CPAD
Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
Presidente: Igo Gomes Brasil
EXTRATO DO CONTRATO N.º 016/2020 – DETRAN/RR
PROCESSO N.º: 120/2020 – SEI (19301.001270/2020.23)
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA�
CONTRATADA: F� A� L� COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Eventual Aquisição de Gêneros Alimen-
tícios para atender as necessidades do DETRAN-RR�
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8�666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06�122�010�4331, Elemento de
Despesa: 33�90�30�00 e Fonte de Recurso 150�
VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 4�751,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta
e um reais)
VIGÊNCIA: até 31/12/2020�
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2020
SIGNATÁRIOS: IGO GOMES BRASIL– Diretor Presidente do DETRAN/RR, pelo CON-
TRATANTE e MARCOS PAULO LIMA DA SILVA – pela CONTRATADA�
Instituto de Previdência do Estado de Roraima
Presidente: Adriana Siqueira Mello Padilha
PORTARIA Nº 941/IPER/PRESI/GPRES, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n�º 831-P, publi-
cado no Diário Ocial n.º 3737, de 05 de junho 2020, combinado com a Lei Complementar
Estadual nº 030/1999 e em conformidade ao Processo nº 15301�003283/2020�86, resolve:
Art. 1º AVERBAR, para ns de Reserva Remunerada, o TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO cons-
tante na Certidão de Tempo de Contribuição, protocolo: 27001010�1�00339/12-9, expedida
em 26/11/2012, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Certidão de Tempo de
Serviço Militar, expedida em 10/10/2012, pelo Comando de Fronteira Roraima / 7º Bata-
lhão de Infantaria de Selva, em favor do Sr� JULIO CESAR ALMEIDA DE JESUS – 2º
SARGENTO QEPBM, matrícula 047500234, CPF nº 403�931�862-53, lotado no Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima, conforme descrição abaixo:
ÓRGÃO/EMPRESA CARGO/FUNÇÃO PERÍODO APROVEITADO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL NÃO INFORMADO 02/01/2001 A 30/04/2001
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA 01/11/2001 A 31/12/2002
MINISTÉRIO DA DEFESA / EXÉRCITO BRASILEIRO / CMA - 1ª BDA INF / CO-
MANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
/ BATALHÃO FORTE SÃO JOAQUIM
SOLDADO 07/03/1994 A 06/03/1996
*acréscimo de 1/3 (8 meses) - Lei
Art� 2º O tempo de contribuição averbado perfaz 1275 dias, correspondendo a 3 anos e 6 meses�
Art. 3º O tempo ctício perfaz 240 dias, correspondendo a 8 meses.
Art� 4º Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação� Revogam-se disposições
em contrário�
RAFAEL DAVID AIRES ALENCAR
Documento assinado eletronicamente por Rafael David Aires Alencar, Presidente em Exer-
cício, em 09/10/2020, às 10:34, conforme Art� 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27�971-E/2019�
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código verica-
dor 0747668 e o código CRC F037C23C.
PORTARIA Nº 942/IPER/PRESI/GPRES, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
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