Instituto de Previdência do Estado de Roraima
| Data de publicação | 26 Maio 2020 |
| Número da edição | 3729 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 26 DE MAIO DE 2020 13
Diário Ocial Nº. 3729 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
FITOSSANITÁRIA DE ORIGEM - CFO, no período de22/05 a 23/05/2020�
Art� 2°� – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de22 de maio de 2020, revogadas as dis-
posições em contrário�
Boa Vista-RR, de 25 de maio de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA Nº. 0569/2020-GAB/ADERR
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais;RE S O L V E:
Art� 1°� - AUTORIZAR o afastamento da Sede, RORAINÓPOLIS/RR(JUNDIÁ/RR), o
servidor(a): ALDELONIO ALVES DA SILVA (FISCAL AGROPECUÁRIO/ ENG� AGRÔ-
NOMO), para viajar com destino a localidade deCARACARAÍ/RR - Onde irá REALIZAR
ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO EM UNIDADES DE PRODUÇÃO-UP’s, PARA CER-
TIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE ORIGEM - CFO, no período de22/05 a 23/05/2020�
Art� 2°� – Esta Portaria tem seus efeitos a contar de22 de maio de 2020, revogadas as dis-
posições em contrário�
Boa Vista-RR, de 25 de maio de 2020�
Gelb Platão Pereira Lima - Presidente Interino da ADERR�
PORTARIA N°. 571/2020/ADERR-GABINETE
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso
das suas atribuições legais:
Considerando a Emenda Constitucional nº 046/2016, de 18 de maio de 2016, publicada no
Diário Ocial nº 2764 de 19 de maio de 2016. RESOLVE:
Art� 1° - CONCEDER 20 (vinte) dias de licença paternidade ao servidor MARCONDES DIAS
TAVARES, Fiscal Agropecuário Médico Veterinário – CADI-VI, Matrícula nº 045000108
- 020113617, no período de 17 de maio à 05 de junho de 2020�
Art� 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 17 de maio de 2020, revogadas as dis-
posições em contrário�
Boa Vista-RR, 25 de maio de 2020�
GELB PLATÃO PEREIRA LIMA - Presidente Interino da ADERR
RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SOB SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 004/2020 – ADERR
O Pregoeiro da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR torna
público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 18302�0030/20-30 referente
à Eventual aquisição de cartuchos tipo toner para impressoras multifuncionais, conforme
demonstrativo abaixo:
Item Empresa Vencedora / Classicada Preço Unitário (R$) Valor Total (R$)
01 SDK Comércio de Suprimentos para Informática – CNPJ: 32.648.650/0001 - 34 27,00 1.350,00
02 Luanda Comércio de Suprimentos para Informática LTDA-EPP – CNPJ: 10.742.589/0001-57 30,00 1.500,00
03 Luanda Comércio de Suprimentos para Informática LTDA-EPP – CNPJ: 10.742.589/0001-57 30,00 1.500,00
04 Luanda Comércio de Suprimentos para Informática LTDA-EPP – CNPJ: 10.742.589/0001-57 30,00 1.500,00
05 Rio Branco Comércio de Máquinas e Equipamentos EIRELI– CNPJ:05.665.702/0001-08 105,00 53.760,00
06 SDK Comércio de Suprimentos para Informática – CNPJ: 32.648.650/0001 - 34 17,00 8.704,00
Valor global do certame: R$ 68.314,00 (sessenta e oito mil trezentos e quatorze reais)
Demais informações encontram-se disponíveis no sitio www�comprasnet�gov�br; Acesso
Livre- consultas - Atas de pregoes- Código UASG nº 926425 ou Acesso Livre – Consultas
– Resultado de Licitações – Código da UASG nº 926425�
Boa Vista – RR, 22 de maio de 2020�
JOSÉ DE SOUZA FERREIRA - Pregoeiro da ADERR
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima
Presidente: James da Silva Serrador
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 036/2017 – 3º Aditivo
PROCESSO Nº: 196/2017 Vol. III
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER – CNPJ:
05�939�467/0001-15
CONTRATADA: Centro de Integracao empresa escola - CIEE CNPJ: 61�600�839/0001-15
OBJETO: Prorrogar a vigencia do contrato original por mais 12 meses a partir do vencimento
em 19�05�2020 até 19�05�2021�
DATA DA ASSINATURA: 12�05�2020�
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, James da Silva Serrador, Presidente da CAER e pela
CONTRATADA, Giuliano de Jesus dos Santos Pinto, representantes legais�
Comissão Permanente de Licitação - CPL
LICITAÇÃO DESERTA E AVISO DE SEGUNDA CHAMADA DO PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 55/2019
A Companhia de Águas e Esgotos de Roraima, através de sua Pregoeira, torna público aos
interessados o resultado do Certame Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PRO-
CESSO N° 308/2019 – CAER, cujo objeto é a aquisição de reagentes para serem utilizados
nos espectrofotômetros HACH modelos DR2010 e DR3900, foi considerada DESERTA�
Informamos ainda que a segunda chamada para o certame será no dia 16/06/2020, às
09h00min�
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação
da CAERR, Rua Melvin Jones, nº 219 – São Pedro, das 7h30min às 13h30min, solicitações
via e-mail CPL@CAER�COM�BR ou através de nosso domínio no site da CAER, WWW�
CAER�COM�BR�
Boa Vista – RR, 25 de maio de 2020
Helionara de Carvalho Ferreira
Pregoeira CPL/CAER
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Presidente: Ionilson Sampaio de Souza (interino)
PORTARIA N.º 301/2020/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
N°�637-P, de 22 de março de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - DESIGNAR a servidora FLÁVIA FURTADO ALVES, para responder pela Dire-
toria de Licenciamento e Gestão Ambiental – DLGA da FEMARH, no período de 25/05 a
05/06/2020, por motivo de férias do titular ROGÉRIO MARTINS CAMPOS�
Art� 2º- Esta Portaria entra em vigor em 25/05/2020�
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 22 de maioo de 2020�
IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 302/2020/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
N°�637-P, de 22 de março de 2019�
RESOLVE:
Art� 1º - DESIGNAR o servidor DAGMAR BENEDETTI PEREIRA, Matrícula 020112911,
para responder pela Diretoria de Licenciamento e Gestão Ambiental – DLGA da FEMARH, no
período de 06 a 11/06/2020, por motivo de férias do titular ROGÉRIO MARTINS CAMPOS�
Art� 2º- Esta Portaria entra em vigor em 06/06/2020�
Publique-se, Cientique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 22 de maio de 2020�
IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente Interino da FEMARH/RR
Extrato do Contrato
Processo Administrativo nº. 001259/19-01
Contrato nº� 004/2020 – Firmado em: 24/04/2020
Contratada: RSL COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
EIRELI
CNPJ�: 32�325�174/0001-10
Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das caminhonetes 4x4
pertencentes ao convênio PROGESTÃO/FEMARH nº 079/2014 de cessão de veículos da
Agência Nacional d Águas – ANA, para atender a Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos – FEMARH
Valor do Contrato: R$ 35�000,00 (trinta e cinco mil reais)�
Fonte de Recurso: 108/308
Signatários: pela contratada Carlos Reger de Souza Brito – RSL COMÉRCIO VAREJISTA
E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI – , pela contratante Ionilson Sampaio
de Souza – Presidente Interino; Lilian Cláudia Patriota Prado-Diretora Administrativa e
Financeira�
Boa Vista – RR, 24 de abril de 2020�
IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente em Exercício da FEMARH/RR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: TOMADA DE PREÇO N° 01/2020
PROCESSO: 16201000575/19-01
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para edicação do novo anexo e outros
serviços, no interesse da FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HIDRICOS – FEMARH CONSOANTE AO CONTRATO 079/ANA/2014 – PROGESTÃO
TIPO: MENOR PREÇO�
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
DIA: 16/06/2020 – 09h00min
LOCAL: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS-
-FEMARH – Sala de Reunião – Avenida Ville Roy, 4935 – São Pedro – CEP: 69�306-040� Os
interessados deverão retirar o Edital gratuitamente junto a Comissão Permanente de Licitação
no endereço supracitado a partir da data de publicação, no horário de 07h30min às 13h30min,
mediante apresentação de dispositivo eletrônico (pen drive)� Os esclarecimentos e as infor-
mações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos horários e dias mencionados�
Boa Vista – RR, 22 de maio de 2020�
Carlos Deodato Pereira de Melo Júnior
Presidente da CPL/Femarh
Instituto de Previdência do Estado de Roraima
Presidente: José Haroldo Figueiredo Campos
PORTARIA Nº 582/IPER/PRESI/GPRES, DE 25 DE MAIO DE 2020.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
- IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 1739-P, 17 de setembro de
2019, publicado no Diário Ocial nº 3563, combinado com artigo 42, da Lei Complementar
Estadual nº 030/1999
RESOLVE:
Art� 1º - Designar os gestores e fiscais, abaixo, do contrato nº 05/2020, processo
nº 15301�002013/2020�58, referente Contratação de água mineral potável sem gás e recarga
de gás dentro dos padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária –
ANVISA, para atendimento as necessidades do Instituto de Previdência do Estado de Roraima
- IPER durante o exercício de 2020, com as suas atribuições e competências de acordo com
a Portaria nº 56/IPER/PRESI/GPRES, de 17 de janeiro de 2020:
Função Servidor Matrícula Lotação
Gestor do contrato titular Agenilda Jéssica Vital da Rocha 200604 Gerência de Administração e Logística
Gestor do contrato substituto Maria Helena da Silva Batista 200656 Gerência de Administração e Logística
Fiscal do contrato titular Jairo Pereira da Silva 200613 Chefe de Divisão de Patrimõnio e Almoxarifado
Fiscal do contrato substituto Silmara Leydiane Soares de Alencar 200639 Assessora de Diretoria
Art� 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação�
Registre-se, publique-se, cumpra-se�
Documento assinado eletronicamente por Jose Haroldo Figueiredo Campos, Presidente, em
25/05/2020, às 09:59, conforme Art� 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27�971-E/2019�
PORTARIA Nº 583/IPER/PRESI/GPRES, DE 25 DE MAIO DE 2020.
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contri-
buição e Idade – Art� 6º da Emenda Constitucional 41/2003� Aposentadoria com paridade
e integralidade�
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA -
IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1739-P, publicado no Diário Ocial
nº 3563, de 17 de setembro de 2019, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual
Nº� 030/1999, em especial, o artigo 20, inciso I, alínea “c”, item “1” da Lei Complementar
Estadual nº 054/2001, em face ao que consta no processo n° 15301�000963/2020�48 , mani-
festação do Controle Interno através do PARECER Nº 0195799 e considerando o preenchi-
mento dos pressupostos legais contidos no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003;
RESOLVE:
Art� 1º� Conceder à servidora titular de cargo efetivo, MARIA DAS GRAÇAS RAMALHO
DOS SANTOS, Professor I, inscrita no CPF sob nº 348�560�301-59 , matrícula nº 050013238,
lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED/RR, o benefício previden-
ciário decorrente da modalidade de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
e Idade, com fundamento no art� 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com direito à
integralidade e paridade�
Parágrafo único. Os proventos estão denidos na planilha de cálculo acostada ao processo
supramencionado�
Art� 2º� Esta portaria entrará em vigor no dia 1° de junho de 2020�
Registre-se, publique-se, cumpra-se�
Documento assinado eletronicamente por Jose Haroldo Figueiredo Campos, Presidente, em
25/05/2020, às 09:59, conforme Art� 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27�971-E/2019�
PORTARIA Nº 584/IPER/PRESI/GPRES, DE 25 DE MAIO DE 2020.
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contri-
buição e Idade – Art� 6º da Emenda Constitucional 41/2003� Aposentadoria com paridade
e integralidade�”
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA -
IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1739-P, publicado no Diário Ocial
nº 3563, de 17 de setembro de 2019, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual
Nº� 030/1999, em especial, o artigo 20, inciso I, alínea “c”, item “1” da Lei Complementar
Estadual nº 054/2001, em face ao que consta no processo n° 15301�001695/2020�81 , ma-
nifestação do Controle Interno através do PARECER Nº0195693 e considerando o preenchi-
mento dos pressupostos legais contidos no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003;
RESOLVE:
Art� 1º� Conceder à servidora titular de cargo efetivo, ADELCINA AZEVEDO DE
LARA, Professor I, inscrita no CPF sob nº 583�052�462-72 , matrícula nº 050000077,
lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED/RR, o benefício previden-
ciário decorrente da modalidade de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
Para continuar a ler
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