INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA

Data de publicação24 Novembro 2021
Número da edição4087
Edição N°: 4087
Boa Vista-RR, 24 de novembro de 2021
Página 84
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INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
PROCESSO SEI Nº 18301.001997/2020.48.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RORAIMA - ITERAIMA
CONTRATADA: CESAR V M SANTANA EIRELI – ME.
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 09/2020, que trata da contratação de empresa especializada em prestação de serviços grácos com insumos para
atender as demandas deste Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de 26/11/2021.
DO VALOR: Para o período de 12 (doze) meses é de R$ 60.953,00 (sessenta mil, novecentos e cinquenta e três reais).
DATA DE ASSINATURA: 16 de novembro de 2021.
ASSINATURAS: MÁRCIO GLAYTON ARAUJO GRANGEIRO Presidente Interino do ITERAIMA e CESAR VALMIR MONTE SANTANA, Repre-
sentante da empresa.
Boa Vista-RR, 16 de novembro de 2021.
ERRATA
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021, 13 DE AGOSTO DE 2021, publicado no Diário Ocial do Estado de Roraima – DOE, Edição nº 4046, de
17/09/2021, conforme descrição a seguir:
Onde se lê:
DATA DE ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021.
Leia-se:
DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2021.
Onde se lê:
Boa Vista-RR, 13 de Agosto de 2021.
Leia-se:
Boa Vista-RR, 13 de setembro de 2021.
Boa Vista-RR, 16 de novembro de 2021.
ERRATA
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021, 28 DE SETEMBRO DE 2021, publicado no Diário Ocial do Estado de Roraima – DOE, Edição nº 4056, de
01/10/2021, conforme descrição a seguir:
Onde se lê:
DO PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato será na forma do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Leia-se:
DO PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato será nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666/93.
Boa Vista-RR, 16 de novembro de 2021.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI: 19.26.1000000.0010259/2021-40
OBJETO:
Aquisição de materiais pedagógicos (livros infantis, jogos diversos, aramados, tapete infantil, dentre
outros), para atender às necessidades do ambiente de acolhimento infantil denominado MPzinho,
localizado no Espaço da Cidadania do Ministério Público do Estado de Roraima.
FUND. LEGAL: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993, com as alterações do art. 1º, I, b, da Lei 14.065/2020
CONTRATADOS:
N. R. P. MENEZES – EIRELI (CNPJ 02.319.809/0001-06), pelo valor de R$ 459,25 (quatrocentos e
cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos)
BETA COM. E SERV. EIRELI (CNPJ 22.890.941/0001-80), pelo valor de R$ 262,40 (duzentos e
sessenta e dois reais e quarenta centavos)
L. R. DA COSTA (CNPJ 36.420.052/0001-64), pelo valor de R$ 843,11 (oitocentos e quarenta e três
reais e onze centavos)
VALOR TOTAL: R$ 1.564,76 (um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos)
RATIFICAÇÃO: Janaina Carneiro Costa
Procuradora-Geral de Justiça
DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2021
Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, em 23/11/2021, às 10:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.
php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código vericador 0434296 e o código
CRC AD6E1442.

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