INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA
| Data de publicação | 11 Setembro 2023 |
| Gazette Issue | 4520 |
Edição N°: 4520
Boa Vista-RR, 11 de setembro de 2023
Página 105
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PORTARIA Nº 469/2023 DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e,
CONSIDERANDO o Decreto nº 8-P de 06 de janeiro de 2023;
CONSIDERANDO a Lei Nº 1257 de 08 de março de 2018;
CONSIDERANDO a Portaria nº 462/2023 de 28 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o Processo SEI 18301.008121/2023.75
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR a servidora ADRIANA DE SOUZA WANDERLEY, Cargo: Assessora Especial, Matrícula nº 024900451, para responder cumula-
tivamente pela Gerência de Inteligência Territorial, em substituição ao afastamento por motivo de férias do servidor JOÃO SILVIO SILVA, Matrícula nº
024900459, nos dias 01 a 20/01/2024 (2ª e última etapa), referente ao exercício 2022/2023. Ficando-lhe delegadas todas as competências inerentes ao cargo.
Art.2º Esta portaria produz seus efeitos a contar de sua assinatura.
DILMA LINDALVA PEREIRA DA COSTA
Presidente
Decreto nº 8-P/2023
PORTARIA Nº 470/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 8-P de 06 de janeiro de 2023;
CONSIDERANDO a Lei nº 1.257 de 08 de março de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER dispensa do serviço por 01 (um) dia à servidora JÉSSICA PEREIRA MARTINS, Cargo Efetivo: Técnica em Agropecuária, Cargo
em Comissão: Assessora de Gabinete, matrícula nº 047700013, em virtude de doação voluntária de sangue, devidamente comprovada, ocorrida em 18 de agos-
to de 2023, com base no art. 90, I, da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001.
Art. 2º Esta portaria produz seus efeitos a contar de sua assinatura.
DILMA LINDALVA PEREIRA DA COSTA
Presidente
Decreto nº 8-P/2023
PORTARIA Nº 471/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 8-P de 06 de janeiro de 2023;
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 74, da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001;
CONSIDERANDO a Lei nº 1257 de 08 de março de 2018;
CONSIDERANDO o processo SEI 18301.008355/2023.12;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias da servidora FABRÍCIA FREITAS CHAVES, Cargo: Gerente de Projeto II, Matrícula nº 024900510, anteriormente conce-
didas pela Portaria nº 516/2022 de 30 de dezembro de 2022, para serem usufruídas parceladamente em 31/10 a 14/11/2023(2ª etapa) e 29/01 a 02/02/2024 (3ª
e última etapa), referentes ao exercício 2022/2023.
Art. 2º Esta portaria produz seus efeitos a contar de sua assinatura.
DILMA LINDALVA PEREIRA DA COSTA
Presidente
Decreto nº 8-P/2023
PORTARIA Nº 472/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 8-P de 06 de janeiro de 2023;
CONSIDERANDO a Lei nº 1257 de 08 de março de 2018.
CONSIDERANDO o Processo SEI 18301.008460/2023.51
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER à servidora DAYSE PEREIRA SANT’ANA, Cargo: Assessora Especializada, Matrícula nº 024900417, Licença Maternidade de 180
(cento e oitenta) dias, no período de 21/08/2023 a 16/02/2024, com base no Art.7°, inciso XVIII da CF/88 e Art.4°, Parágrafo Único da Emenda Constitucional
n° 022 de 17 de março 2009 do Estado de Roraima e Art. 95, inciso VII, alínea “a” da Lei Complementar n° 053 de 31 de dezembro de 2001.
Art.2º Esta portaria produz seus efeitos a contar de 21 de agosto de 2023.
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA
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