Instituto de Terras e Colonização de Roraima
| Data de publicação | 28 Outubro 2020 |
| Número da edição | 3832 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 13
Diário Ocial Nº. 3832 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
Art� 1º Exonerar, a pedido, CAOBE LUCAS RODRIGUES DE SOUSA, servidor efetivo,
ocupante do cargo de Psicólogo, matrícula nº 200�606, a partir de 1º de novembro de 2020,
conforme o art� 32 da Lei Complementar nº 53, de 31 de Dezembro de 2001, que dispõe sobre
o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima�
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir
de 1º de novembro de 2020�
Registre-se� Publique-se� Cumpra-se
ADRIANA SIQUEIRA MELLO PADILHA
Presidente
Documento assinado eletronicamente por Adriana Siqueira Mello Padilha, Presidente do Instituto de
Previdência do Estado de Roraima, em 26/10/2020, às 19:09, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto
Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando
o código vericador 0836833 e o código CRC E4764A4D.
PORTARIA Nº 989/IPER/PRESI/GPRES, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA -
IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 823-P, publicado no Diário Ocial
nº 3737, de 5 de junho de 2020, combinado com o artigo 42 da Lei Complementar Estadual
nº 30, de 30 de junho de 1999,
RESOLVE:
Art� 1º Alterar o segundo e terceiro período de férias da servidora JULIANA DE OLIVEI-
RA SILVA, matrícula nº 200�621, que estavam programados para as datas de 23/11/2020
a 4/12/2020 (12 dias) e 4/1/2021 a 12/1/2021 (9 dias), para serem usufruídas em 11/11/2020
a 13/11/2020 (3 dias) e 11/5/2021 a 28/5/2021 (18 dias), referente ao período aquisitivo
2019/2020�
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário�
Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�
ADRIANA SIQUEIRA MELLO PADILHA
Presidente
Documento assinado eletronicamente por Adriana Siqueira Mello Padilha, Presidente do Instituto de
Previdência do Estado de Roraima, em 26/10/2020, às 19:10, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto
Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando
o código vericador 0837056 e o código CRC 8C1C0ABC.
PORTARIA Nº 990/IPER/PRESI/GPRES, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA -
IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 823-P, publicado no Diário Ocial
nº 3737, de 5 de junho de 2020, combinado com o artigo 42 da Lei Complementar Estadual
nº 30, de 30 de junho de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Interromper as férias do servidor CARLOS ALEXANDRE PRAIA RODRIGUES
DE CARVALHO, Diretor de Investimento e Arrecadação, a partir do dia 24/10/2020 a
5/11/2020, por necessidade de serviço, conforme o art� 8º da PORTARIA Nº 650/2016/
GAB/PRESI/IPER e art� 77 da LC Nº 53, de 31 de dezembro de 2001�
Art� 2º Designar que o saldo remanescente do período interrompido seja usufruído
de 6/11/2020 a 29/11/2020, conforme o parágrafo único do art� 77 da LC Nº 53, de 31 de
dezembro de 2001�
Art� 3º Designar a servidora GILMARA MAIA LIMA DOS REIS para acumular e responder
pelo cargo de Diretor de Investimento e Arrecadação no período de 18/10/2020 a 23/10/2020, 6
(seis) dias e 6/11/2020 a 28/11/2020, 24 (vinte e quatro) dias, em virtude de férias do titular�
Art� 4º Interromper as férias do servidor ANDERSON SILVA RIBEIRO, cargo de Chefe
de Divisão de Contabilidade, a partir do dia 1º/10/2020 a 17/10/2020, por necessidade de
serviço, conforme o art� 8º da PORTARIA Nº 650/2016/GAB/PRESI/IPER e art� 77 da LC
Nº 053, de 31 de dezembro de 2001�
Art� 5º Designar que o saldo remanescente do período interrompido seja usufruído
de 18/10/2020 a 3/11/2020, conforme o parágrafo único do art� 77 da LC Nº 053, de 31 de
dezembro de 2001�
Art� 6º Alterar o terceiro período de férias do servidor ANDERSON SILVA RIBEIRO, ma-
trícula nº 200�637, que estava programado para a data de 2/11/2020 a 11/11/2020, para serem
usufruídas de 30/11/2020 a 9/12/2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019�
Art� 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário�
Registre-se� Publique-se� Cumpra-se�
ADRIANA SIQUEIRA MELLO PADILHA
Presidente
Documento assinado eletronicamente por Adriana Siqueira Mello Padilha, Presidente do Instituto de
Previdência do Estado de Roraima, em 26/10/2020, às 19:11, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto
Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando
o código vericador 0837185 e o código CRC 0775F65D.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO nº: 15301.003273/2020.41
TERMO DE CREDENCIAMENTO DE FUNDO DE INVESTIMENTO Nº: 02�21
FUNDO DE INVESTIMENTOS: BB AÇÕES ENERGIA FUNDOS DE INVESTIMENTO
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Credenciamento n° 002/2015/GAB/PRESI/
IPER; Política de Investimentos – 2020 e Resolução CMN nº 3�922/10�
ATA DE REUNIÃO: 464ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DECISÃO: O Vinícius Arruda de Sousa apresentou o Processo SEI nº 15301�003273/2020�41,
que trata do Credenciamento do Fundo BB AÇÕES ENERGIA FI, CNPJ n° 02�020�528/0001-
58, informando que preenche os requisitos do Edital de Credenciamento nº 002/2015/GAB/
PRESI/IPER� Em seguida, pôs em votação o credenciamento, sendo aprovado por unanimi-
dade dos membros presentes�
Data: 27/10/2020�
Documento assinado eletronicamente por Vinicius Arruda de Sousa, Presidente do Comitê de Investimento,
em 27/10/2020, às 10:25, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Alves Lopes, Membro do COINVEST, em 27/10/2020,
às 10:26, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
Documento assinado eletronicamente por Hemerson Allan Carvalho Cunha, Membro do COINVEST,
em 27/10/2020, às 10:27, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
Documento assinado eletronicamente por Felipe Matos de Mesquita, Membro do COINVEST, em
27/10/2020, às 10:27, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
Documento assinado eletronicamente por Bruno Conti Sequeira Leite e Silva, Membro do COINVEST,
em 27/10/2020, às 10:36, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando
o código vericador 0841926 e o código CRC E4E63BA7.
Instituto de Terras e Colonização de Roraima
Presidente: Márcio Glayton Araujo Grangeiro
PORTARIA Nº 248/2020 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO
ESTADO DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 51-P de 10 de dezembro de 2018, expedido
pelo Interventor Federal do Estado de Roraima, bem como o Decreto Nº 192-P de 31 de
dezembro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art� 54 da Lei nº� 053 de 31 de dezembro de 2001;
CONSIDERANDO a Lei Nº 1257 de 08 de março de 2018, republicada no DOE Nº 3259
de 15 de junho de 2018;
CONSIDERANDO o Processo SEI Nº 18301�003738/2020�51
RESOLVE:
Art�1º AUTORIZAR o pagamento de diárias e o afastamento da sede do Instituto de Terras
e Colonização do Estado de Roraima - Iteraima, dos servidores relacionados abaixo, com a
nalidade de realização de vistorias rurais com custas pagas, na Gleba Barauana, no município
de Cantá, com distância aproximada de 200 km, no dia 03/11/2020�
ORD SERVIDOR CPF CARGO QUANT. DIÁRIAS VALOR TOTAL
01 Lucélia Miranda Medeiros 919.844.672-04 Tecnóloga em Agronegócio ½R$ 60,00
02 Jéssica Pereira Martins 013.717.712-78 Técnica em Agropecuária ½R$ 60,00
03 Roberto César Evelin Borges Schaly 699.840.341-00 Motorista ½ R$ 60,00
TOTAL 1 ½ R$ 180,00
Art� 2° Esta portaria produz seus efeitos a contar de sua assinatura�
MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANGEIRO
Presidente Interino/ Iteraima
Decreto nº 51 - P/2018
PORTARIA Nº 249/2020 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO
ESTADO DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 51-P de 10 de dezembro de 2018, expedido
pelo Interventor Federal do Estado de Roraima, bem como o Decreto Nº 192-P de 31 de
dezembro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art� 54 da Lei nº� 053 de 31 de dezembro de 2001;
CONSIDERANDO a Lei Nº 1257 de 08 de março de 2018, republicada no DOE Nº 3259
de 15 de junho de 2018;
CONSIDERANDO o Processo SEI Nº 18301�003738/2020�51
RESOLVE:
Art�1º AUTORIZAR o pagamento de diárias e o afastamento da sede do Instituto de Terras
e Colonização do Estado de Roraima - Iteraima, dos servidores relacionados abaixo, com a
nalidade de realização de vistorias rurais com custas pagas, nas Glebas Ereu e Tepequém,
no município de Amajari, com distância aproximada de 750 km, nos dias 08 a 10/11/2020�
ORD SERVIDOR CPF CARGO QUANT. DIÁRIAS VALOR TOTAL
01 Antonivaldo Rafael Sousa 594.114.652-34 Gerente de Projeto II 2 ½ R$ 300,00
02 Silvério Noronha Araújo 858.820.112-72 Técnico em Agropecuária 2 ½ R$ 300,00
03 Wilian Nascimento da Silva 037.912.733-45 Motorista 2 ½ R$ 300,00
TOTAL 7 ½ R$ 900,00
Art� 2° Esta portaria produz seus efeitos a contar de sua assinatura�
MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANGEIRO
Presidente Interino/ Iteraima
Decreto nº 51 - P/2018
PORTARIA Nº 250/2020 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO
ESTADO DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 51-P de 10 de dezembro de 2018, expedido
pelo Interventor Federal do Estado de Roraima, bem como o Decreto Nº 192-P de 31 de
dezembro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art� 54 da Lei nº� 053 de 31 de dezembro de 2001;
CONSIDERANDO a Lei Nº 1257 de 08 de março de 2018, republicada no DOE Nº 3259
de 15 de junho de 2018;
CONSIDERANDO o Processo SEI Nº 18301�003738/2020�51
RESOLVE:
Art�1º AUTORIZAR o pagamento de diárias e o afastamento da sede do Instituto de Terras
e Colonização do Estado de Roraima - Iteraima, dos servidores relacionados abaixo, com a
nalidade de realização de vistorias rurais com custas pagas, na Gleba Caracaraí, nos muni-
cípios de Iracema e Mucajaí, com distância aproximada de 400 km, nos dias 17 a 19/11/2020�
ORD SERVIDOR CPF CARGO QUANT. DIÁRIAS VALOR TOTAL
01 Tiago Ferreira Felix 927.254.492-00 Técnico em Agropecuária 2 ½ R$ 300,00
02 Carlos Alberto Marques da Silva 882.748.104-49 Técnico em Agropecuária 2 ½ R$ 300,00
03 Herles Buckley da Silva 977.046.952-15 Motorista 2 ½ R$ 300,00
TOTAL 7 ½ R$ 900,00
Art� 2° Esta portaria produz seus efeitos a contar de sua assinatura�
MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANGEIRO
Presidente Interino/ Iteraima
Decreto nº 51 - P/2018
Termo de Homologação
Considerando o disposto no art� 16 da ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 584/2018, publicada
no DOE–RR n° 3317 de 13/09/2018;
Considerando a Portaria nº 155/2020 de 13 de julho de 2020;
Considerando Processo/Iteraima/SEI 18301�002353/2020�77;
Homologo o resultado da 5ª Avaliação Especial de servidores efetivos abaixo relacionados:
Ord Servidor Matrícula Cargo Diretoria N° Avaliação
Especial Período Nota
1Jennier Albuquerque de Souza 47700137 Assistente Administrativa Dicoa 5ª 11/12/2019 a 11/06/2020 100,00
2David Chaves Morais 47700136 Assistente Administrativa Dirad 5ª 07/12/2019 a 07/06/2020 95,00
3Julyanne Amorim Mendonça 47700141 Assistente Administrativa Dipre 5ª 30/01/2020 a 30/07/2020 100,00
4 Ricardo Silva de Oliveira 47700088 Assistente Administrativa Diref 5ª 16/10/2020 a 16/10/2020 97,50
5Danielle Ruiz Quara 47700134 Economista Dipre 5ª 27/11/2019 a 27/05/2020 100,00
Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2020�
MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANGEIRO
Presidente do ITERAIMA
Decreto nº� 51-P/2018
Junta Comercial do Estado de Roraima
Presidente: Mariana Ferreira Poltronieri (interina)
PORTARIA Nº 60/JUCERR/PRESI/GAB, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
A Presidente Interina da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Decreto nº 209-P de 03 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Ocial
Nº� 3655, 03 de fevereiro de 2020�
RESOLVE:
Art� 1º Designar a servidora JACQUELINE AMARAL FREITAS, matricula nº 89005051,
para acompanhar e scalizar, como titular, a execução do Contrato 011/2020, oriundo do
Processo nº 22301�000140/2020�88/SEI, cujo o objeto Contratação de Empresa Especializada
no Fornecimento de Apólice de Seguros Automobilísticos para atender as necessidades desta
Junta Comercial do Estado de Roraima no exercício 2020�
Art� 2º Designar a servidora ERIKA JULIANA DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 8900521,
para acompanhar e scalizar como suplente do Contrato descrito art.1º, nos impedimentos
legais e eventuais do Titular�
Art� 3º Esta portaria entra em vigor nesta data�
Junta Comercial do Estado Roraima-JUCERR, 27 de outubro de 2020�
(Assinatura Eletrônica) MARIANA FERREIRA POLTRONIERI
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO