Instituto de Terras e Colonização de Roraima
| Data de publicação | 01 Dezembro 2020 |
| Gazette Issue | 3853 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 28
Diário Ocial Nº. 3853 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
CONSIDERANDO os procedimentos e critérios de credenciamento dos prossionais da
área médica e psicológica para realização dos exames de aptidão física e mental e exames
de avaliação psicológica estabelecidos na Resolução nº 425, de 27/11/2012 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN;
CONSIDERANDO a Portaria nº 940/2016/GAB/DETRAN-RR de 13/12/2016, que dis-
põe sobre o credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, bem como de médicos
especialistas em medicina de tráfego e psicólogos especialistas em psicologia do trânsito�
CONSIDERANDO o Processo de Credenciamento nº 19301�001165/2020�94 e Relatório Fi-
nal da Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 402/2020/GAB/DETRAN-RR�
RESOLVE:
Art� 1° - CREDENCIAR, como Entidade Médica e Psicológica, a empresa AZEVEDO E
GONDIM LTDA, nome fantasia CLINICA ESPECIALIZADA, CNPJ Nº 37�781�353/0001-
86, localizada no município de Caracaraí, Rua� Vereador Alberto Barbosa nº 810, Conj�
Reis Magos, bairro São José do Operário, tendo como representante legal o Sr� Rafaell
Azevedo Nascimento�
Art� 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação�
Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�
IGO GOMES BRASIL
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 186/DETRAN/PRESI/DAFI/DIRH, de 27 novembro 2020.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo inciso V e XII, art� 12 da Lei nº 338 de 28 de junho de 2002,
combinado com o que dispõe o Decreto nº 1905 - P, de 17 de outubro de 2019, publicado
no Diário Ocial nº 3585, de 17 de outubro de 2019; e
CONSIDERANDO a declaração de conclusão do curso de graduação na modalidade tecnólogo
superior, datada de 12/11/2020;
RESOLVE:
Art� 1º - CONCEDER ao servidor efetivo, RUBENS DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula
nº 25665, CPF n° 638.591.062-87, adicional de qualicação no percentual de 05% (cinco por
cento), tendo em vista conclusão do curso de graduação na modalidade tecnólogo superior,
conforme trata o art� 56, I, da Lei 1169 de 23 de março de 2017�
Art� 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura�
IGO GOMES BRASIL
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 187/DETRAN/PRESI/DAFI/DIRH, DE 27 DE NOVEMBRO de 2020.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN-RR,
no uso da atribuição conferida pelo artigo 12, inciso XII, da Lei Estadual nº 338, de 28 de
junho de 2002, combinado com o que dispõe o Decreto nº 1905 - P, de 17 de outubro de
2019, publicado no Diário Ocial nº 3585, de 17 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO, que cabe à Autarquia, nos termos do disposto nos artigos 58, inciso III
e 67 da Lei nº. 8.666/93, acompanhar e scalizar a execução dos contratos celebrados por
meio de um representante da Administração;
CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter scal formalmente designado
durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;
CONSIDERANDO as principais atribuições dos Fiscais Contratuais;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 19301�000061/2020�62;
RESOLVE:
Art� 1º - DESIGNAR a Chefe da Divisão de Administração - DIAD, cargo ocupado nesta
data pela servidora ALENY DE LIMA MENEZES, matrícula nº 30669, e nas suas ausên-
cias, seus substitutos legais, para scalizar o Contrato nº 021/2020, referente ao Processo
n° 2505/2019, que tem como objeto serviço de sucção, esgotamento e transporte de dejetos,
por meio de caminhão limpa-fossa�
Art� 2º - Dê ciência aos interessados�
Art� 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura�
IGO GOMES BRASIL
Diretor-Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 188/2020/DETRAN/PRESI/DAFI/DIRH, de 27 de novembro de 2020.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN-RR,
no uso da atribuição conferida pelo artigo 12, inciso XII, da Lei Estadual nº 338, de 28 de
junho de 2002, combinado com o que dispõe o Decreto nº 1905 - P, de 17 de outubro de
2019, publicado no Diário Ocial nº 3585, de 17 de outubro de 2019; e
Considerando o Processo SEI nº 19301�002951/2020�17;
RESOLVE:
Art� 1º - DESIGNAR a servidora comissionada RAISSA KARLA SANTOS DE ANDRADE,
matrícula nº 29830, para responder cumulativamente como Membro de CPL, no período de
23/11/2020 à 02/12/2020, 10 (dez) dias, e, no período de
03/12/2020 à 04/12/2020, 02 (dois) dias, considerando férias e licença por prestação de
serviços ao TRE-RR, respectivamente, do titular CARLOS FREDERICO FREIRE DOU-
RADO, matrícula nº 03654�
Art� 2º - Esta portaria retroage em seus efeitos ao dia 23/11/2020�
IGO GOMES BRASIL
Diretor-Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 189/DETRAN/PRESI/DAFI/DIRH, de 27 novembro 2020.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN-RR,
no uso da atribuição conferida pelo artigo 12, inciso XII, da Lei Estadual nº 338, de 28 de
junho de 2002, combinado com o que dispõe o Decreto nº 1905 - P, de 17 de outubro de
2019, publicado no Diário Ocial nº 3585, de 17 de outubro de 2019; e
Considerando a Portaria 164, evento 0966865, processo SEI nº 19301�002858/2020�02;
RESOLVE:
Art� 1º - CONCEDER férias referente ao período aquisitivo 2019/2020, para o servidor MOY-
SES HALLEY D`GILFA OLIVEIRA MACIEL, no período de 25/11 a 04/12/2020, 10 dias�
Art� 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura�
IGO GOMES BRASIL
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 190/2020/DETRAN/PRESI/DAFI/DIRH, de 27 novembro 2020.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN-RR,
no uso da atribuição conferida pelo artigo 12, inciso XII, da Lei Estadual nº 338, de 28 de
junho de 2002, combinado com o que dispõe o Decreto nº 1905 - P, de 17 de outubro de
2019, publicado no Diário Ocial nº 3585, de 17 de outubro de 2019; e
RESOLVE:
Art� 1º - DESIGNAR o servidor DANIEL CALIXTO MINEIRO, matricula nº 03662, Técnico
Administrativo, para exercer a Função Graticada de Examinador de Trânsito – FG-02, a
partir de 23/11/2020, conforme trata o Anexo IV da Lei 1169 de 2017, que dispõe sobre o
Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos – PCCR do DETRAN/RR�
Art� 2º Esta portaria retroage seus efeitos ao dia 23/11/2020�
IGO GOMES BRASIL
Diretor Presidente
DETRAN/RR
Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de
Roraima
Presidente: Aluízio Nascimento da Silva
PORTARIA Nº 46/IACTIRR/PRESI, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado
de Roraima – IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art� 6º,
§ 3º da Lei Estadual n�º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n�º 815 de
07 de julho de 2011,
RESOLVE:
Art�1º� Conceder Férias a servidora CLEONICE PIRES, Matrícula 5136-5, Chefe de Divisão
de Gestão de Florestas Públicas, que será gozada no período de 01/01/2021 a 30/01/2021 – 30
(vinte) dias, referente ao exercício de 2019/2020�
Art�2º Está Portaria entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2021�
Publique-se, Cientique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 27 de novembro de 2020�
(Assinatura eletrônica)
ALUIZIO NASCIMENTO DA SILVA
Diretor-Presidente do IACTI-RR
Instituto de Terras e Colonização de Roraima
Presidente: Márcio Glayton Araujo Grangeiro
PORTARIA Nº 291/2020 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO
ESTADO DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 51-P de 10 de dezembro de 2018, expedido
pelo Interventor Federal do Estado de Roraima, bem como o Decreto Nº 192-P de 31 de
dezembro de 2018;
CONSIDERANDO a Lei nº 1257 de 08 de março de 2018, republicada no DOE Nº 3259
de 15 de junho de 2018;
CONSIDERANDO ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 584/2018 de 12 de setembro de 2018
que dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho (SAD) dos Servidores Públicos
do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo (QCPE) do ITERAIMA�
CONSIDERANDO o Processo SEI 18301�003978/2020�56
RESOLVE:
Art�1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão da 6ª
(Sexta) Avaliação Especial de Desempenho do servidor NAGIB MARQUES PARACAT do
Quadro de Cargos de Provimento Efetivo (QCPE) do ITERAIMA que entrou em exercício
em 03 de novembro de 2014�
- Julyanne Amorim Mendonça– matrícula nº 047700141 (Presidente);
- Fernando Bruno Pinheiro Vale – matrícula nº 047700018 (Relator);
- Sarah Kennya Rebouças Zielinski – matrícula nº 047700076 (Revisora);
- Igara Consolata da Silva Bezerra – matrícula nº 047700107 (Suplente);
- Yairin Rodio Mesquita – matrícula nº 047700124 (Suplente);
- Lécia Verônica dos Santos – matrícula nº 047700087 (Suplente)�
Art� 2º A presente Comissão terá vigência de 01(um) mês, prorrogável por igual período,
com a função de apreciar, avaliar e encaminhar a Avaliação de Desempenho dos Servidores
Públicos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo (QCPE) deste Instituto, realizada
pelos chefes imediatos ou equivalentes e emitir parecer conclusivo quanto à aprovação ou
reprovação do servidor no Estágio Probatório�
Art� 3º Esta portaria produz seus efeitos a contar de sua publicação�
MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANGEIRO
Presidente Interino/ Iteraima
Decreto nº 51 - P/2018
PORTARIA Nº 292/2020 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO
ESTADO DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 51-P de 10 de dezembro de 2018, expedido
pelo Interventor Federal do Estado de Roraima, bem como o Decreto Nº 192-P de 31 de
dezembro de 2018;
CONSIDERANDO a Lei Nº 1257 de 08 de março de 2018, republicada no DOE Nº 3259
de 15 de junho de 2018;
CONSIDERANDO ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 584/2018 de 12 de setembro de 2018
que dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho (SAD) dos Servidores Públicos
do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo (QCPE) do ITERAIMA�
CONSIDERANDO Processo SEI 18301�003979/2020�09
RESOLVE:
Art�1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão da
4ª (Quarta) Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores do Quadro de Cargos de
Provimento Efetivo (QCPE) do Iteraima que entraram em exercício no período de 12 a 18
de fevereiro de 2014�
- Telussa de Paula Mendes – matrícula nº 047700033 (Presidente);
- Francinaldo Nunes Viana – matrícula nº 047700037 (Relator);
- Janice Oliveira dos Reis – matrícula nº 047700095 (Revisora);
- Igara Consolata da Silva Bezerra – matrícula nº 047700107 (Suplente);
- Lécia Verônica dos Santos – matrícula nº 047700087 (Suplente);
- Yairin Rodio Mesquita – matrícula nº 047700124 (Suplente)�
Art� 2º A presente Comissão é destinada a avaliar o desempenho do servidor efetivo estável
no exercício de suas atribuições, identicando suas qualidades e deciências de modo a
viabilizar sistemas de treinamento, a melhoria das condições de trabalho e a habilitá-lo à
mobilidade funcional�
Art� 3º Esta portaria produz seus efeitos a contar de sua publicação�
MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANGEIRO
Presidente Interino/Iteraima
Decreto nº 51 - P/2018
PORTARIA Nº 293/2020 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO
ESTADO DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 51-P de 10 de dezembro de 2018, expedido
pelo Interventor Federal do Estado de Roraima, bem como o Decreto Nº 192-P de 31 de
dezembro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art� 54 da Lei nº� 053 de 31 de dezembro de 2001;
CONSIDERANDO a Lei Nº 1257 de 08 de março de 2018, republicada no DOE Nº 3259
de 15 de junho de 2018;
CONSIDERANDO o Processo SEI Nº 18301�004496/2020�13
RESOLVE:
Art�1º AUTORIZAR o pagamento de diárias e o afastamento da sede do Instituto de Terras
e Colonização do Estado de Roraima - Iteraima, dos servidores relacionados abaixo, com a
nalidade de realização de vistorias rurais com custas pagas, na Gleba Cauamé, no município
de Alto Alegre, com distância aproximada de 250 km, nos dias 10 e 11/12/2020�
ORD SERVIDOR CPF CARGO QUANT. DIÁRIAS VALOR TOTAL
01 Jéssica Pereira Martins 013.717.712-78 Técnica em Agropecuária 1 ½ R$ 180,00
02 Lucélia Miranda Medeiros 919.844.672-04 Tecnóloga em Agronegócio 1 ½ R$ 180,00
03 Wilian Nascimento da Silva 037.912.733-45 Motorista 1 ½ R$ 180,00
TOTAL 4½ R$ 540,00
Art� 2° Esta portaria produz seus efeitos a contar de sua assinatura�
MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANGEIRO
Presidente Interino/ Iteraima
Decreto nº 51 - P/2018
PORTARIA Nº 294/2020 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO
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