Instrução Normativa

Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/03/2023&jornal=515&pagina=269
Data de publicação08 Março 2023
Páginas269-286
ÓrgãoMinistério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Diretoria Colegiada
SectionDO1

07.3.3 Mistura para o preparo de bolos, tortas, doces e massas de

confeitaria, com fermento químico, com ou sem recheio, com ou sem cobertura

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Acidulante

260

Ácido acético (glacial)

Quantum satis

-

270

Ácido láctico (L-, D- e DL-)

Quantum satis

-

330

Ácido cítrico

Quantum satis

-

334

Ácido tartárico (L(+)-)

5000

Limite refere-se ao produto pronto para consumo.

338

Ácido fosfórico

20000

Limite expresso como P2O5 e refere-se ao produto pronto para consumo.

355

Ácido adípico

2000

Limite refere-se ao produto pronto para consumo.

365

Fumaratos de sódio

Quantum satis

-

507

Ácido clorídrico

Quantum satis

-

575

Glucono-delta-lactona

Quantum satis

-

Agente de Firmeza

333(iii)

Citrato tricálcico

Quantum satis

-

424

Curdlan

Quantum satis

-

509

Cloreto de cálcio

Quantum satis

-

511

Cloreto de magnésio

Quantum satis

-

516

Sulfato de cálcio

Quantum satis

-

526

Hidróxido de cálcio

Quantum satis

-

578

Gluconato de cálcio

Quantum satis

-

580

Gluconato de magnésio

Quantum satis

-

Antioxidante

300

Ácido ascórbico (L-)

Quantum satis

-

301

Ascorbato de sódio

Quantum satis

-

302

Ascorbato de cálcio

Quantum satis

-

303

Ascorbato de potássio

Quantum satis

-

304

Palmitato de ascorbila

200

Limite sobre o teor de gordura e refere-se ao produto pronto para consumo.

305

Estearato de ascorbila

200

Limite sobre o teor de gordura e refere-se ao produto pronto para consumo.

307a

D-alfa-tocoferol

500

Limite sobre o teor de gordura e refere-se ao produto pronto para consumo.

307b

Mistura concentrada de tocoferois

500

Limite sobre o teor de gordura e refere-se ao produto pronto para consumo.

310

Galato de propila

100

Limite sobre o teor de gordura e refere-se ao produto pronto para consumo.

315

Ácido eritórbico, ácido isoascórbico

Quantum satis

-

316

Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio

Quantum satis

-

319

Butil hidroquinona terciária

200

Limite sobre o teor de gordura e refere-se ao produto pronto para consumo.

320

Butil hidroxianisol, BHA

200

Limite sobre o teor de gordura e refere-se ao produto pronto para consumo.

321

Butil hidroxitolueno, BHT

100

Limite sobre o teor de gordura e refere-se ao produto pronto para consumo.

322(i)

Lecitina

Quantum satis

-

325

Lactato de sódio

Quantum satis

-

326

Lactato de potássio

Quantum satis

-

330

Ácido cítrico

Quantum satis

-

384

Citratos de isopropila

100

Limite sobre o teor de gordura e refere-se ao produto pronto para consumo.

472c

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico

Quantum satis

-

1102

Glucose oxidase

Quantum satis

-

Antiumectante

170(i)

Carbonato de cálcio

Quantum satis

-

341(iii)

Fostato tricálcico

25000

Limite expresso como P2O5.

460(i)

Celulose microcristalina (gel de celulose)

Quantum satis

-

460(ii)

Celulose em pó

Quantum satis

-

470

Sais de ácidos graxos (com base Al, Ca, Na, Mg, K e NH4 )

Quantum satis

-

500(ii)

Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio

Quantum satis

-

504(i)

Carbonato de magnésio, carbonato básico de magnésio

Quantum satis

-

504(ii)

Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio

Quantum satis

-

530

Óxido de magnésio

Quantum satis

-

551

Dióxido de silício, sílica

Quantum satis

-

552

Silicato de cálcio

Quantum satis

-

553(i)

Silicato de magnésio

Quantum satis

-

553(iii)

Talco

Quantum satis

-

953

Isomalte (isomaltulose hidrogenada)

Quantum satis

-

Aromatizante

-

Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022

Quantum satis

-

Corante

100(i)

Curcumina

200

Limite refere-se ao produto pronto para consumo.

101(i)

Riboflavina, sintética

Quantum satis

-

101(ii)

Riboflavina 5´ fosfato de sódio

Quantum satis

-

102

Tartrazina

200

Limite refere-se ao produto pronto para consumo.

110

Amarelo crepúsculo FCF

50

Limite refere-se ao produto pronto para consumo.

122

Azorrubina (carmoisina)

50

Limite refere-se ao produto pronto para consumo.

124

Ponceau 4R (Vermelho de Cochonila A)

50

Limite refere-se ao produto pronto para consumo.

129

Vermelho allura Ac

200

Limite refere-se ao produto pronto para consumo.

132

Indigotina, carmim de índigo

200

Limite refere-se ao produto pronto para consumo.

133

Azul brilhante FCF

200

Limite refere-se ao produto pronto para consumo.

143

Verde rápido FCF, verde indelével, fast green FCF

200

Limite refere-se ao produto pronto para consumo.

150a

Caramelo I - caramelo simples

Quantum satis

-

150b

Caramelo II - caramelo sulfito cáustico

Quantum satis

-

150c

Caramelo III - caramelo processo amônia

Quantum satis

-

150d

Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia

Quantum satis

-

160a(i)

Beta-caroteno sintético

Quantum satis

-

160a(ii)

Beta-carotenos vegetais

Quantum satis

-

160b(i)

Extrato de urucum, base bixina

10

Limite expresso como bixina e refere-se ao produto pronto para consumo.

160b(ii)

Extrato de urucum, base norbixina

10

Limite expresso como norbixina e refere-se ao produto pronto para consumo.

171

Dióxido de titânio

Quantum satis

-

Emulsificante

322(i)

Lecitina

Quantum satis

-

400

Ácido algínico

Quantum satis

-

401

Alginato de sódio

Quantum satis

-

402

Alginato de potássio

Quantum satis

-

403

Alginato de amônio

Quantum satis

-

404

Alginato de cálcio

Quantum satis

-

405

Alginato de propileno glicol

2000

Limite refere-se ao produto pronto para consumo.

406

Ágar

Quantum satis

-

407

Carragena

Quantum satis

-

407a

Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada)

Quantum satis

-

410

Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí

Quantum satis

-

412

Goma guar

Quantum satis

-

413

Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante

Quantum satis

-

414

Goma arábica, goma acácia

Quantum satis

-

415

Goma xantana

Quantum satis

-

416

Goma caraia, goma sterculia

Quantum satis

-

422

Glicerol

Quantum satis

-

428

Gelatina

Quantum satis

-

430

Estearato de polioxietileno (8)

3000

Limite refere-se ao produto pronto para consumo.

432

Monolaurato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 20

3000

Limite refere-se ao produto pronto para consumo.

433

Monooleato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 80

3000

Limite refere-se ao produto pronto para consumo.

434

Monopalmitato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 40

3000

Limite refere-se ao produto pronto para consumo.

435

Monoestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 60

3000

Limite refere-se ao produto pronto para consumo.

436

Triestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 65

5000

Limite refere-se ao produto pronto para consumo.

440

Pectinas

Quantum satis

-

460(i)

Celulose microcristalina (gel de celulose)

Quantum satis

-

460(ii)

Celulose em pó

Quantum satis

-

461

Metilcelulose

Quantum satis

-

463

Hidroxipropilcelulose

Quantum satis

-

464

Hidroxipropilmetilcelulose

Quantum satis

-

465

Metiletilcelulose

Quantum satis

-

466

Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)

Quantum satis

-

467

Etilhidroxietilcelulose

Quantum satis

-

470

Sais de ácidos graxos (com base Al, Ca, Na, Mg, K e NH4 )

Quantum satis

-

471

Mono e diglicerídeos de ácidos graxos

Quantum satis

-

472a

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido acético

Quantum satis

-

472b

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido lático

Quantum satis

-

472c

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico

Quantum satis

-

472e

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido diacetil tartárico

5000

Limite refere-se ao produto pronto para consumo.

475

Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol, ésteres de ácidos graxos com glicerina

10000

Limite refere-se ao produto pronto para consumo.

477

Mono diésteres de 1,2-propileno glicol, ésteres de ácidos graxos com propileno glicol

5000

Limite refere-se ao produto pronto para consumo.

481(i)

Estearoil lactato de sódio

5000

Limite refere-se ao produto pronto para consumo.

482(i)

Estearoil 2-lactilato de cálcio

5000

Limite refere-se ao produto pronto para consumo.

491

Monoestearato de sorbitana

10000

Limite refere-se ao produto pronto para consumo.

492

Triestearato de sorbitana

10000

Limite refere-se ao produto pronto para consumo.

494

Monooleato de sorbitana

10000

Limite refere-se ao produto pronto para consumo.

495

Monopalmitato de sorbitana

10000

Limite refere-se ao produto pronto para consumo.

1001(i)

Acetato de colina

Quantum satis

-

1001(ii)

Carbonato de colina

Quantum satis

-

1001(iii)

Cloreto de colina

Quantum satis

-

1001(iv)

Citrato de colina

Quantum satis

-

1001(v)

Tartarato de colina

Quantum satis

-

1001(vi)

Lactato de colina

Quantum satis

-

Espessante

400

Ácido algínico

Quantum satis

-

401

Alginato de sódio

Quantum satis

-

402

Alginato de potássio

Quantum satis

-

403

Alginato de amônio

Quantum satis

-

404

Alginato de cálcio

Quantum satis

-

406

Ágar

Quantum satis

-

407

Carragena

Quantum satis

-

407a

Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada)

Quantum satis

-

410

Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí

Quantum satis

-

412

Goma guar

Quantum satis

-

413

Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante

Quantum satis

-

414

Goma arábica, goma acácia

Quantum satis

-

415

Goma xantana

Quantum satis

-

416

Goma caraia, goma sterculia

Quantum satis

-

417

Goma tara

Quantum satis

-

418

Goma gelana

Quantum satis

-

421

Manitol

Quantum satis

-

422

Glicerol

Quantum satis

-

424

Curdlan

Quantum satis

-

428

Gelatina

Quantum satis

-

440

Pectinas

Quantum satis

-

460(ii)

Celulose em pó

Quantum satis

-

461

Metilcelulose

Quantum satis

-

463

Hidroxipropilcelulose

Quantum satis

-

464

Hidroxipropilmetilcelulose

Quantum satis

-

465

Metiletilcelulose

Quantum satis

-

466

Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)

Quantum satis

-

467

Etilhidroxietilcelulose

Quantum satis

-

469

Carboximetilcelulose sódica hidrolisada enzimaticamente

Quantum satis

-

553(iii)

Talco

Quantum...

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