Instrução Normativa

Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/03/2023&jornal=515&pagina=249
Data de publicação08 Março 2023
Páginas249-267
ÓrgãoMinistério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Diretoria Colegiada
SectionDO1

07.1.2 Pães com fermento químico

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Acidulante

260

Ácido acético (glacial)

Quantum satis

-

270

Ácido láctico (L-, D- e DL-)

Quantum satis

-

330

Ácido cítrico

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

334

Ácido tartárico (L(+)-)

5000

-

338

Ácido fosfórico

20000

Limite expresso como P2O5.

365

Fumaratos de sódio

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

507

Ácido clorídrico

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

575

Glucono-delta-lactona

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

Agente de Massa

325

Lactato de sódio

Quantum satis

-

Antioxidante

300

Ácido ascórbico (L-)

Quantum satis

-

301

Ascorbato de sódio

Quantum satis

-

302

Ascorbato de cálcio

Quantum satis

-

303

Ascorbato de potássio

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

304

Palmitato de ascorbila

200

Limite sobre o teor de gordura.

305

Estearato de ascorbila

200

Limite sobre o teor de gordura.

307a

D-alfa-tocoferol

500

Limite sobre o teor de gordura.

307b

Mistura concentrada de tocoferois

500

Limite sobre o teor de gordura.

310

Galato de propila

100

Limite sobre o teor de gordura.

315

Ácido eritórbico, ácido isoascórbico

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

316

Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

319

Butil hidroquinona terciária

200

Limite sobre o teor de gordura.

320

Butil hidroxianisol, BHA

200

Limite sobre o teor de gordura.

321

Butil hidroxitolueno, BHT

100

Limite sobre o teor de gordura.

322(i)

Lecitina

Quantum satis

-

325

Lactato de sódio

Quantum satis

-

326

Lactato de potássio

Quantum satis

-

330

Ácido cítrico

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

384

Citratos de isopropila

100

Limite sobre o teor de gordura.

472c

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

1102

Glucose oxidase

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

Aromatizante

-

Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022

Quantum satis

-

Conservante

200

Ácido sórbico

1000

Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.

201

Sorbato de sódio

1000

Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.

202

Sorbato de potássio

1000

Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.

203

Sorbato de cálcio

1000

Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.

260

Ácido acético (glacial)

Quantum satis

-

261(i)

Acetato de potássio

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

263

Acetato de cálcio

Quantum satis

-

280

Ácido propiônico

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

281

Propionato de sódio

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

282

Propionato de cálcio

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

283

Propionato de potássio

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

290

Dióxido de carbono

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

1102

Glucose oxidase

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

Emulsificante

322(i)

Lecitina

Quantum satis

-

400

Ácido algínico

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

401

Alginato de sódio

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

402

Alginato de potássio

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

403

Alginato de amônio

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

404

Alginato de cálcio

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

405

Alginato de propileno glicol

2000

-

406

Ágar

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

407

Carragena

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

407a

Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada)

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

410

Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

412

Goma guar

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

413

Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

414

Goma arábica, goma acácia

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

415

Goma xantana

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

416

Goma caraia, goma sterculia

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

422

Glicerol

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

428

Gelatina

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

430

Estearato de polioxietileno (8)

3000

-

432

Monolaurato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 20

3000

-

433

Monooleato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 80

3000

-

434

Monopalmitato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 40

3000

-

435

Monoestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 60

3000

-

436

Triestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 65

3000

-

440

Pectinas

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

460(i)

Celulose microcristalina (gel de celulose)

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

460(ii)

Celulose em pó

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

461

Metilcelulose

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

463

Hidroxipropilcelulose

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

464

Hidroxipropilmetilcelulose

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

465

Metiletilcelulose

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

466

Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

467

Etilhidroxietilcelulose

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

470

Sais de ácidos graxos (com base Al, Ca, Na, Mg, K e NH4 )

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

471

Mono e diglicerídeos de ácidos graxos

Quantum satis

-

472a

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido acético

Quantum satis

-

472b

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido lático

Quantum satis

-

472c

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico

Quantum satis

Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.

472d

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido tartárico

5000

Limite expresso como ácido tartárico.

472e

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido diacetil tartárico

5000

-

472f

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com mistura de ácido acético e ácido tartárico

6000

-

477

Mono diésteres de 1,2-propileno glicol, ésteres de ácidos graxos com propileno glicol

5000

-

481(i)

Estearoil...

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