Instrução Normativa
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/03/2023&jornal=515&pagina=192 |
| Data de publicação | 08 Março 2023 |
| Páginas | 192-217 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Diretoria Colegiada |
| Seção | DO1 |
05.6 Chocolates | ||||
05.6.1 Chocolates, chocolates cobertura e chocolate em pó | ||||
Função |
INS |
Aditivos |
Limite máximo (mg/kg ou mg/L) |
Nota |
Acidulante |
330 |
Ácido cítrico |
Quantum satis |
- |
334 |
Ácido tartárico (L(+)-) |
5000 |
- |
|
Aromatizante |
- |
Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 |
Quantum satis |
Exceto aroma de cacau ou chocolate. |
Emulsificante |
322(i) |
Lecitina |
Quantum satis |
- |
400 |
Ácido algínico |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
401 |
Alginato de sódio |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
402 |
Alginato de potássio |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
403 |
Alginato de amônio |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
404 |
Alginato de cálcio |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
406 |
Ágar |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
407 |
Carragena |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
407a |
Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada) |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
410 |
Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
412 |
Goma guar |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
413 |
Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
414 |
Goma arábica, goma acácia |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
415 |
Goma xantana |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
416 |
Goma caraia, goma sterculia |
Quantum satis |
- |
|
422 |
Glicerol |
Quantum satis |
- |
|
428 |
Gelatina |
Quantum satis |
- |
|
435 |
Monoestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 60 |
10000 |
- |
|
440 |
Pectinas |
Quantum satis |
- |
|
442 |
Sais de amônio do ácido fosfatídico |
10000 |
- |
|
460(i) |
Celulose microcristalina (gel de celulose) |
Quantum satis |
- |
|
460(ii) |
Celulose em pó |
Quantum satis |
- |
|
461 |
Metilcelulose |
Quantum satis |
- |
|
463 |
Hidroxipropilcelulose |
Quantum satis |
- |
|
464 |
Hidroxipropilmetilcelulose |
Quantum satis |
- |
|
465 |
Metiletilcelulose |
Quantum satis |
- |
|
466 |
Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) |
Quantum satis |
- |
|
467 |
Etilhidroxietilcelulose |
Quantum satis |
- |
|
470 |
Sais de ácidos graxos (com base Al, Ca, Na, Mg, K e NH4 ) |
Quantum satis |
- |
|
471 |
Mono e diglicerídeos de ácidos graxos |
Quantum satis |
- |
|
472a |
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido acético |
Quantum satis |
- |
|
472b |
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido lático |
Quantum satis |
- |
|
472c |
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico |
Quantum satis |
- |
|
476 |
Poliglicerol polirricinoleato, ésteres de poliglicerol com ácido ricinoléico interesterificado |
5000 |
- |
|
491 |
Monoestearato de sorbitana |
10000 |
- |
|
492 |
Triestearato de sorbitana |
10000 |
- |
|
1001(i) |
Acetato de colina |
Quantum satis |
- |
|
1001(ii) |
Carbonato de colina |
Quantum satis |
- |
|
1001(iii) |
Cloreto de colina |
Quantum satis |
- |
|
1001(iv) |
Citrato de colina |
Quantum satis |
- |
|
1001(v) |
Tartarato de colina |
Quantum satis |
- |
|
1001(vi) |
Lactato de colina |
Quantum satis |
- |
|
Estabilizante |
407 |
Carragena |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
Glaceante |
469 |
Carboximetilcelulose sódica hidrolisada enzimaticamente |
Quantum satis |
- |
553(iii) |
Talco |
Quantum satis |
- |
|
901 |
Cera de abelha |
Quantum satis |
Somente para tratamento de superfície. |
|
902 |
Cera candelilla |
Quantum satis |
Somente para tratamento de superfície. |
|
903 |
Cera de carnaúba |
5000 |
- |
|
904 |
Goma laca, shellac |
Quantum satis |
Somente para tratamento de superfície. |
|
953 |
Isomalte (isomaltulose hidrogenada) |
Quantum satis |
- |
|
1101(i) |
Protease de Aspergillus oryzae. Var. |
Quantum satis |
- |
|
1101(ii) |
Papaína |
Quantum satis |
- |
|
1101(iii) |
Bromelina |
Quantum satis |
- |
|
1204 |
Pullulan |
Quantum satis |
- |
|
Umectante |
325 |
Lactato de sódio |
Quantum satis |
- |
350(i) |
Hidrogenomalato de sódio |
Quantum satis |
- |
|
420(i) |
Sorbitol |
Quantum satis |
- |
|
420(ii) |
Xarope de sorbitol |
Quantum satis |
- |
|
421 |
Manitol |
Quantum satis |
- |
|
422 |
Glicerol |
Quantum satis |
- |
|
967 |
Xilitol |
Quantum satis |
- |
|
968 |
Eritritol |
Quantum satis |
- |
|
1200 |
Polidextroses |
Quantum satis |
- |
|
1518 |
Triacetina |
Quantum satis |
- |
|
05.6.2 Chocolates recheados e chocolates cobertura recheados | ||||
Função |
INS |
Aditivos |
Limite máximo (mg/kg ou mg/L) |
Nota |
Acidulante |
330 |
Ácido cítrico |
Quantum satis |
- |
334 |
Ácido tartárico (L(+)-) |
5000 |
- |
|
Aromatizante |
- |
Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 |
Quantum satis |
Exceto aroma de cacau ou chocolate. |
Emulsificante |
322(i) |
Lecitina |
Quantum satis |
- |
400 |
Ácido algínico |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
401 |
Alginato de sódio |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
402 |
Alginato de potássio |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
403 |
Alginato de amônio |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
404 |
Alginato de cálcio |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
406 |
Ágar |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
407 |
Carragena |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
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407a |
Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada) |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez... |
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