Instrução Normativa
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/03/2023&jornal=515&pagina=172 |
| Data de publicação | 08 Março 2023 |
| Páginas | 172-191 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Diretoria Colegiada |
| Section | DO1 |
Emulsificante |
322(i) |
Lecitina |
Quantum satis |
- |
400 |
Ácido algínico |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
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401 |
Alginato de sódio |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
402 |
Alginato de potássio |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
403 |
Alginato de amônio |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
404 |
Alginato de cálcio |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
406 |
Ágar |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
407 |
Carragena |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
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407a |
Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada) |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
410 |
Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
412 |
Goma guar |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
413 |
Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
414 |
Goma arábica, goma acácia |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
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415 |
Goma xantana |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
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416 |
Goma caraia, goma sterculia |
Quantum satis |
- |
|
422 |
Glicerol |
Quantum satis |
- |
|
425 |
Goma konjac |
10000 |
Não permitido em produtos à base de gelificantes. |
|
428 |
Gelatina |
Quantum satis |
- |
|
435 |
Monoestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 60 |
1000 |
- |
|
440 |
Pectinas |
Quantum satis |
- |
|
460(i) |
Celulose microcristalina (gel de celulose) |
Quantum satis |
- |
|
460(ii) |
Celulose em pó |
Quantum satis |
- |
|
461 |
Metilcelulose |
Quantum satis |
- |
|
463 |
Hidroxipropilcelulose |
Quantum satis |
- |
|
464 |
Hidroxipropilmetilcelulose |
Quantum satis |
- |
|
465 |
Metiletilcelulose |
Quantum satis |
- |
|
466 |
Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) |
Quantum satis |
- |
|
467 |
Etilhidroxietilcelulose |
Quantum satis |
- |
|
470 |
Sais de ácidos graxos (com base Al, Ca, Na, Mg, K e NH4 ) |
Quantum satis |
- |
|
471 |
Mono e diglicerídeos de ácidos graxos |
Quantum satis |
- |
|
472a |
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido acético |
Quantum satis |
- |
|
472b |
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido lático |
Quantum satis |
- |
|
472c |
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico |
Quantum satis |
- |
|
472f |
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com mistura de ácido acético e ácido tartárico |
1000 |
- |
|
1001(i) |
Acetato de colina |
Quantum satis |
- |
|
1001(ii) |
Carbonato de colina |
Quantum satis |
- |
|
1001(iii) |
Cloreto de colina |
Quantum satis |
- |
|
1001(iv) |
Citrato de colina |
Quantum satis |
- |
|
1001(v) |
Tartarato de colina |
Quantum satis |
- |
|
1001(vi) |
Lactato de colina |
Quantum satis |
- |
|
Espessante |
400 |
Ácido algínico |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
401 |
Alginato de sódio |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
402 |
Alginato de potássio |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
403 |
Alginato de amônio |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
404 |
Alginato de cálcio |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
406 |
Ágar |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
407 |
Carragena |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
407a |
Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada) |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
410 |
Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
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412 |
Goma guar |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
413 |
Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
414 |
Goma arábica, goma acácia |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
415 |
Goma xantana |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. |
|
416 |
Goma caraia, goma sterculia |
Quantum satis |
- |
|
417 |
Goma tara |
Quantum satis |
Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na... |
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