Instrução Normativa

Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/03/2023&jornal=515&pagina=405
Data de publicação08 Março 2023
Páginas405-422
ÓrgãoMinistério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Diretoria Colegiada
SeçãoDO1

18.2 Sementes oleaginosas e nozes processadas, com cobertura ou não

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Acidulante

260

Ácido acético (glacial)

Quantum satis

-

270

Ácido láctico (L-, D- e DL-)

Quantum satis

-

330

Ácido cítrico

Quantum satis

-

334

Ácido tartárico (L(+)-)

2000

-

338

Ácido fosfórico

5000

Limite expresso como P2O5.

365

Fumaratos de sódio

Quantum satis

-

507

Ácido clorídrico

Quantum satis

-

575

Glucono-delta-lactona

Quantum satis

-

Antioxidante

300

Ácido ascórbico (L-)

Quantum satis

-

301

Ascorbato de sódio

Quantum satis

-

302

Ascorbato de cálcio

Quantum satis

-

303

Ascorbato de potássio

Quantum satis

-

304

Palmitato de ascorbila

200

-

305

Estearato de ascorbila

200

-

307a

D-alfa-tocoferol

1500

-

307b

Mistura concentrada de tocoferois

1500

-

307c

dl-alfa-tocoferol

1500

-

310

Galato de propila

200

Limite expresso sobre o teor de gordura para os aditivos INS 310, 319, 320 e 321 sozinhos ou combinados.

315

Ácido eritórbico, ácido isoascórbico

Quantum satis

-

316

Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio

Quantum satis

-

319

Butil hidroquinona terciária

200

Limite expresso sobre o teor de gordura para os aditivos INS 310, 319, 320 e 321 sozinhos ou combinados.

320

Butil hidroxianisol, BHA

200

Limite expresso sobre o teor de gordura para os aditivos INS 310, 319, 320 e 321 sozinhos ou combinados.

321

Butil hidroxitolueno, BHT

200

Limite expresso sobre o teor de gordura para os aditivos INS 310, 319, 320 e 321 sozinhos ou combinados.

322(i)

Lecitina

Quantum satis

-

325

Lactato de sódio

Quantum satis

-

326

Lactato de potássio

Quantum satis

-

330

Ácido cítrico

Quantum satis

-

472c

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico

Quantum satis

-

1102

Glucose oxidase

Quantum satis

-

Aromatizante

-

Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022

Quantum satis

-

Conservante

200

Ácido sórbico

1000

Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.

201

Sorbato de sódio

1000

Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.

202

Sorbato de potássio

1000

Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.

203

Sorbato de cálcio

1000

Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.

214

Para-hidroxibenzoato de etila, etilparabeno

300

Limite expresso como ácido para-hidroxibenzoico. A soma dos aditivos INS 214, 215, 218 e 219 em nenhum caso deverá superar 300 mg/kg.

215

Para-hidroxibenzoato sódico de etila

300

Limite expresso como ácido para-hidroxibenzoico. A soma dos aditivos INS 214, 215, 218 e 219 em nenhum caso deverá superar 300 mg/kg.

218

Para-hidroxibenzoato de metila, metilparabeno

300

Limite expresso como ácido para-hidroxibenzoico. A soma dos aditivos INS 214, 215, 218 e 219 em nenhum caso deverá superar 300 mg/kg.

219

Para-hidroxibenzoato sódico de metila

300

Limite expresso como ácido para-hidroxibenzoico. A soma dos aditivos INS 214, 215, 218 e 219 em nenhum caso deverá superar 300 mg/kg.

260

Ácido acético (glacial)

Quantum satis

-

261(i)

Acetato de potássio

Quantum satis

-

263

Acetato de cálcio

Quantum satis

-

280

Ácido propiônico

Quantum satis

-

281

Propionato de sódio

Quantum satis

-

282

Propionato de cálcio

Quantum satis

-

283

Propionato de potássio

Quantum satis

-

290

Dióxido de carbono

Quantum satis

-

1102

Glucose oxidase

Quantum satis

-

Corante

100(i)

Curcumina

100

-

101(i)

Riboflavina, sintética

1000

-

101(ii)

Riboflavina 5´ fosfato de sódio

1000

-

102

Tartrazina

100

-

104

Amarelo de quinoleína, amarelo de quinolina

100

-

110

Amarelo crepúsculo FCF

100

-

120

Carmins

100

-

122

Azorrubina (carmoisina)

100

-

124

Ponceau 4R (Vermelho de Cochonila A)

100

-

129

Vermelho allura Ac

100

-

132

Indigotina, carmim de índigo

100

-

133

Azul brilhante FCF

100

-

141(i)

Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica

100

-

141(ii)

Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina cúprica

100

-

150b

Caramelo II - caramelo sulfito cáustico

10000

-

150c

Caramelo III - caramelo processo amônia

10000

-

150d

Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia

10000

-

151

Negro brilhante BN (negro PN)

100

-

155

Marrom HT

100

-

160a(i)

Beta-caroteno sintético

100

-

160a(ii)

Beta-carotenos vegetais

20000

-

160b(i)

Extrato de urucum, base bixina

300

Limite expresso como bixina.

160b(ii)

Extrato de urucum, base norbixina

300

Limite expresso como norbixina.

160e

Beta-apo-8’- carotenal

100

-

160f

Éster metílico ou etílico do ácido beta-apo-8´carotenóico

100

-

163(ii)

Extrato de casca de uva

10000

-

172(i)

Óxido de ferro preto

400

Autorizados como corantes de aplicação exclusiva sobre superfície de alimentos.

172(ii)

Óxido de ferro vermelho

400

Autorizados como corantes de aplicação exclusiva sobre superfície de alimentos.

172(iii)

Óxido de ferro amarelo

400

Autorizados como corantes de aplicação exclusiva sobre superfície de alimentos.

Estabilizante

263

Acetato de cálcio

Quantum satis

-

331(iii)

Citrato trissódico

Quantum satis

-

332(ii)

Citrato tripotássico, citrato de potássio

Quantum satis

-

339(i)

di-hidrogenofosfato de sódio

5000

Limite expresso como P2O5.

339(ii)

hidrogenofosfato de di-sódio

5000

Limite expresso como P2O5.

339(iii)

Fosfato trissódico

5000

Limite expresso como P2O5.

340(i)

di-hidrogenofosfato de potássio

5000

Limite expresso como P2O5.

340(ii)

Hidrogenofosfato de di-potássio

5000

Limite expresso como P2O5.

340(iii)

Fosfato tripotássico

5000

Limite expresso como P2O5.

341(i)

di-hidrogenofosfato de cálcio

5000

Limite expresso como P2O5.

341(ii)

hidrogenofosfato de di-cálcio

5000

Limite expresso como P2O5.

341(iii)

Fostato tricálcico

5000

Limite expresso como P2O5.

342(i)

di-hidrogenofosfato de amônia

5000

Limite expresso como P2O5.

342(ii)

hidrogenofosfato de di-amônia

5000

Limite expresso como P2O5.

343(ii)

Hidrogenofosfato de magnésio

5000

Limite expresso como P2O5.

343(iii)

Fosfato trimagnésico

5000

Limite expresso como P2O5.

400

Ácido algínico

Quantum satis

-

401

Alginato de sódio

Quantum satis

-

402

Alginato de potássio

Quantum satis

-

403

Alginato de amônio

Quantum satis

-

404

Alginato de cálcio

Quantum satis

-

406

Ágar

Quantum satis

-

407

Carragena

Quantum satis

-

407a

Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada)

Quantum satis

-

410

Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí

Quantum satis

-

412

Goma guar

Quantum satis

-

413

Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante

Quantum satis

-

414

Goma arábica, goma acácia

Quantum satis

-

415

Goma xantana

Quantum satis

-

416

Goma caraia, goma sterculia

Quantum satis

-

417

Goma tara

Quantum satis

-

418

Goma gelana

Quantum satis

-

420(i)

Sorbitol

Quantum satis

-

420(ii)

Xarope de sorbitol

Quantum satis

-

421

Manitol

Quantum satis

-

422

Glicerol

Quantum satis

-

424

Curdlan

Quantum satis

-

425

Goma konjac

10000

-

428

Gelatina

Quantum satis

-

440

Pectinas

Quantum satis

-

450(i)

Difosfato dissódico

5000

Limite expresso como P2O5.

450(ii)

Difosfato trissódico

5000

Limite expresso como P2O5.

450(iii)

Difosfato tetrassódico

5000

Limite expresso como P2O5.

450(v)

Difosfato tetrapotássico

5000

Limite expresso como P2O5.

450(vi)

Difosfato dicálcico

5000

Limite expresso como P2O5.

450(vii)

di-hidrogenodifosfato de cálcio

5000

Limite expresso como P2O5.

451(i)

Trifosfato pentassódico

5000

Limite expresso como P2O5.

451(ii)

Trifosfato pentapotássico

5000

Limite expresso como P2O5.

452(i)

Polifosfato de sódio

5000

Limite expresso como P2O5.

452(ii)

Polifosfato de potássio

5000

Limite expresso como P2O5.

452(iii)

Polifosfato de cálcio e sódio

5000

Limite expresso como P2O5.

452(iv)

Polifosfato de cálcio

5000

Limite expresso como P2O5.

452(v)

Polifosfato de amônio

5000

Limite expresso como P2O5.

460(i)

Celulose microcristalina (gel de celulose)

Quantum satis

-

461

Metilcelulose

Quantum satis

-

463

Hidroxipropilcelulose

Quantum satis

-

464

Hidroxipropilmetilcelulose

Quantum satis

-

465

Metiletilcelulose

Quantum satis

-

466

Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)

Quantum satis

-

467

Etilhidroxietilcelulose

Quantum satis

-

468

Carboximetilcelulose sódica reticulada, croscaramelose sódica

Quantum satis

-

469

Carboximetilcelulose sódica hidrolisada enzimaticamente

Quantum satis

-

472c

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico

Quantum satis

-

472e

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido diacetil tartárico

10000

-

475

Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol, ésteres de ácidos graxos com glicerina

10000

-

476

Poliglicerol polirricinoleato, ésteres de poliglicerol com ácido ricinoléico interesterificado

1000

-

542

Fosfatos de osso

5000

Limite expresso como P2O5.

965(i)

Maltitol

Quantum satis

-

965(ii)

Xarope de maltitol

Quantum satis

-

1102

Glucose oxidase

Quantum satis

-

1200

Polidextroses

Quantum satis

-

1202

Polivinilpirrolidona insolúvel

Quantum satis

-

1203

Álcool polivinílico

15000

-

1520

Propilenoglicol

50000

-

Estabilizante de Cor

338

Ácido fosfórico

5000

Limite expresso como P2O5.

Glaceante

469

Carboximetilcelulose sódica hidrolisada enzimaticamente

Quantum satis

-

553(iii)

Talco

Quantum satis

-

901

Cera de abelha

Quantum satis

Somente para tratamento de superfície.

902

Cera candelilla

Quantum satis

Somente para tratamento de superfície.

903

Cera de carnaúba

200

-

904

Goma laca, shellac

Quantum satis

Somente para tratamento de superfície.

953

Isomalte (isomaltulose hidrogenada)

Quantum satis

-

1101(i)

Protease de Aspergillus oryzae. Var.

Quantum satis

-

1101(ii)

Papaína

Quantum satis

-

1101(iii)

Bromelina

Quantum satis

-

1203

Álcool polivinílico

15000

-

1204

Pullulan

Quantum satis

-

1520

Propilenoglicol

50000

-

Realçador de Sabor

365

...

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