Instrução Normativa

Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/03/2023&jornal=515&pagina=393
Data de publicação08 Março 2023
Páginas393-403
ÓrgãoMinistério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Diretoria Colegiada
SeçãoDO1

16.1.2.8 Cooler

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Acidulante

270

Ácido láctico (L-, D- e DL-)

Quantum satis

-

330

Ácido cítrico

Quantum satis

-

334

Ácido tartárico (L(+)-)

3000

-

Antioxidante

300

Ácido ascórbico (L-)

300

Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301, 302 e 303 sozinhos ou combinados.

301

Ascorbato de sódio

300

Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301, 302 e 303 sozinhos ou combinados.

302

Ascorbato de cálcio

300

Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301, 302 e 303 sozinhos ou combinados.

303

Ascorbato de potássio

300

Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301, 302 e 303 sozinhos ou combinados.

315

Ácido eritórbico, ácido isoascórbico

100

Limite para os aditivos INS 315 e 316 sozinhos ou combinados.

316

Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio

100

Limite para os aditivos INS 315 e 316 sozinhos ou combinados.

Aromatizante

-

Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022

Quantum satis

Exceto aromas artificiais.

Conservante

200

Ácido sórbico

1000

Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.

201

Sorbato de sódio

1000

Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.

202

Sorbato de potássio

1000

Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.

203

Sorbato de cálcio

1000

Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.

210

Ácido benzóico

500

Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados.

211

Benzoato de sódio

500

Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados.

212

Benzoato de potássio

500

Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados.

213

Benzoato de cálcio

500

Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados.

220

Dióxido de enxofre

350

Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados.

221

Sulfito de sódio

350

Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados.

222

Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio

350

Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados.

223

Metabissulfito de sódio

350

Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados.

224

Metabissulfito de potássio

350

Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados.

225

Sulfito de potássio

350

Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados.

227

Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio

350

Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados.

228

Bissulfito de potássio

350

Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados.

Corante

100(i)

Curcumina

100

-

101(i)

Riboflavina, sintética

Quantum satis

-

101(ii)

Riboflavina 5´ fosfato de sódio

Quantum satis

-

120

Carmins

200

Limite expresso como ácido carmínico.

140

Clorofilas

Quantum satis

-

141(i)

Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica

Quantum satis

-

141(ii)

Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina cúprica

Quantum satis

-

150a

Caramelo I - caramelo simples

Quantum satis

-

150b

Caramelo II - caramelo sulfito cáustico

50000

-

150c

Caramelo III - caramelo processo amônia

50000

-

150d

Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia

50000

-

160a(i)

Beta-caroteno sintético

200

-

160a(ii)

Beta-carotenos vegetais

600

-

160b(i)

Extrato de urucum, base bixina

30

Limite expresso como bixina.

160b(ii)

Extrato de urucum, base norbixina

10

Limite expresso como norbixina.

160c(ii)

Extrato de páprica

Quantum satis

-

160d(i)

Licopeno sintético

200

Limite para os aditivos INS 160d(i), 160d(ii) e 160d(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo.

160d(ii)

Licopeno de tomate

200

Limite para os aditivos INS 160d(i), 160d(ii) e 160d(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo.

160d(iii)

Licopeno de Blakeslea trispora

200

Limite para os aditivos INS 160d(i), 160d(ii) e 160d(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo.

160e

Beta-apo-8’- carotenal

200

-

160f

Éster metílico ou etílico do ácido beta-apo-8´carotenóico

200

-

161b

Luteína

100

-

162

Vermelho beterraba

Quantum satis

-

163(ii)

Extrato de casca de uva

Quantum satis

-

163(ii)

Extrato de casca de uva

Quantum satis

-

163(iii)

Extrato de groselha negra

Quantum satis

-

Estabilizante

410

Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí

500

-

412

Goma guar

500

-

413

Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante

500

-

414

Goma arábica, goma acácia

500

-

416

Goma caraia, goma sterculia

500

-

466

Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)

5000

-

Regulador de Acidez

270

Ácido láctico (L-, D- e DL-)

Quantum satis

-

330

Ácido cítrico

Quantum satis

-

334

Ácido tartárico (L(+)-)

3000

-

16.1.2.9 Mistela

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Acidulante

330

Ácido cítrico

Quantum satis

-

315

Ácido eritórbico, ácido isoascórbico

100

Limite para os aditivos INS 315 e 316 sozinhos ou combinados.

316

Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio

100

Limite para os aditivos INS 315 e 316 sozinhos ou combinados.

Regulador de Acidez

330

Ácido cítrico

Quantum satis

-

16.1.2.10 Mistela composta

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Acidulante

330

Ácido cítrico

Quantum satis

-

Antioxidante

300

Ácido ascórbico (L-)

300

Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301, 302 e 303 sozinhos ou combinados.

301

Ascorbato de sódio

300

Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301, 302 e 303 sozinhos ou combinados.

302

Ascorbato de cálcio

300

Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301, 302 e 303 sozinhos ou combinados.

303

Ascorbato de potássio

300

Limite expresso como ácido ascórbico para os aditivos INS 300, 301, 302 e 303 sozinhos ou combinados.

315

Ácido eritórbico, ácido isoascórbico

100

Limite expresso como ácdio eritórbico ou isoascórbico para os aditivos NS 315 e 316 sozinhos ou combinados.

316

Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio

100

Limite expresso como ácdio eritórbico ou isoascórbico para os aditivos NS 315 e 316 sozinhos ou combinados.

Aromatizante

-

Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022

Quantum satis

Exceto aromas artificiais.

Conservante

220

Dióxido de enxofre

250

Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados.

221

Sulfito de sódio

250

Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados.

222

Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio

250

Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados.

223

Metabissulfito de sódio

250

Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados.

224

Metabissulfito de potássio

250

Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados.

225

Sulfito de potássio

250

Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados.

227

Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio

250

Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados.

228

Bissulfito de potássio

250

Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados.

Corante

100(i)

Curcumina

100

-

101(i)

Riboflavina, sintética

Quantum satis

-

101(ii)

Riboflavina 5´ fosfato de sódio

Quantum satis

-

120

Carmins

200

Limite expresso como ácido carmínico.

140

Clorofilas

Quantum satis

-

141(i)

Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica

Quantum satis

-

141(ii)

Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina cúprica

Quantum satis

-

150a

Caramelo I - caramelo simples

Quantum satis

-

150b

Caramelo II - caramelo sulfito cáustico

50000

-

150c

Caramelo III - caramelo processo amônia

50000

-

150d

Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia

50000

-

160a(i)

Beta-caroteno sintético

200

-

160a(ii)

Beta-carotenos vegetais

600

-

160b(i)

Extrato de urucum, base bixina

30

Limite expresso como bixina.

160b(ii)

Extrato de urucum, base norbixina

10

Limite expresso como norbixina.

160c(ii)

Extrato de páprica

Quantum satis

-

160d(i)

Licopeno sintético

200

Limite para os aditivos INS 160d(i), 160d(ii) e 160d(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo.

160d(ii)

Licopeno de tomate

200

Limite para os aditivos INS 160d(i), 160d(ii) e 160d(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo.

160d(iii)

Licopeno de Blakeslea trispora

200

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