Instrução Normativa

Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/03/2023&jornal=515&pagina=348
Data de publicação08 Março 2023
Páginas348-366
ÓrgãoMinistério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Diretoria Colegiada
SectionDO1

13.8 Condimentos preparados

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Acidulante

260

Ácido acético (glacial)

Quantum satis

-

270

Ácido láctico (L-, D- e DL-)

Quantum satis

-

330

Ácido cítrico

Quantum satis

-

334

Ácido tartárico (L(+)-)

5000

-

365

Fumaratos de sódio

Quantum satis

-

507

Ácido clorídrico

Quantum satis

-

575

Glucono-delta-lactona

Quantum satis

-

Antioxidante

300

Ácido ascórbico (L-)

Quantum satis

-

301

Ascorbato de sódio

Quantum satis

-

302

Ascorbato de cálcio

Quantum satis

-

303

Ascorbato de potássio

Quantum satis

-

310

Galato de propila

200

Limite sobre o teor de gordura.

315

Ácido eritórbico, ácido isoascórbico

Quantum satis

-

316

Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio

Quantum satis

-

319

Butil hidroquinona terciária

200

Limite sobre o teor de gordura.

320

Butil hidroxianisol, BHA

200

Limite sobre o teor de gordura.

321

Butil hidroxitolueno, BHT

100

Limite sobre o teor de gordura.

322(i)

Lecitina

Quantum satis

-

325

Lactato de sódio

Quantum satis

-

326

Lactato de potássio

Quantum satis

-

330

Ácido cítrico

Quantum satis

-

472c

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico

Quantum satis

-

1102

Glucose oxidase

Quantum satis

-

Antiumectante

170(i)

Carbonato de cálcio

Quantum satis

-

341(iii)

Fostato tricálcico

5000

Limite expresso como P2O5.

460(i)

Celulose microcristalina (gel de celulose)

Quantum satis

-

460(ii)

Celulose em pó

Quantum satis

-

470

Sais de ácidos graxos (com base Al, Ca, Na, Mg, K e NH4 )

Quantum satis

-

500(ii)

Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio

Quantum satis

-

504(i)

Carbonato de magnésio, carbonato básico de magnésio

Quantum satis

-

504(ii)

Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio

Quantum satis

-

530

Óxido de magnésio

Quantum satis

-

551

Dióxido de silício, sílica

30000

Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.

552

Silicato de cálcio

30000

Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.

553(i)

Silicato de magnésio

30000

Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.

553(iii)

Talco

30000

Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.

953

Isomalte (isomaltulose hidrogenada)

Quantum satis

-

Aromatizante

-

Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022

Quantum satis

-

Conservante

200

Ácido sórbico

1000

Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.

201

Sorbato de sódio

1000

Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.

202

Sorbato de potássio

1000

Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.

203

Sorbato de cálcio

1000

Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.

210

Ácido benzóico

1000

Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados.

211

Benzoato de sódio

1000

Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados.

212

Benzoato de potássio

1000

Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados.

213

Benzoato de cálcio

1000

Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados.

Corante

100(i)

Curcumina

500

-

101(i)

Riboflavina, sintética

Quantum satis

-

101(ii)

Riboflavina 5´ fosfato de sódio

Quantum satis

-

120

Carmins

500

-

140

Clorofilas

Quantum satis

-

141(i)

Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica

500

-

141(ii)

Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina cúprica

500

-

150a

Caramelo I - caramelo simples

Quantum satis

-

150b

Caramelo II - caramelo sulfito cáustico

Quantum satis

-

150c

Caramelo III - caramelo processo amônia

Quantum satis

-

150d

Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia

Quantum satis

-

160a(i)

Beta-caroteno sintético

Quantum satis

-

160a(ii)

Beta-carotenos vegetais

Quantum satis

-

160b(i)

Extrato de urucum, base bixina

100

Limite expresso como bixina.

160b(ii)

Extrato de urucum, base norbixina

100

Limite expresso como norbixina.

160c(ii)

Extrato de páprica

Quantum satis

-

160d(i)

Licopeno sintético

500

Limite para os aditivos INS 160d(i), 160d(ii) e 160d(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo.

160d(ii)

Licopeno de tomate

500

Limite para os aditivos INS 160d(i), 160d(ii) e 160d(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo.

160d(iii)

Licopeno de Blakeslea trispora

500

Limite para os aditivos INS 160d(i), 160d(ii) e 160d(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo.

160e

Beta-apo-8’- carotenal

500

-

160f

Éster metílico ou etílico do ácido beta-apo-8´carotenóico

500

-

161b

Luteína

500

-

162

Vermelho beterraba

Quantum satis

-

163(ii)

Extrato de casca de uva

Quantum satis

-

163(iii)

Extrato de groselha negra

Quantum satis

-

171

Dióxido de titânio

Quantum satis

-

Emulsificante

322(i)

Lecitina

Quantum satis

-

400

Ácido algínico

Quantum satis

-

401

Alginato de sódio

Quantum satis

-

402

Alginato de potássio

Quantum satis

-

403

Alginato de amônio

Quantum satis

-

404

Alginato de cálcio

Quantum satis

-

406

Ágar

Quantum satis

-

407

Carragena

Quantum satis

-

407a

Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada)

Quantum satis

-

410

Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí

Quantum satis

-

412

Goma guar

Quantum satis

-

413

Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante

Quantum satis

-

414

Goma arábica, goma acácia

Quantum satis

-

415

Goma xantana

Quantum satis

-

416

Goma caraia, goma sterculia

Quantum satis

-

422

Glicerol

Quantum satis

-

428

Gelatina

Quantum satis

-

440

Pectinas

Quantum satis

-

460(i)

Celulose microcristalina (gel de celulose)

Quantum satis

-

460(ii)

Celulose em pó

Quantum satis

-

461

Metilcelulose

Quantum satis

-

463

Hidroxipropilcelulose

Quantum satis

-

464

Hidroxipropilmetilcelulose

Quantum satis

-

465

Metiletilcelulose

Quantum satis

-

466

Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)

Quantum satis

-

467

Etilhidroxietilcelulose

Quantum satis

-

470

Sais de ácidos graxos (com base Al, Ca, Na, Mg, K e NH4 )

Quantum satis

-

471

Mono e diglicerídeos de ácidos graxos

Quantum satis

-

472a

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido acético

Quantum satis

-

472b

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido lático

Quantum satis

-

472c

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico

Quantum satis

-

1001(i)

Acetato de colina

Quantum satis

-

1001(ii)

Carbonato de colina

Quantum satis

-

1001(iii)

Cloreto de colina

Quantum satis

-

1001(iv)

Citrato de colina

Quantum satis

-

1001(v)

Tartarato de colina

Quantum satis

-

1001(vi)

Lactato de colina

Quantum satis

-

Espessante

400

Ácido algínico

Quantum satis

-

401

Alginato de sódio

Quantum satis

-

402

Alginato de potássio

Quantum satis

-

403

Alginato de amônio

Quantum satis

-

404

Alginato de cálcio

Quantum satis

-

406

Ágar

Quantum satis

-

407

Carragena

Quantum satis

-

407a

Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada)

Quantum satis

-

410

Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí

Quantum satis

-

412

Goma guar

Quantum satis

-

413

Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante

Quantum satis

-

414

Goma arábica, goma acácia

Quantum satis

-

415

Goma xantana

Quantum satis

-

416

Goma caraia, goma sterculia

Quantum satis

-

417

Goma tara

Quantum satis

-

418

Goma gelana

Quantum satis

-

421

Manitol

Quantum satis

-

422

Glicerol

Quantum satis

-

424

Curdlan

Quantum satis

-

428

Gelatina

Quantum satis

-

440

Pectinas

Quantum satis

-

460(ii)

Celulose em pó

Quantum satis

-

461

Metilcelulose

Quantum satis

-

463

Hidroxipropilcelulose

Quantum satis

-

464

Hidroxipropilmetilcelulose

Quantum satis

-

465

Metiletilcelulose

Quantum satis

-

466

Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)

Quantum satis

-

467

Etilhidroxietilcelulose

Quantum satis

-

469

Carboximetilcelulose sódica hidrolisada enzimaticamente

Quantum satis

-

553(iii)

Talco

Quantum satis

-

966

Lactitol

Quantum satis

-

1200

Polidextroses

Quantum satis

-

1204

Pullulan

Quantum satis

-

Gelificante

400

Ácido algínico

Quantum satis

-

401

Alginato de sódio

Quantum satis

-

402

Alginato de potássio

Quantum satis

-

403

Alginato de amônio

Quantum satis

-

404

Alginato de cálcio

Quantum satis

-

407

Carragena

Quantum satis

-

407a

Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada)

Quantum satis

-

418

Goma gelana

Quantum satis

-

424

Curdlan

Quantum satis

-

428

Gelatina

Quantum satis

-

440

Pectinas

Quantum satis

-

508

Cloreto de potássio

Quantum satis

-

Realçador de Sabor

365

Fumaratos de sódio

Quantum satis

-

515(i)

Sulfato de potássio

Quantum satis

-

620

Ácido glutâmico (L(+)-)

Quantum satis

-

621

Glutamato de sódio,Glutamato monossódico

Quantum satis

-

622

Glutamato de potássio

Quantum satis

-

623

Diglutamato de cálcio

Quantum satis

-

624

Glutamato de monoamônio

Quantum satis

-

625

Diglutamato de magnésio

Quantum satis

-

626

Ácido guanílico

Quantum satis

-

627

5’-Guanilato dissódico, guanilato dissódico, dissódio 5’ - guanilato

Quantum satis

-

628

5’-Guanilato de potássio

Quantum satis

-

629

5’-Guanilato de cálcio

Quantum satis

-

630

Ácido inosínico

Quantum satis

-

631

5’-Inosinato de sódio, inosinato dissódico, dissódico 5’ - inosinato

Quantum satis

-

632

Inosinato de potássio

Quantum satis

-

633

5’-inosinato de cálcio

Quantum satis

-

634

5’-ribonucleotídeo de cálcio

Quantum satis

-

635

5’-ribonucleotídeo dissódico

Quantum satis

-

957

Taumatina

Quantum satis

-

968

Eritritol

Quantum satis

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