Instrução Normativa

Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/03/2023&jornal=515&pagina=336
Data de publicação08 Março 2023
Páginas336-345
ÓrgãoMinistério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Diretoria Colegiada
SectionDO1

13.4 Molhos não emulsionados

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Acidulante

260

Ácido acético (glacial)

Quantum satis

-

270

Ácido láctico (L-, D- e DL-)

Quantum satis

-

330

Ácido cítrico

Quantum satis

-

334

Ácido tartárico (L(+)-)

5000

-

338

Ácido fosfórico

5000

Limite expresso como P2O5.

365

Fumaratos de sódio

Quantum satis

-

507

Ácido clorídrico

Quantum satis

-

575

Glucono-delta-lactona

Quantum satis

-

Agente de Firmeza

333(iii)

Citrato tricálcico

Quantum satis

-

339(i)

di-hidrogenofosfato de sódio

5000

Limite expresso como P2O5.

339(ii)

hidrogenofosfato de di-sódio

5000

Limite expresso como P2O5.

339(iii)

Fosfato trissódico

5000

Limite expresso como P2O5.

341(i)

di-hidrogenofosfato de cálcio

5000

Limite expresso como P2O5.

341(ii)

hidrogenofosfato de di-cálcio

5000

Limite expresso como P2O5.

341(iii)

Fostato tricálcico

5000

Limite expresso como P2O5.

424

Curdlan

Quantum satis

-

450(v)

Difosfato tetrapotássico

5000

Limite expresso como P2O5.

451(i)

Trifosfato pentassódico

5000

Limite expresso como P2O5.

451(ii)

Trifosfato pentapotássico

5000

Limite expresso como P2O5.

452(i)

Polifosfato de sódio

5000

Limite expresso como P2O5.

452(ii)

Polifosfato de potássio

5000

Limite expresso como P2O5.

452(iii)

Polifosfato de cálcio e sódio

5000

Limite expresso como P2O5.

509

Cloreto de cálcio

Quantum satis

-

511

Cloreto de magnésio

Quantum satis

-

516

Sulfato de cálcio

Quantum satis

-

526

Hidróxido de cálcio

Quantum satis

-

578

Gluconato de cálcio

Quantum satis

-

580

Gluconato de magnésio

Quantum satis

-

Antiespumante

404

Alginato de cálcio

Quantum satis

-

471

Mono e diglicerídeos de ácidos graxos

Quantum satis

-

Antioxidante

300

Ácido ascórbico (L-)

Quantum satis

-

301

Ascorbato de sódio

Quantum satis

-

302

Ascorbato de cálcio

Quantum satis

-

303

Ascorbato de potássio

Quantum satis

-

304

Palmitato de ascorbila

500

Limite sobre o teor de gordura.

305

Estearato de ascorbila

500

Limite sobre o teor de gordura.

307a

D-alfa-tocoferol

300

Limite sobre o teor de gordura.

307b

Mistura concentrada de tocoferois

300

Limite sobre o teor de gordura.

307c

dl-alfa-tocoferol

300

Limite sobre o teor de gordura.

310

Galato de propila

100

Limite sobre o teor de gordura.

315

Ácido eritórbico, ácido isoascórbico

Quantum satis

-

316

Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio

Quantum satis

-

319

Butil hidroquinona terciária

200

Limite sobre o teor de gordura.

320

Butil hidroxianisol, BHA

200

Limite sobre o teor de gordura.

321

Butil hidroxitolueno, BHT

100

Limite sobre o teor de gordura.

322(i)

Lecitina

Quantum satis

-

325

Lactato de sódio

Quantum satis

-

326

Lactato de potássio

Quantum satis

-

330

Ácido cítrico

Quantum satis

-

472c

Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico

Quantum satis

-

1102

Glucose oxidase

Quantum satis

-

Aromatizante

-

Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022

Quantum satis

-

Conservante

200

Ácido sórbico

1000

Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.

201

Sorbato de sódio

1000

Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.

202

Sorbato de potássio

1000

Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.

203

Sorbato de cálcio

1000

Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados.

210

Ácido benzóico

1000

Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados.

211

Benzoato de sódio

1000

Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados.

212

Benzoato de potássio

1000

Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados.

213

Benzoato de cálcio

1000

Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados.

Corante

100(i)

Curcumina

500

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

101(i)

Riboflavina, sintética

Quantum satis

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

101(ii)

Riboflavina 5´ fosfato de sódio

Quantum satis

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

102

Tartrazina

500

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

104

Amarelo de quinoleína, amarelo de quinolina

500

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

110

Amarelo crepúsculo FCF

500

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

120

Carmins

500

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

122

Azorrubina (carmoisina)

500

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

124

Ponceau 4R (Vermelho de Cochonila A)

500

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

129

Vermelho allura Ac

500

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

131

Azul patente V

500

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

132

Indigotina, carmim de índigo

500

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

133

Azul brilhante FCF

500

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

140

Clorofilas

Quantum satis

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

141(i)

Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica

500

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

141(ii)

Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina cúprica

500

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

150a

Caramelo I - caramelo simples

Quantum satis

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

150b

Caramelo II - caramelo sulfito cáustico

Quantum satis

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

150c

Caramelo III - caramelo processo amônia

Quantum satis

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

150d

Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia

Quantum satis

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

151

Negro brilhante BN (negro PN)

500

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

153

Carvão vegetal

500

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

155

Marrom HT

500

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

160a(i)

Beta-caroteno sintético

Quantum satis

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

160a(ii)

Beta-carotenos vegetais

Quantum satis

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

160b(i)

Extrato de urucum, base bixina

100

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. Limite expresso como bixina.

160b(ii)

Extrato de urucum, base norbixina

100

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. Limite expresso como norbixina.

160c(ii)

Extrato de páprica

Quantum satis

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

160d(i)

Licopeno sintético

500

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. Limite para os aditivos INS 160d(i), 160d(ii) e 160d(iii) sozinhos ou combinados.

160d(ii)

Licopeno de tomate

500

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. Limite para os aditivos INS 160d(i), 160d(ii) e 160d(iii) sozinhos ou combinados.

160d(iii)

Licopeno de Blakeslea trispora

500

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. Limite para os aditivos INS 160d(i), 160d(ii) e 160d(iii) sozinhos ou combinados.

160e

Beta-apo-8’- carotenal

500

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

160f

Éster metílico ou etílico do ácido beta-apo-8´carotenóico

500

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

161b

Luteína

500

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

161g

Cantaxantina

30

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

162

Vermelho beterraba

Quantum satis

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

163(ii)

Extrato de casca de uva

Quantum satis

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

163(iii)

Extrato de groselha negra

Quantum satis

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

171

Dióxido de titânio

Quantum satis

Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.

Espessante

400

Ácido algínico

Quantum satis

-

401

Alginato de sódio

Quantum satis

-

402

Alginato de potássio

Quantum satis

-

403

Alginato de amônio

Quantum satis

-

404

Alginato de cálcio

Quantum satis

-

406

Ágar

Quantum satis

-

407

Carragena

Quantum satis

-

407a

Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada)

Quantum satis

-

410

Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí

Quantum satis

-

412

Goma guar

Quantum satis

-

413

Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante

Quantum satis

-

414

Goma arábica, goma acácia

Quantum satis

-

415

Goma xantana

Quantum satis

-

416

Goma caraia, goma sterculia

Quantum satis

-

417

Goma tara

Quantum satis

-

418

Goma gelana

Quantum satis

-

421

Manitol

Quantum satis

-

422

Glicerol

Quantum satis

-

424

Curdlan

Quantum satis

-

428

Gelatina

Quantum satis

-

440

Pectinas

Quantum satis

-

460(ii)

Celulose em pó

Quantum satis

-

461

Metilcelulose

Quantum satis

-

463

Hidroxipropilcelulose

Quantum satis

-

464

Hidroxipropilmetilcelulose

Quantum satis

-

465

Metiletilc...

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