Instrução Normativa

Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/03/2023&jornal=515&pagina=323
Data de publicação08 Março 2023
Páginas323-335
ÓrgãoMinistério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Diretoria Colegiada
SeçãoDO1

09.5 Cobertura de empanamento para pescado e produtos de pescado

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Corante

100(i)

Curcumina

20

-

110

Amarelo crepúsculo FCF

300

-

120

Carmins

500

Limite expresso como ácido carmínico.

150a

Caramelo I - caramelo simples

Quantum satis

-

160a(i)

Beta-caroteno sintético

100

Limite para os aditivos INS 160a(i), 160a(iii), 160e e 160f sozinhos ou combinados.

160a(ii)

Beta-carotenos vegetais

100

-

160a(iii)

Beta-caroteno de Blakeslea trispora

100

Limite para os aditivos INS 160a(i), 160a(iii), 160e e 160f sozinhos ou combinados.

160b(i)

Extrato de urucum, base bixina

20

Limite expresso como bixina.

160b(ii)

Extrato de urucum, base norbixina

20

Limite expresso como norbixina.

160c(ii)

Extrato de páprica

10

-

160e

Beta-apo-8'- carotenal

100

Limite para os aditivos INS 160a(i), 160a(iii), 160e e 160f sozinhos ou combinados.

160f

Éster metílico ou etílico do ácido beta-apo-8´carotenóico

100

Limite para os aditivos INS 160a(i), 160a(iii), 160e e 160f sozinhos ou combinados.

162

Vermelho beterraba

Quantum satis

-

Emulsificante

322(i)

Lecitina

Quantum satis

-

471

Mono e diglicerídeos de ácidos graxos

Quantum satis

-

Espessante

401

Alginato de sódio

Quantum satis

-

402

Alginato de potássio

Quantum satis

-

403

Alginato de amônio

Quantum satis

-

404

Alginato de cálcio

Quantum satis

-

407

Carragena

Quantum satis

-

407a

Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada)

Quantum satis

-

410

Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí

Quantum satis

-

412

Goma guar

Quantum satis

-

415

Goma xantana

Quantum satis

-

440

Pectinas

Quantum satis

-

461

Metilcelulose

Quantum satis

-

463

Hidroxipropilcelulose

Quantum satis

-

464

Hidroxipropilmetilcelulose

Quantum satis

-

465

Metiletilcelulose

Quantum satis

-

466

Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)

Quantum satis

-

Estabilizante

401

Alginato de sódio

Quantum satis

-

402

Alginato de potássio

Quantum satis

-

403

Alginato de amônio

Quantum satis

-

404

Alginato de cálcio

Quantum satis

-

407

Carragena

Quantum satis

-

407a

Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada)

Quantum satis

-

410

Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí

Quantum satis

-

412

Goma guar

Quantum satis

-

415

Goma xantana

Quantum satis

-

440

Pectinas

Quantum satis

-

461

Metilcelulose

Quantum satis

-

463

Hidroxipropilcelulose

Quantum satis

-

464

Hidroxipropilmetilcelulose

Quantum satis

-

465

Metiletilcelulose

Quantum satis

-

466

Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)

Quantum satis

-

Fermento Químico

341(ii)

hidrogenofosfato de di-cálcio

1000

Limite expresso como P2O5.

500(i)

Carbonato de sódio

Quantum satis

-

500(ii)

Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio

Quantum satis

-

500(iii)

Sesquicarbonato de sódio

Quantum satis

-

Realçador de sabor

501

Carbonatos de potássio

Quantum satis

-

503

Carbonatos de amônio

Quantum satis

-

620

Ácido glutâmico (L(+)-)

Quantum satis

-

621

Glutamato de sódio,Glutamato monossódico

Quantum satis

-

622

Glutamato de potássio

Quantum satis

-

623

Diglutamato de cálcio

Quantum satis

-

624

Glutamato de monoamônio

Quantum satis

-

625

Diglutamato de magnésio

Quantum satis

-

627

5'-Guanilato dissódico, guanilato dissódico, dissódio 5' - guanilato

Quantum satis

-

628

5'-Guanilato de potássio

Quantum satis

-

629

5'-Guanilato de cálcio

Quantum satis

-

630

Ácido inosínico

Quantum satis

-

631

5'-Inosinato de sódio, inosinato dissódico, dissódico 5' - inosinato

Quantum satis

-

632

Inosinato de potássio

Quantum satis

-

633

5'-inosinato de cálcio

Quantum satis

-

Regulador de acidez

500(i)

Carbonato de sódio

Quantum satis

-

Umectante

1520

Propilenoglicol

5000

-

10.0 Ovos e derivados

10.1 Ovos frescos

Não são autorizados aditivos alimentares.

10.2 Derivados de ovos

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Antiumectante

551

Dióxido de silício, sílica

10000

Somente para ovo integral desidratado.

554

Silicato de sódio e alumínio, aluminossilicato de sódio

20000

Somente para ovo integral desidratado.

Estabilizante de cor

330

Ácido cítrico

5000

Somente para ovo integral líquido.

339(i)

di-hidrogenofosfato de sódio

5000

Somente para ovo integral líquido.

Glaceante

904

Goma laca, shellac

Quantum satis

Somente para revestimento da casca de ovos.

11.0 Produtos para adoçar

11.1 Açúcares

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Aromatizante

-

Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022

Quantum satis

Somente para açúcares para confeitaria e para açúcares brancos.

Antiumectante

341(iii)

Fostato tricálcico

500

Somente para açúcar refinado em cubos.

500(i)

Carbonato de sódio

Quantum satis

Somente para açúcar refinado em cubos.

Conservante

220

Dióxido de enxofre

15

Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados. Somente para açúcares brancos.

221

Sulfito de sódio

15

Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados. Somente para açúcares brancos.

222

Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio

15

Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados. Somente para açúcares brancos.

223

Metabissulfito de sódio

15

Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados. Somente para açúcares brancos.

224

Metabissulfito de potássio

15

Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados. Somente para açúcares brancos.

225

Sulfito de potássio

15

Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados. Somente para açúcares brancos.

226

Sulfito de cálcio

15

Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados. Somente para açúcares brancos.

227

Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio

15

Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados. Somente para açúcares brancos.

228

Bissulfito de potássio

15

Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados. Somente para açúcares brancos.

11.2 Açúcar demerara

Não são autorizados aditivos alimentares.

11.3 Xaropes de glicose

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Conservante

220

Dióxido de enxofre

40

Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados.

221

Sulfito de sódio

40

Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados.

222

Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio

40

Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados.

223

Metabissulfito de sódio

40

Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados.

224

Metabissulfito de potássio

40

Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados.

225

Sulfito de potássio

40

Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados.

226

Sulfito de cálcio

40

Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados.

227

Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio

40

Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados.

228

Bissulfito de potássio

40

Limite expresso como SO2 para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228, sozinhos ou combinados.

11.4 Mel

Não são autorizados aditivos alimentares.

11.5 Adoçantes de mesa

11.5.1 Adoçantes de mesa líquidos

Função

INS

Aditivos

Limite máximo (mg/kg ou mg/L)

Nota

Acidulante

330

Ácido cítrico

Quantum satis

-

334

Ácido tartárico (L(+)-)

2000

-

507

Ácido clorídrico

Quantum satis

-

575

Glucono-delta-lactona

Quantum satis

-

Aromatizante

-

Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022

Quantum satis

-

Conservante

200

Ácido sórbico

2000

-

201

Sorbato de sódio

2000

-

202

Sorbato de potássio

2000

-

203

Sorbato de cálcio

2000

-

210

Ácido benzóico

2000

-

211

Benzoato de sódio

2000

-

212

Benzoato de potássio

2000

-

213

Benzoato de cálcio

2000

-

214

Para-hidroxibenzoato de etila, etilparabeno

1500

-

215

Para-hidroxibenzoato sódico de etila

1500

-

218

Para-hidroxibenzoato de metila, metilparabeno

1500

-

219

Para-hidroxibenzoato sódico de metila

1500

-

Emulsificante

432

Monolaurato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 20

5000

-

433

Monooleato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 80

5000

-

434

Monopalmitato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 40

5000

-

435

Monoestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 60

5000

-

436

Triestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 65

5000

-

Espessante

400

Ácido algínico

Quantum satis

-

401

Alginato de sódio

Quantum satis

-

402

Alginato de potássio

Quantum satis

-

403

Alginato de amônio

Quantum satis

-

404

Alginato de cálcio

Quantum satis

-

406

Ágar

Quantum satis

-

407

Carragena

Quantum satis

-

410

Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí

Quantum satis

-

412

Goma guar

Quantum satis

-

413

Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante

Quantum satis

-

414

Goma arábica, goma acácia

Quantum satis

-

415

Goma xantana

Quantum satis

-

416

Goma caraia, goma sterculia

Quantum satis

-

417

Goma tara

Quantum satis

-

440

Pectin...

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