Instrução Normativa
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/03/2023&jornal=515&pagina=287 |
| Data de publicação | 08 Março 2023 |
| Páginas | 287-306 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Diretoria Colegiada |
| Seção | DO1 |
08.2.3 Conservas e semi-conservas cárneas mistas | ||||
08.2.3.1 Conservas cárneas e mistas | ||||
Conservas cárneas são os produtos elaborados à base de carnes e/ou subprodutos cárneos comestíveis*, adicionados ou não de ingredientes autorizados, embalados hermeticamente e submetidos a um tratamento de esterilização comercial. Conservas mistas são os produtos elaborados à base de carnes e/ou subprodutos cárneos comestíveis* e vegetais, adicionados ou não de ingredientes autorizados, embalados hermeticamente e submetidos a um tratamento de esterilização comercial. (*) Subproduto cárneo comestível: é qualquer parte do animal de abate declarada apta para consumo humano pela inspeção veterinária oficial, que não se enquadra na definição de carne. Nos subprodutos cárneos frescos, não é autorizado o uso de aditivos. | ||||
Função |
INS |
Aditivos |
Limite máximo (mg/kg ou mg/L) |
Nota |
Acidulante |
260 |
Ácido acético (glacial) |
Quantum satis |
- |
270 |
Ácido láctico (L-, D- e DL-) |
Quantum satis |
- |
|
330 |
Ácido cítrico |
Quantum satis |
- |
|
575 |
Glucono-delta-lactona |
Quantum satis |
- |
|
Antioxidante |
300 |
Ácido ascórbico (L-) |
Quantum satis |
- |
301 |
Ascorbato de sódio |
Quantum satis |
- |
|
302 |
Ascorbato de cálcio |
Quantum satis |
- |
|
303 |
Ascorbato de potássio |
Quantum satis |
- |
|
307b |
Mistura concentrada de tocoferois |
500 |
Não permitido para o corned beef, e para carne "luncheon" definido de acordo com CODEX STAN 89-1981 última revisão. Limite sobre o teor de gordura para os aditivos INS 307a e 307b sozinhos ou combinados. |
|
310 |
Galato de propila |
200 |
Somente para feijoada. Limite sobre o teor de gordura para os aditivos INS 310 e 320 sozinhos ou combinados. |
|
315 |
Ácido eritórbico, ácido isoascórbico |
Quantum satis |
- |
|
316 |
Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio |
Quantum satis |
- |
|
320 |
Butil hidroxianisol, BHA |
200 |
Somente para feijoada. Limite sobre o teor de gordura para os aditivos INS 310 e 320 sozinhos ou combinados. |
|
307a |
D-alfa-tocoferol |
500 |
Não permitido para o corned beef, e para carne "luncheon" definido de acordo com CODEX STAN 89-1981 última revisão. Limite sobre o teor de gordura para os aditivos INS 307a e 307b sozinhos ou combinados. |
|
307b |
Mistura concentrada de tocoferois |
500 |
Não permitido para o corned beef, e para carne "luncheon" definido de acordo com CODEX STAN 89-1981 última revisão. Limite sobre o teor de gordura para os aditivos INS 307a e 307b sozinhos ou combinados. |
|
Aromatizante |
- |
Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 |
Quantum satis |
- |
Conservante |
249 |
Nitrito de potássio |
150 |
Limite para os aditivos INS 249, 250, 251 e 252 sozinhos ou combinados. A soma dos nitritos e nitratos, determinados como quantidade máxima residual, não deve superar 150 mg/kg, expressa como nitrito de sódio. |
250 |
Nitrito de sódio |
150 |
Limite para os aditivos INS 249, 250, 251 e 252 sozinhos ou combinados. A soma dos nitritos e nitratos, determinados como quantidade máxima residual, não deve superar 150 mg/kg, expressa como nitrito de sódio. |
|
251 |
Nitrato de sódio |
150 |
Limite para os aditivos INS 249, 250, 251 e 252 sozinhos ou combinados. A soma dos nitritos e nitratos, determinados como quantidade máxima residual, não deve superar 150 mg/kg, expressa como nitrito de sódio. |
|
252 |
Nitrato de potássio |
150 |
Limite para os aditivos INS 249, 250, 251 e 252 sozinhos ou combinados. A soma dos nitritos e nitratos, determinados como quantidade máxima residual, não deve superar 150 mg/kg, expressa como nitrito de sódio. |
|
Corante |
100(i) |
Curcumina |
20 |
- |
120 |
Carmins |
100 |
Limite expresso como ácido carmínico. |
|
150a |
Caramelo I - caramelo simples |
Quantum satis |
- |
|
150b |
Caramelo II - caramelo sulfito cáustico |
Quantum satis |
Somente para uso na superfície. Limite de 2.000 mg/kg na massa de produtos que contêm proteína vegetal na sua composição para os aditivos INS 150a, 150b e 150c sozinhos ou combinados. |
|
150c |
Caramelo III - caramelo processo amônia |
Quantum satis |
Somente para uso na superfície. Limite de 2.000 mg/kg na massa de produtos que contêm proteína vegetal na sua composição para os aditivos INS 150a, 150b e 150c sozinhos ou combinados. |
|
150d |
Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia |
Quantum satis |
Somente para uso na superfície. Limite de 2.000 mg/kg na massa de produtos que contêm proteína vegetal na sua composição para os aditivos INS 150a, 150b e 150c sozinhos ou combinados. |
|
160a(ii) |
Beta-carotenos vegetais |
20 |
- |
|
160b(i) |
Extrato de urucum, base bixina |
20 |
Somente para uso na superfície de salsichas em conserva. Limite expresso como bixina. |
|
160b(ii) |
Extrato de urucum, base norbixina |
20 |
Somente para uso na superfície de salsichas em conserva. Limite expresso como norbixina. |
|
160c(ii) |
Extrato de páprica |
10 |
Limite expresso como capsantina. |
|
162 |
Vermelho beterraba |
Quantum satis |
- |
|
Emulsificante |
471 |
Mono e diglicerídeos de ácidos graxos |
Quantum satis |
- |
Espessante |
400 |
Ácido algínico |
3000 |
- |
401 |
Alginato de sódio |
3000 |
- |
|
402 |
Alginato de potássio |
3000 |
- |
|
403 |
Alginato de amônio |
3000 |
- |
|
404 |
Alginato de cálcio |
3000 |
- |
|
406 |
Ágar |
3000 |
- |
|
407 |
Carragena |
3000 |
Limite expresso como carragena. |
|
407a |
Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada) |
3000 |
Limite expresso como alga euchema. |
|
410 |
Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí |
3000 |
- |
|
412 |
Goma guar |
3000 |
- |
|
415 |
Goma xantana |
3000 |
- |
|
Estabilizante |
338 |
Ácido fosfórico |
5000 |
Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii) e 452(iii) sozinhos ou combinados e refere-se à quantidade adicionada, sem considerar a quantidade naturalmente presente na carne. |
339(i) |
di-hidrogenofosfato de sódio |
5000 |
Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii) e 452(iii) sozinhos ou combinados e refere-se à quantidade adicionada, sem considerar a quantidade naturalmente presente na carne. |
|
339(ii) |
hidrogenofosfato de di-sódio |
5000 |
Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii) e 452(iii) sozinhos ou combinados e refere-se à quantidade adicionada, sem considerar a quantidade naturalmente presente na carne. |
|
339(iii) |
Fosfato trissódico |
5000 |
Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii) e 452(iii) sozinhos ou combinados e refere-se à quantidade adicionada, sem considerar a quantidade naturalmente presente na carne. |
|
340(i) |
di-hidrogenofosfato de potássio |
5000 |
Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii) e 452(iii) sozinhos ou combinados e refere-se à quantidade adicionada, sem considerar a quantidade naturalmente presente na carne. |
|
340(ii) |
Hidrogenofosfato de di-potássio |
5000 |
Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii) e 452(iii) sozinhos ou combinados e refere-se à quantidade adicionada, sem considerar a quantidade naturalmente presente na carne. |
|
340(iii) |
Fosfato tripotássico |
5000 |
Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii) e 452(iii) sozinhos ou combinados e refere-se à quantidade adicionada, sem considerar a quantidade naturalmente presente na carne. |
|
341(i) |
di-hidrogenofosfato de cálcio |
5000 |
Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii) e 452(iii) sozinhos ou combinados e refere-se à quantidade adicionada, sem considerar a quantidade naturalmente presente na carne. |
|
341(ii) |
hidrogenofosfato de di-cálcio |
5000 |
Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii) e 452(iii) sozinhos ou combinados e refere-se à quantidade adicionada, sem considerar a quantidade naturalmente presente na carne. |
|
341(iii) |
Fostato tricálcico |
5000 |
Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii)... |
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