Instrução normativa, Porto Alegre, 30 de janeiro de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 006/23 Modifica a Instrução
| Data de publicação | 31 Janeiro 2023 |
| Seção | Instruções Normativas |
SECRETARIA DA FAZENDA
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Receita Estadual
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Porto Alegre, 30 de janeiro de 2023.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 006/23
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artig o 6º, VI, da Lei
Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998,
conforme segue:
1. No Apêndice XXXVI, a Seção II passa a vigorar com a seguinte redação:
SEÇÃO II
BEBIDAS QUENTES SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
(Título I, Capítulo IX, 21.0)
I - APERITIVOS, AMARGOS, BÍTER E SIMILARES
ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
Embalagem
Não
Retornável
Embalagem
Retornável
IMPORTADO
1.1 Absolut Extrakt de 671 a 760 ml 103,78 -
1.2 Angostura Aromatic até 180 ml 138,96 -
1.3 Angostura Aromatic de 181 a 270 ml 243,47 -
1.4 Angostura Orange até 180 ml 131,99 -
1.5 Beefeater Pink de 671 a 760 ml 155,74 -
1.6 Cynar 70 de 761 a 1000 ml 108,69 -
1.7 Fernet Branca
(italiano)
de 671 a 760 ml 227,81 -
1.8 Fernet Branca
Menta (italiano)
de 671 a 760 ml 192,55 -
1.9 Jagermeister de 671 a 760 ml 132,88 -
1.10 Lillet de 671 a 760 ml 109,85 -
1.11 Ramazzotti Amaro de 671 a 760 ml 87,14 -
1.12 Ramazzotti Rosato de 671 a 760 ml 83,95 -
1.13 Outras marcas e
embalagens não
listadas - aperitivos,
amargos, bitter e
similares
importados
preço por litro 225,46 -
NACIONAL
1.14 51 Assinatura
Amaro
de 671 a 760 ml 39,29 -
1.15 Aperitivo Busca
Vida
de 661 a 760 ml 70,91 -
1.16 Aperol de 671 a 760 ml 58,07 -
1.17 Arriba Mexicale vidro de 761 a 1000
ml
25,02 -
1.18 Bittra (Ervas
Amargas)
pet de 761 a 1000
ml
9,84 -
1.19 Black Blend (todos) pet de 761 a 1000
ml
9,61 -
1.20 Black Blend (todos) vidro de 761 a 1000
ml
17,49 -
1.21 Black Fire (Aperitivo
de Whisky)
vidro de 761 a 1000
ml
20,52 -
1.22 Black Stone
(Aperitivo)
pet de 181 até 270
ml
14,22 -
1.23 Black Stone
(Aperitivo)
vidro de 761 a 1000
ml
25,47 -
1.24 Black Stone Gold
(Aperitivo)
vidro de 761 a 1000
ml
42,27 -
1.25 Black Stone Honey
(Aperitivo)
vidro de 761 a 1000
ml
34,60 -
1.26 Blend Seven
(Aperitivo de
Whisky)
vidro de 761 a 1000
ml
24,17 -
1.27 Blend Seven
(sabores)
vidro de 761 a 1000
ml
25,50 -
1.28 Blend Seven Petaca
(Aperitivo de
Whisky)
pet de 181 até 270
ml
9,87 -
1.29 Boonecamp (Bitter) pet de 761 a 1000
ml
13,09 -
1.30 Boonecamp (Bitter) vidro de 761 a 1000
ml
30,72 -
1.31 Campari de 761 a 1000 ml 51,08 -
1.32 Cynar de 761 a 1000 ml 23,74 -
1.33 Dactari (Bitter) vidro de 761 a 1000
ml
36,61 -
1.34 Dierva - Fernet de 761 a 1000 ml 23,72 -
1.35 Dierva - Raízes
Amargas
de 761 a 1000 ml 21,27 -
1.36 Doce Veneno de 671 a 760 ml 31,98 -
1.37 Ervas Amargas Arco
Íris
de 361 a 520 ml 9,90 -
1.38 Ervas Amargas Arco
Íris
de 761 a 1000 ml 22,10 21,38
1.39 Fernet Asteca de 761 a 1000 ml 19,89 -
1.40 Fernet Fennetti
Dubar
de 761 a 1000 ml 25,25 -
1.41 Fernet Thoquino de 761 a 1000 ml 17,92 -
1.42 Fernet Valverde vidro de 761 a 1000
ml
38,34 -
1.43 Gold Par vidro de 761 a 1000
ml
25,78 -
1.44 Green Valeey
(Aperitivo de
Whisky)
vidro de 761 a 1000
ml
26,46 -
1.45 Hamburgo Original vidro de 761 a 1000
ml
24,30 -
1.46 Kosten Absinto vidro de 671 a 760
ml
55,45 -
1.47 Old Bridge 24
(Aperitivo de
Whisky)
vidro de 761 a 1000
ml
19,65 -
1.48 Old Oak de 761 a 1000 ml 16,20 -
1.49 Old Red de 761 a 1000 ml 33,22 -
1.50 Old Ville de 761 a 1000 ml 24,21 -
1.51 Patriot (Aperitivo de
Whisky)
vidro de 761 a 1000
ml
15,42 -
1.52 Pracura Raízes
Amargas
de 761 a 1000 ml 16,33 -
1.53 Rey (Bitter) vidro de 761 a 1000
ml
16,58 -
1.54 Riva (Alcachofra) de 761 a 1000 ml 29,08 -
1.55 Rivari Bitter de 761 a 1000 ml 44,94 -
1.56 San Remy de 671 a 760 ml 44,41 -
1.57 Sang`Alo (Bíter) vidro de 761 a 1000
ml
38,09 -
1.58 Taimbé (Ervas
Amargas)
pet de 761 a 1000
ml
11,44 -
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