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Instrução normativa, Porto Alegre, 15 de agosto de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 059/23 Modifica a Instrução

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação17 Agosto 2023
SeçãoInstruções Normativas
SECRETARIA DA FAZENDA
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Receita Estadual
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Porto Alegre, 15 de agosto de 2023.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 059/23
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artig o 6º, VI, da Lei
Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998,
conforme segue:
1. No Apêndice XXXVII, Seção II, fica acrescentado o Ciclo 1/2023, obedecida a ordem cronológica,
conforme segue:
CICLO 1/2023
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO (PROA)
23/1404-0020983-8
DIVULGAÇÃO DA LISTA
PRELIMINAR DO PMPF
E ABERTURA DE
PRAZO PARA
MANIFESTAÇÃO
DOE nº 142, de 25/07/23, p. 165
LOCAL DA
DISPONIBILIZAÇÃO DO
ARQUIVO COM A LISTA
DE PMPF PARA
"DOWNLOAD"
https://receita.fazenda.rs.gov.br/
CHAVE DE
AUTENTICAÇÃO
DIGITAL "HASH CODE"
OBTIDA PELO
ALGORITMO MD5
Arquivo ".csv" F7D25F56C112C90CB54A5E7CADEFFB88
Arquivo ".pdf" 5211D81B4DBB3670F25F96D58B055BBB
VIGÊNCIA 01/09/23 a 29/02/24

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