INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 159, DE 1° DE JULHO DE 2022
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| Data de publicação | 06 Julho 2022 |
| Páginas | 225-225 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária |
| Seção | DO1 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 159, DE 1° DE JULHO DE 2022
Estabelece as listas das partes de espécies vegetais autorizadas para o preparo de chás e para o uso como especiarias.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VII do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, adotar a seguinte Instrução Normativa e determinar a sua publicação.
Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 725, de 1º de julho de 2022, as listas das partes de espécies vegetais autorizadas para o preparo de chás e para uso como especiarias.
§ 1º O Anexo I desta Instrução Normativa estabelece a lista das partes de espécies vegetais autorizadas para o preparo de chás, contendo o nome comum da espécie vegetal, a partes do vegetal autorizada, o nome científico da espécie vegetal e os requisitos complementares.
§ 2º O Anexo II desta Instrução Normativa estabelece a lista das partes de espécies vegetais autorizadas para uso como especiarias, contendo o nome comum da espécie vegetal, as partes do vegetal autorizada e o nome científico da espécie vegetal.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor no dia 1° de setembro de 2022.
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente
ANEXO I
LISTA DAS PARTES DE ESPÉCIES VEGETAIS AUTORIZADAS PARA O PREPARO DE CHÁS
NOME COMUM DA ESPÉCIE VEGETAL |
PARTES DO VEGETAL AUTORIZADA |
NOME CIENTÍFICO DA ESPÉCIE VEGETAL |
REQUISITOS COMPLEMENTARES |
Abacaxi |
infrutescência (casca e polpa dos frutos) |
Bromelia ananasL. |
|
Acerola |
frutos |
Malpighia glabraL. |
|
Ameixa |
frutos |
Prunus domesticaL. |
|
Amora |
frutos |
Rubusspp |
|
Ananás |
infrutescência (casca e polpa dos frutos) |
Ananas sativusSchult. & Schult. F |
|
Banana caturra e banana-nanica |
frutos |
Musa sinensisL. |
|
Banana-de-são-tomé, banana-maçã, banana-ouro, banana-prata |
frutos |
Musa paradisiacaL. |
|
Banana-da-terra |
frutos |
Musa sapientumL. |
|
Baunilha |
frutos |
Vanilla aromaticaSwart. |
|
Beterraba |
raízes |
Beta vulgarisL. |
|
Boldo |
folhas |
Pneumus boldusMolina |
O rótulo do produto contendo essa espécie deve conter as seguintes informações em destaque e negrito: "Portadores de enfermidades hepáticas ou renais devem consultar o médico antes de consumir o produto" e "Não consumir de forma contínua por mais de quatro semanas. |
Camomila ou Maçanilha |
capítulos florais |
Matricaria recutitaL. eChamomilla recutita(L.) Rauscher |
|
Capim-limão ou capim-santo ou capim-cidreira ou capim-cidró ou chá de Estrada |
folhas |
Cymbopogon citratusStapf |
|
Carqueja |
folhas |
Baccharis genistelloides(Lamarck) Persoon |
|
Cassis ou groselha negra |
frutos |
Ribes nigrumL. |
|
Cereja |
frutos (sem semente) |
Prunus serotinaEhrh |
|
Chá preto ou chá verde ou chá branco |
folhas e talos |
Camellia sinensis(L.) Kuntze |
|
Chicória |
folhas e raízes |
Cichorium intybusL. |
Essa espécie somente pode ser usada de forma complementar às demais espécies vegetais autorizadas. |
Cenoura |
raízes |
Daucus carotaL. |
|
Cranberry |
fruto |
Vaccinium macrocarponAiton |
|
Damasco ou Apricot |
frutos (sem sementes) |
Prunus armeciacaL. |
|
Erva-cidreira ou melissa |
folhas e ramos |
Melissa officinalisL. |
|
Erva-mate ou mate verde ou mate tostado |
folhas e talos |
Ilex paraguariensisSt. Hil. |
|
Erva-doce ou anis ou anis doce |
frutos |
Pimpinella anisumL. |
|
Estévia |
folhas |
Stevia rebaundianaBert |
Essa espécie somente pode ser usada de forma complementar às demais espécies vegetais autorizadas. |
Framboesa |
frutos |
Rubus idaeusL. |
|
Funcho ou erva-doce-nacional |
frutos |
Foeniculum vulgareMill. |
|
Groselha |
frutos |
Ribes rubrumL. |
|
Guaraná |
sementes |
Paullinia cupanaL. |
|
Hibisco |
flores |
Hibiscus sabdariffaL. |
|
Hortelã ou Hortelã Pimenta ou Menta |
folhas e ramos |
Mentha piperitaL. |
|
Hortelã ou Menta ou Hortelã doce ou Menta doce |
folhas e ramos |
Mentha arvensisL. |
|
Jasmim |
flores |
Jasminum officinaleL. |
|
Laranja amarga e laranja-doce |
casca dos frutos, folhas e flores |
Citrus aurantiumL. ouCitrus vulgarisRisso eCitrus sinensisOsbeck |
|
Limão e limão-doce |
frutos, casca dos frutos, folhas e flores |
Citrus limmoniaOsbeck ouCitrus limoniumRisso |
|
Maçã |
frutos |
Pyrus malusL. |
|
Mamão ou papaia |
frutos |
Carica papayaL. |
|
Manga |
frutos |
Mangifera indicaL. |
|
Maracujá-açú |
polpa dos frutos |
Passiflora quadrangularisL. |
|
Maracujá-azedo |
polpa dos frutos |
Passiflora edulisF. Flavicarpa Degener |
|
Maracujá-doce e maracujá silvestre |
polpa dos frutos |
Passiflora alataDryand. |
|
Maracujá-mirim, maracujá-roxo e maracujá-de-garapa |
polpa dos frutos |
Passiflora edulisSims |
|
Marmelo comum |
frutos |
Pyrus cydoniaL. ouCydonia vulgarisPers. |
|
Marmelo-da-china |
frutos |
Cydonia sinensisThouin. |
|
Mirtilo |
frutos |
Vaccinium myrtillusL. |
|
Morango |
frutos |
Fragariaspp. |
|
Pêra |
frutos |
Pyrus communisL. |
|
Pêssego |
frutos (sem caroço) |
Prunus persica(L.) Batsch. |
|
Pitanga |
frutos e folhas |
Stenocalyx micheliiO.Berg ouEugenia unifloraL. |
|
Rosa silvestre ou mosqueta |
frutos e flores |
Rosa caninaL. |
|
Tangerina... |
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