INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 109, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
| Páginas | 149-152 |
| Data | 13 Novembro 2020 |
| Data de publicação | 18 Novembro 2020 |
| Órgão | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Defesa Agropecuária |
| Section | DO1 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 109, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SDA/SDC Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2013
A SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, no Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, no Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, no art. 7º do Anexo I da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 24 de maio de 2011, e o que consta do Processo SEI nº 21000.031197/2017-55, resolve:
Art. 1º A Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 2, de 12 de julho de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"ANEXO II
......................................................................
16
Agente biológico de controle: Stratiolaelaps scimitus
Classificação Taxonômica: Animal (Reino); Arthropoda (Filo); Arachnida (Classe); Acari (Subclasse); Mesostigmata (Ordem); Laelapidae (Família); Stratiolaelaps (Gênero); Stratiolaelaps scimitus (Espécie).
Classe de uso: Inseticida biológico.
Tipo de formulação: Ácaros predadores vivos.
Indicação de uso:
Alvo biológico 1 : Bradysia matogrossensis (fungus gnats)
Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada para o cultivo protegido de azaleias. Devem ser liberados 200 ácaros predadores/m2diretamente no substrato de produção, em única aplicação, logo após o plantio das mudas. Eficiência agronômica comprovada para o cultivo de cogumelos champignon Agaricus bisporus em sacos de polietileno em câmaras climatizadas. Devem ser liberados 5.000 ácaros predadores/m2de superfície exposta do substrato de produção, em única aplicação, no momento da "cobertura" do substrato inoculado.
Alvo biológico 2 : Frankliniella occidentalis (tripes)
Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada para a cultura do crisântemo em cultivo protegido e não protegido. Devem ser liberados 300 ácaros predadores/m2diretamente no substrato de produção, em única aplicação, logo após o plantio ou em até quatro semanas após o transplante das mudas.
Obs: Para a submissão de pleito de registro com base nessa especificação de referência devem ser apresentados:
1. Certificado de identificação taxonômica, obtido junto à instituição de ensino ou pesquisa, comprovando a identidade do agente biológico de controle;
2. Certificado que identifique a coleção de depósito do agente biológico de controle;
3. Identificar na descrição do processo produtivo a espécie de hospedeiro utilizada na criação do Stratiolaelaps scimitus. Caso o hospedeiro seja liberado junto com o S. scimitus, deve-se identificar a forma como o hospedeiro se apresenta no produto formulado; e
4. Nas formulações só poderão ser utilizados os "outros ingredientes" autorizados para uso na agricultura orgânica.
......................................................................
25 | ||||
Agente microbiológico de controle:Bacillus subtilis,isolado UFPEDA 764* | ||||
Classificação Taxonômica: Procariotae (Reino); Firmicutes (Filo); Bacilli (Classe); Bacillales (Ordem); Bacillaceae (Família);Bacillus(Gênero);Bacillus subtilis(Espécie). | ||||
Composição | ||||
Ingrediente ativo | ||||
Descrição |
Variação da concentração nominal |
|||
Mínimo |
Máximo |
|||
Bacillus subtilis,isolado UFPEDA 764 |
1,0 x 109 UFC**por mililitro ou grama de produto formulado |
8,0 x 109 UFC por mililitro ou grama de produto formulado |
||
Outros ingredientes*** | ||||
Nome |
CAS**** |
Função |
Descrição, requisitos de composição e condições de uso |
|
Ácido sulfúrico |
7664-93-9 |
Conservante/ estabilizante/ regulador de pH |
Concentração máxima de 0,1% (zero vírgula um por cento) no produto formulado. |
|
Água |
........ |
Veículo/ diluente |
Desde que isenta de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica. |
|
Bentonita |
1302-78-9 |
Veículo/ agente de suspensão |
Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado. |
|
Caulim |
1332-58-7 |
Diluente sólido/ veículo |
Desde que livre de asbesto e que o conteúdo de sílica cristalina seja menor que 1% (um por cento) no produto formulado. |
|
Grafite |
7782-42-5 |
Diluente sólido/ lubrificante sólido para sementes/ veículo (carreador) |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis. |
|
Óleo de canola (Brassica napusvar.oleifera) |
120962-03-0 |
Veículo (carreador)/ lubrificante |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que tenha concentração máxima de 2% (dois por cento) de ácido erúcico e isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica. |
|
Óleo de girassol |
8001-21-6 |
Diluente/ veículo (carreador)/ solvente/ emulsificante/ lubrificante |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis. |
|
Óleo de milho |
8001-30-7 |
Veículo (carreador)/ solvente/ lubrificante |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica. |
|
Óleo de soja e óleo de soja degomado |
8001-22-7 |
Veículo/ solvente |
Desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica. |
|
Sorbato de potássio |
24634-61-5 |
Conservante |
Concentração máxima de 1% (um por cento) no produto formulado. |
|
Classe de uso: Nematicida microbiológico.
Tipo de formulação: Suspensão concentrada (SC) ou pó molhável (WP).
Indicação de uso:
Alvo biológico 1 : Meloidogyne javanica (nematoide-das-galhas)
Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada para a cultura da soja. Em tratamento de sementes, na dose de 6 x 109UFC por quilo de semente. Tratamento complementado com a dose de 1,2 x 1013UFC por hectare, aplicado em plantas nos estádios vegetativos V2 e V4.
Alvo biológico 2 : Pratylenchus brachyurus (nematoide-das-lesões)
Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada para a cultura da soja. Em tratamento de sementes, na dose de 1,2 x 1010UFC por quilo de semente. Tratamento complementado com a dose de 2,4 x 1013UFC por hectare, aplicado em plantas nos estádios vegetativos V2 e V4.
*Identificação da coleção de depósito do agente microbiológico: Coleção de Micro-organismos UFPEDA, Departamento de Antibióticos, Centro de Ciências Biológicas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE (UFPEDA).
**UFC: Unidades Formadoras de Colônia.
***Os produtos formulados poderão conter um ou mais dos "Outros ingredientes".
****CAS: Chemical Abstract Service - é o código de registro, usado mundialmente como referência, atribuído às substâncias químicas pelo órgão da Sociedade Americana de Química.
Obs: Para a submissão de pleito de registro com base nessa especificação de referência, devem ser apresentados: certificado de análise com quantificação do agente microbiológico de controle em UFC; certificado de classificação taxonômica, obtido junto à instituição de ensino ou pesquisa, comprovando a identidade do agente microbiológico de controle, e a metodologia utilizada; identificação da coleção de depósito do agente microbiológico de controle; e teste de estabilidade de prateleira, que comprove a validade do produto formulado.
......................................................................
27 | ||||
Agente microbiológico de controle:Bacillus methylotrophicus,isolado UFPEDA 20* | ||||
Classificação Taxonômica: Procariotae (Reino); Firmicutes (Filo); Bacilli (Classe); Bacillales (Ordem); Bacillaceae (Família);Bacillus(Gênero);Bacillus methylotrophicus(Espécie) | ||||
Composição | ||||
Ingrediente ativo | ||||
Descrição |
Variação da concentração nominal |
|||
Mínimo |
Máximo |
|||
Bacillus methylotrophicus,isolado UFPEDA 20 |
5,0 x 108 UFC** por mililitro ou grama de produto formulado |
4,0 x 109 UFC por mililitro ou grama de produto formulado |
||
Outros ingredientes*** | ||||
Nome |
CAS**** |
Função |
Descrição, requisitos de composição e condições de uso |
|
Ácido sulfúrico |
7664-93-9 |
Conservante/ estabilizante/ regulador de pH |
Concentração máxima de 0,1% (zero vírgula um por cento) no produto formulado. |
|
Água |
......... |
Veículo/ diluente |
Desde que isenta de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica. |
|
Bentonita |
1302-78-9 |
Veículo/ agente de suspensão |
Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado. |
|
Caulim |
1332-58-7 |
Diluente sólido/ veículo |
Desde que livre de asbesto e que o conteúdo de sílica cristalina seja menor que 1% (um por cento) no produto formulado. |
|
Grafite |
7782-42-5 |
Diluente sólido/ lubrificante sólido para sementes/ veículo (carreador) |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis. |
|
Óleo de canola (Brassica napus var. oleifera) |
120962-03-0 |
Veículo (carreador)/ lubrificante |
Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que tenha concentração máxima de 2% ( dois por cento) de ácido erúcico e isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica. |
|
Óleo de girassol |
8001-21-6 |
Diluente/ veículo (carreador)/ solvente/ emulsificante/ lubrificante |
Autorizado nas formulações na... |
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