INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 111, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Data de publicação31 Dezembro 2020
Data30 Dezembro 2020
Páginas58-58
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/12/2020&jornal=515&pagina=58
ÓrgãoMinistério da Economia,Instituto Nacional do Seguro Social,Presidência
SeçãoDO1

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 111, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 35014.074133/2020-08, resolve:

Art. 1º A Instrução Normativa - IN nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 94, de 19 de maio de 2008, Seção 1, págs. 102/104, passa a vigorar com a seguinte...

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