Instrução normativa, Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 072/22 Modifica a Instrução

Data de publicação22 Agosto 2022
SeçãoInstruções Normativas
SECRETARIA DA FAZENDA
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Receita Estadual
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Porto Alegre, 19 de agosto de 2022.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 072/22
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artig o 6º, VI, da Lei
Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998,
conforme segue:
1. No Apêndice XXXVII, Seção II, fica acrescentado o Ciclo 1/2022, obedecida a ordem cronológica,
conforme segue:
CICLO
1/2022
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO
(PROA)
22/1404-0017339-0
DIVULGAÇÃO DA
LISTA PRELIMINAR
DO PMPF E
ABERTURA DE
PRAZO PARA
MANIFESTAÇÃO
DOE nº 140, de 22/07/22, p. 141
LOCAL DA
DISPONIBILIZAÇÃO
DO ARQUIVO COM
A LISTA DE PMPF
PARA
"DOWNLOAD"
https://receita.fazenda.rs.gov.br/

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