INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA/MAPA Nº 1, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
| Páginas | 10-10 |
| Data | 09 Novembro 2021 |
| Data de publicação | 11 Novembro 2021 |
| Órgão | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Política Agrícola |
| Seção | DO1 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA/MAPA Nº 1, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Estabelece as macrorregiões sojícolas e respectivas regiões edafoclimáticas para fins de indicação de cultivares de soja no Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020. Visando orientar a indicação de cultivares de soja no Zoneamento Agrícola de Risco Climático do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e considerando proposta da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Soja, aprovada pela Associação Brasileira dos Obtentores Vegetais - BRASPOV e pela Associação Brasileira de Sementes e Mudas - ABRASEM, resolve:
Art. 1º Especificar, para fins de indicação das cultivares de soja no Zoneamento Agrícola de Risco Climático do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as macrorregiões sojícolas e respectivas regiões edafoclimáticas, na forma da relação anexa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de dezembro de 2021.
GUILHERME SORIA BASTOS FILHO
ANEXO
MACRORREGIÃO 1
Região Edafoclimática 101
- Municípios do Estado do Rio Grande do Sul:
Aceguá, Agudo, Alegrete, Alto Feliz, Alvorada, Amaral Ferrador, Arambaré, Araricá, Arroio do Meio, Arroio do Padre, Arroio do Sal, Arroio dos Ratos, Arroio Grande, Bagé, Balneário Pinhal, Barão, Barão do Triunfo, Barra do Quaraí, Barra do Ribeiro, Boa Vista do Sul, Bom Princípio, Bom Retiro do Sul, Brochier, Butiá, Caçapava do Sul, Cacequi, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Camaquã, Campo Bom, Candelária, Candiota, Canela, Canguçu, Canoas, Canudos do Vale, Capão da Canoa, Capão do Leão, Capela de Santana, Capitão, Capivari do Sul, Caraá, Carlos Barbosa, Cerrito, Cerro Branco, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Chuí, Chuvisca, Cidreira, Colinas, Cristal, Cruzeiro do Sul, Dilermando de Aguiar, Dois Irmãos, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Dom Pedro de Alcântara, Dona Francisca, Eldorado do Sul, Encruzilhada do Sul, Estância Velha, Esteio, Estrela, Faxinal do Soturno, Fazenda Vilanova, Feliz, Formigueiro, Forquetinha, Garruchos, General Câmara, Glorinha, Gramado, Gravataí, Guaíba, Harmonia, Herval, Herveiras, Hulha Negra, Ibarama, Igrejinha, Imbé, Imigrante, Itaara, Itaqui, Itati, Ivorá, Ivoti, Jaguarão, Jaguari, Lagoa Bonita do Sul, Lajeado, Lavras do Sul, Lindolfo Collor, Linha Nova, Maçambará, Mampituba, Manoel Viana, Maquiné, Maratá, Mariana Pimentel, Mata, Mato Leitão, Minas do Leão, Montenegro, Morrinhos do Sul, Morro Redondo, Morro Reuter, Mostardas, Nova Esperança do Sul, Nova Hartz, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Santa Rita, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Osório, Palmares do Sul, Pantano Grande, Paraíso do Sul, Pareci Novo, Parobé, Passa Sete, Passo do Sobrado, Paverama, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Picada Café, Pinheiro Machado, Piratini, Poço das Antas, Portão, Porto Alegre, Presidente Lucena, Quaraí, Restinga Seca, Rio Grande, Rio Pardo, Riozinho, Rolante, Rosário do Sul, Salvador do Sul, Santa Clara do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Margarida do Sul, Santa Maria, Santa Maria do Herval, Santa Vitória Do Palmar, Santana da Boa Vista, Sant'Ana do Livramento, Santo Antônio da Patrulha, São Borja, São Francisco de Assis, São Gabriel, São Jerônimo, São João do Polêsine, São José do Hortêncio, São José Do Norte, São José do Sul, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Martinho da Serra, São Pedro da Serra, São Pedro do Sul, São Sebastião do Caí, São Sepé, São Vendelino, São Vicente do Sul, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Sentinela do Sul, Sério, Sertão Santana, Silveira Martins, Sinimbu, Sobradinho, Tabaí, Tapes, Taquara, Taquari, Tavares, Terra de Areia, Teutônia, Toropi, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três Forquilhas, Triunfo, Tupandi, Turuçu, Uruguaiana, Vale do Sol, Vale Real, Vale Verde, Venâncio Aires, Vera Cruz, Viamão, Vila Nova do Sul, Westfalia e Xangri-Lá.
Região Edafoclimática 102
- Municípios do Estado do Paraná:
Ampére, Barracão, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Capanema, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Vivida, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Espigão Alto do Iguaçu, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Honório Serpa, Itapejara D'Oeste, Laranjeiras do Sul, Manfrinópolis, Mangueirinha, Mariópolis, Marmeleiro, Marquinho, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Laranjeiras, Nova Prata do Iguaçu, Pato Branco, Pérola D'Oeste, Pinhal de São Bento, Planalto, Porto Barreiro, Pranchita, Quedas do Iguaçu, Realeza, Renascença, Rio Bonito do Iguaçu, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, Santo Antônio do Sudoeste, São João, São Jorge D'Oeste, Saudade do Iguaçu, Sulina, Verê, Virmond e Vitorino.
- Municípios do Estado do Rio Grande do Sul:
Água Santa, Ajuricaba, Alecrim, Alegria, Almirante Tamandaré do Sul, Alpestre, Alto Alegre, Ametista do Sul, Anta Gorda, Aratiba, Arroio do Tigre, Arvorezinha, Augusto Pestana, Áurea, Barão de Cotegipe, Barra do Guarita, Barra do Rio Azul, Barra Funda, Barros Cassal, Benjamin Constant do Sul, Boa Vista das Missões, Boa Vista do Buricá, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Bom Progresso, Boqueirão do Leão, Bossoroca, Bozano, Braga, Caibaté, Caiçara, Camargo, Campina das Missões, Campinas do Sul, Campo Novo, Campos Borges, Cândido Godói, Capão do Cipó, Carazinho, Carlos Gomes, Casca, Catuípe, Centenário, Cerro Grande, Cerro Largo, Chapada, Charrua, Chiapetta, Ciríaco, Colorado, Condor, Constantina, Coqueiro Baixo, Coqueiros do Sul, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Coxilha, Crissiumal, Cristal do Sul, Cruz Alta, Cruzaltense, David Canabarro, Derrubadas, Dezesseis de Novembro, Dois Irmãos das Missões, Dois Lajeados, Doutor Maurício Cardoso, Doutor Ricardo, Encantado, Engenho Velho, Entre Rios do Sul, Entre-Ijuís, Erebango, Erechim, Ernestina, Erval Grande, Erval Seco, Esperança do Sul, Espumoso, Estação, Estrela Velha, Eugênio de Castro, Faxinalzinho, Floriano Peixoto, Fontoura Xavier, Fortaleza dos Valos, Frederico Westphalen, Gaurama, Gentil, Getúlio Vargas, Giruá, Gramado dos Loureiros, Gramado Xavier, Guaporé, Guarani das Missões, Horizontina, Humaitá, Ibirapuitã, Ibirubá, Ijuí, Ilópolis, Independência, Inhacorá, Ipiranga do Sul, Iraí, Itacurubi, Itapuca, Itatiba do Sul, Jaboticaba, Jacuizinho, Jacutinga, Jari, Jóia, Júlio de Castilhos, Lagoa dos Três Cantos, Lagoão, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Marau, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Marques de Souza, Mato Castelhano, Mato Queimado, Miraguaí, Montauri, Mormaço, Muçum, Não-Me-Toque, Nicolau Vergueiro, Nonoai, Nova Alvorada, Nova Boa Vista, Nova Bréscia, Nova Candelária, Nova Ramada, Novo Barreiro, Novo Machado, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Palmeira das Missões, Palmitinho, Panambi, Passo Fundo, Paulo Bento, Pejuçara, Pinhal, Pinhal Grande, Pinheirinho do Vale, Pirapó, Planalto, Pontão, Ponte Preta, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Pouso Novo, Progresso, Putinga, Quatro Irmãos, Quevedos, Quinze de Novembro, Redentora, Relvado, Rio dos Índios, Roca Sales, Rodeio Bonito, Rolador, Ronda Alta, Rondinha, Roque Gonzales, Sagrada Família, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Salvador das Missões, Santa Bárbara do Sul, Santa Cecília do Sul, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, Santo Antônio do Palma, Santo Antônio do Planalto, Santo Augusto, Santo Cristo, São Domingos do Sul, São José das Missões, São José do Herval, São José do Inhacorá, São Luiz Gonzaga, São Martinho, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro das Missões, São Pedro do Butiá, São Valentim, São Valentim do Sul, São Valério do Sul, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Serafina Corrêa, Sertão, Sete de Setembro, Severiano de Almeida, Soledade, Tapejara, Tapera, Taquaruçu do Sul, Tenente Portela, Tio Hugo, Tiradentes do Sul, Travesseiro, Três Arroios, Três de Maio, Três Palmeiras, Três Passos, Trindade do Sul, Tucunduva, Tunas, Tupanciretã, Tuparendi, Ubiretama, União da Serra, Unistalda, Vanini, Vespasiano Correa, Viadutos, Vicente Dutra, Victor Graeff, Vila Lângaro, Vila Maria, Vista Alegre, Vista Gaúcha e Vitória das Missões.
- Municípios do Estado de Santa Catarina:
Abdon Batista, Abelardo Luz, Águas de Chapecó, Águas Frias, Alto Bela Vista, Anchieta, Anita Garibaldi, Arabutã, Arvoredo, Bandeirante, Barra Bonita, Bela Vista do Toldo, Belmonte, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Caibi, Calmon, Campo Erê, Campos Novos, Canoinhas, Capinzal, Caxambu do Sul, Celso Ramos, Chapecó, Concórdia, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins, Cunha Porã, Cunhataí, Descanso, Dionísio Cerqueira, Entre Rios, Erval Velho, Faxinal dos Guedes, Flor do Sertão, Formosa do Sul, Galvão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Guatambú, Ipira, Iporã do Oeste, Ipuaçu, Ipumirim, Iraceminha, Irati, Irineópolis, Itá, Itaiópolis, Itapiranga, Jaborá, Jardinópolis, Jupiá...
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