INTERSECCIONALIDADE E TRANSVERSALIDADE NA PREVIDENCIA RURAL PARA MULHERES: UMA PERSPECTIVA DE GENERO
| Autor | Jefferson Andronio Ramundo Staduto, Edinéia Lopes da Cruz Souza, Ana Cecília de Medeiros Kreter |
| Páginas | 168-183 |
GÊNERO|Niterói|v.19|n.1|168 |2. sem.2018
INTERSECCIONALIDADE E TRANSVERSALIDADE NA PRE-
VIDENCIA RURAL PARA MULHERES: UMA PERSPECTIVA
DE GENERO1
Jeferson Andronio Ramundo Staduto2
Edinéia Lopes da Cruz Souza3
Ana Cecília de Medeiros Kreter4
Resumo: Esse artigo teve como objetivo analisar a transversalidade e
interseccionalidade na previdência brasileira para as mulheres nas áreas rurais.
Considerando que as desigualdades de gênero são múltiplas, buscou-se analisar
algumas categorias por onde as desigualdades operam, tais como cor ou etnia
e escolaridade, o que sugere a ideia de intersecção de identidades sociais.
Para cumprir o objetivo proposto, foram utilizados os microdados da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) dos anos de 2001 e 2009. Na
análise do cruzamento das variáveis cor e escolaridade, constatou-se um hiato
entre pessoas branca e negra, indicando maior acesso dos aposentados de cor
branca e de maiores níveis educacionais. As mulheres também tiveram menos
acesso ao sistema previdenciário que os homens.
Palavras-chave: Interseccionalidade, transversalidade, gênero, previdência rural.
Abstract: This article aims to analyze transversality and intersectionality of
the Brazilian social security for women in rural areas. Considering that gender
inequalities has multiple aspects, we sought to analyze some categories where
inequalities operate, such as color or ethnicity and schooling – these suggest the
idea of intersecting social identities. In order to fulfill this proposal, one used the
National Household Sample Survey (PNAD) microdata for 2001 and 2009.
Through the cross-variables analysis of color and schooling, there was a gap
between white and black people, which indicates greater access of white ones as
well as of those with higher schooling to the retirement system. Women also had
less access to this system than men.
Keywords: Intersectionality, transversality, gender, rural social security.
1 Este trabalho recebeu o apoio financeiro do CNPq.
2 Doutor em Economia Aplicada. Professor dos Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento
Regional e Agronegócio e de Economia da UNIOESTE. E-mail: jstaduto@yahoo.com.br
3 Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). E-mail:
edyeconomista@yahoo.com.br
4 Doutora em Economia Aplicada. Pós-Doutoranda do Programa Desenvolvimento Regional e
Agronegócio da UNIOESTE. E-mail: ana.kreter@gmail.com
p.168-183
GÊNERO|Niterói|v.19|n.1| 169|2. sem.2018
Introdução
Para Piscitelli (2004, p. 2), “(...) o conceito de gênero, desenvolvido no
seio do pensamento feminista foi inovador em diversos sentidos.” As pesquisas
desenvolvidas na década de 1970 foram designadas como “estudos sobre mulher”,
no intuito de denunciar a posição de subordinação em que estavam submetidas na
sociedade brasileira (HELBORN; SORJ, 1999). Na década de oitenta, o termo
“estudo sobre mulher” foi substituído por “estudos do gênero”. Para Machado
(1998) a expressão “estudos de gênero” é utilizada para designar um conjunto
de pesquisas e reflexões que tem como objeto a mulher enquanto perspectiva
relacional ao homem.
No bojo das discussões sobre desenvolvimento e políticas públicas, o conceito
de gênero e sua aplicação política têm recebido atenção na gestão dessas políticas.
Por esse motivo, a discussão pautada na igualdade de gênero tem sido inserida nas
agendas das políticas públicas como uma das estratégias de desenvolvimento.
Este artigo parte da perspectiva teórica do gênero enquanto um conceito que
permite dar as relações entre homens e mulheres um sentido político. A proposição
do gênero de Joan Scott (1995) carrega um sentido político, que privilegia as
relações de poder. O gênero seria resultado das relações construídas a partir das
diferenças percebidas entre os sexos. Com base nisso, apropria-se deste conceito
de gênero como uma categoria analítica que possibilita entender as relações sociais,
culturais, políticas e econômicas entre homens e mulheres nas diferentes esferas
da vida cotidiana. Neste caso em específico, voltado à análise das características
demográficas dos aposentados residentes nas áreas rurais do Brasil.
Outra perspectiva teórica que colabora para a discussão desse trabalho é
a visão de desenvolvimento como expansão das capacidades individuais, de
Amartya Sen. Em sua discussão de desenvolvimento, Sen (2000) utiliza-se
do termo “privação das capacidades”, o qual faz referência à maneira como os
indivíduos são privados de liberdades econômicas, justificadas principalmente
pela falta de renda. Além desse fator limitante, com sentido unidimensional, há
outras privações sofridas pelos indivíduos, que impedem o seu desenvolvimento,
tais como não acesso à educação, pouca participação política, dentre outras.
A privação da renda é um fator que limita o desenvolvimento e restringe as
capacidades individuais e também agrava as desigualdades de gênero, na medida
em que potencializa as privações sofridas principalmente pelas mulheres. Nesse
sentido, Sen (2000) reforça a ideia de que reduzir a pobreza de renda significa,
sobretudo, minimizar o grande hiato que separa homens e mulheres. Embora
as mulheres despendam parte do seu tempo nas tarefas do lar, o fato dessa
atividade não ser considerado produtiva, faz com que ela não seja contabilizada
nas contribuições de homens e mulheres. Seguindo a mesma lógica, quando a
mulher trabalha fora de casa e recebendo algum tipo de remuneração, a renda lhe
p.169-183
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