intimem-se. mariahelenasaffer-59,60 Fazenda Nacional (adv. Paulo de Tarso Alves Fernandes). Estrutura Aeroportuaria (adv. Verônica Alves de Sao m Ari a Jovin a santos-16 1 .recebo a apelação em Ambos os Efeitos. 2.uma Vez Que a Fazenda Nacional Jose) x Multifarma Ltda (adv. Sem Advogado) i.defiro o 63 - 2003.80.00.011154-0 Caixa Economica Federal - Cef (adv Mario Jose dos santos-26 já Apresentou Suas contra-razões, Subam Estes ao eg. Trf da 5* região Pedido da Exeqflente de fl. 79, Suspendendo o Feito Pelo Prazo de 180 (cento e Sheyla Ferraz de Menezes, Haroldo Alves Farias) x Jose Maviael Melo de andrade-2 3.intimem-se. Oitenta) Dias 2.providências Necessárias. Eduardo de Moraes Sarmento (adv. Sem Advogado). Veio a Patrícia Melo messias-1 Caixa Requerer a expedição de Oficio ao detran/al a Operadoras de Paulo Ces ar d a si lva-5 13 - 2001.80.00.007751-1 Espolio de Benedito da Silva Costa 27 - 2002.80.00.009903-1 Caixa Economica Federal - Cef (adv. Telefonia Objetivando a verificação de Registro de Bens em No
| Data de publicação | 23 Julho 2004 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 138 |
2 M a c e ió - Se x ta -f ei ra
23 d e j ul ho d e 20 0 4 Diário Oficial
do Estado de A lago as
DECRETA:
Art. Io Fica aberto ao Se rviços de Engenhari a do
Estado de Alagoa s S.A - SER VEAL, o crédit o supleme ntar
no valor de RS 500.000,0 0 (quinhentos m il reais), para
reforço de d otação orçame ntária indicada no anexo I deste
decreto. Art. 2° Os recurso s necessá rios para execução do
disposto no artigo ante rior decorrer ão através de anulação
parcial d e dota ção o rçamentár ia indi cada n o anexo II des te
decreto. Art. 3o Este dec reto e ntrará em vig or na data de
sua publicaç ão revogada s as dispo sições cm contrário.
PALÁCIO MARECH AL FLORIA NO
PEIXOTO, em M aceió, 22 de ju lho de 2004 , 116° da
República.
LU ÍS AB ÍLI O DE S OU S A N ET O
VÂNIA MA RIA CAVALCAN TE VELOSO
TOM É CAR LOS DO R ÊGO C AVAL CAN TE
CRÉOrTO SUPLEMENTAR ANEXO I Suplanoitação
(Anexo ao decreto ii*1.975. de 22 de lulho òe 2004) en RS 1 jOO
Código Orçamentário Eapccificaçlo NaLda
Despesa/
Fonte de
Recurso
Valor
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DO
ESTADO DE ALAGOAS
SÁ “
21204 SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DO
ESTADO DE ALAGOAS
SÁ
500.000.0C
04.122.0029.103*0000 IMPLEMENTAÇÃO DE
PROJETOS
ARQUITETÔNICOS E
FISCALIZAÇÃO DE
ÓBRAS PÚBLICAS
PI 239 CONSTRUÇÃO
TERCEIRIZADAS DE
OBRAS/ TODOO
ESTADO
4490.51/00 500 000,00
CRÉDTTO SUPLEMENTAR cm RS 1,00
Código Orçamentário Especificação NaLda
Deapeaa/
Fonte de
Recurso
Valor
ENCARGOS GERAIS
DO ESTADO
22101 ENCARGOS GERAIS
DO ESTADO/
RECURSOS SOB
SUPERVISÃO DA
SEFAZ
500.000.0C
28.843.0000.00070000 PAGAMENTO DO
PRINCIPAL E
ACESSÓRIO DE
EMPRÉSTIMO DA
ROLAGEM DA DÍVIDA/
GOVERNO DO ESTADO
BANCO DO BRASIL-
LEI 9.496
PI 107 ATIVIDADE/
TODO O ESTADO 3290.21 /00 500 000.00
DECRE TO N° 1.976, DE 22 DE JULHO DE 2004.
ABRE À CÉLUL A D E D ESENVOL VIMENTO
ECONÔM ICO, O CRÉ DITO SU PLEMENTA R NO
VALOR DE RS 665.000 ,00 PAR A CRIA ÇÀO DE
DOTAÇÕE S CONSIGNADA NO ORÇAMENTO
VIGENTE.
O GO VERNADO R D O ESTA DO DE
ALAGOA S, usa ndo d a atri buição que lhe con fere o artigo
107, in ciso IV da Constituiç ão Estadual, e da autorização
con tid a n o a r t 7o d a L e i 6.4 58 de 22 de janeiro de 2004.
DECRETA:
Al t Io Fica aberto à Secre taria Exec utiva de
Turismo, o c rédito s uplementa r no valor d e RS 665.000,00
(seiscento s e sessenta e cin co mil reais), para criação de
dotações o rçamentár ias indicada s no anexo I deste decreto .
Ar t 2o O s recursos necessários para execução d o
disposto no artigo an terior decorrerã o atr avés de an ulação
parcial de dotações orçamentár ias indica das no ane xo II
deste decre to.
Ar t 3o Este decreto entrar á em vigor na data de
sua public ação revo gadas as dis posições e m contrário.
PALÁCIO MA RECHAL FL ORIANO
PEIXOT O, em Maceió, 22 de julho de 2004, 116° da
República. L UÍS A BÍLIO DE SO USA NETO
VÂNIA MARIA CAVALCANTE VELOSO
TOM É CAR LOS DO RÊ GO CA VAL CAN TE
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO I Dotação Inicial
(Anexo ao decreto n* 1976, de 22 de iulho de 2004) en RS 1,00
Código Orçamentário NaLda
Despe**/
Fonte de
Recurso
Valor
CÉLULA DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
19103 SECRETARIA
EXECUTIVA DE
TURISMO 665.000.00
23 695.0041.12230000 APOIO A EVENTOS
TURÍSTICOS
PI 2168 APOIO A PROJETOS
TURÍSTICOS
CULTURAIS/MACEIÓ 4490.51/01 442.000 fiO
23.695.0041.12230000 APOIO A EVENTOS
TURÍSTICOS
PI 2168 APOIO A PROJETOS
TURÍSTICOS
CULTURAIS / MACEIÓ 4490.51/00 133.000,00
23.695.0041.12290000 IMPLEMENTAÇÃO DA
QUALIDADE DO
PRODUTO TURÍSTICO
Pl 667 DIAGNÓSTICO DA
SITUAÇÃO DOS MEIOS
DE HOSPEDAGEM E
ORIENTAÇÃO AOS
EMPRESÁRIOS /TODO
O ESTADO
3390.14/10 10.000,00
23.695.0041.12290000 IMPLEMENTAÇÃO DA
QUALIDADE DO
PRODUTO TURÍSTICO
PI 667 DIAGNOSTICO DA
SITUAÇÃO DOS MEIOS
DE HOSPEDAGEM E
ORIENTAÇÃO AOS
EMPRESÁRIOS / TODO
O ESTADO
3390 39/1 0 15 000,00
23.695.0041.12290000 IMPLEMENTAÇÃO DA
QUALIDADE DO
PRODUTO TURÍSTICO
Pl 667 DIAGNÓSTICO DA
SITUAÇÃO DOS MEIOS
DE HOSPEDAGEM E
ORIENTAÇÃO AOS
3390 .33 /10 10.0 00,00
EMPRESÁRIOS / TODO
O ESTADO
23.695.004 1.12 2900 0) IMPLEMENTAÇÃO DA
QUALIDADE DO
PRODUTO TURÍSTICO
PI 667 DIAGNÓSTICO DA
srr uA Ç À o d os m ei o s
DE HOSPEDAGEM E
ORIENTAÇÃO AOS
EMPRESÁRIOS/TODO
O ESTADO
3390.36/10 15 000,00
23.695.0041.12290000 IMPLEMENTAÇÃO DA
QUALIDADE DO
PRODUTO TURÍSTICO
PI 667 DIAGNÓSTICO DA
SITUAÇÃO DOS MEIOS
DE HOSPEDAGEM E
ORIENTAÇÃO AOS
EMPRESÁRIOS/TODO
O ESTADO
4490.52 /10 40000,00
Ar t 2o Os recurso s necessári os para ex ecução do
disposto no artig o an terior decorr erão através de an ulação
parcial d e dotaçõ es orçam entárias ind icadas no an exo II
deste decre to.
Ar t 3o Este decreto entrará em vigor na data de
sua public ação revo gadas as d isposições e m contrário.
PALÁCIO M ARECHAL FLOR IANO
PEIXOT O, em Maceió, 22 de ju lho de 2004, 116° da
República. L UÍS AB ÍLI O D E SO US A N ETO
MÁRCIO PINTO DE A RAÚJO
TO MÉ CA RL OS DO RÊ GO C AV AL CA NTE
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO 0 AnulaçAo
(Anexo 10 dac nto n* 1.976, <M22 de lUho ds 2004) «m R tl .0 0
Código Orçame ntário
23.695.0041.12230000
23 .0 9 5 .0 0 4 1 1 2 2 4 00 0 0
23.695.0041.12260000
CÉLULA DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SECRETARIA
EXECUTIVA DE
TURISMO
APOIO A EVENTOS
TURÍSTICOS
APRESENTAÇÕES
VISANDO A
VALORIZAÇÃO
HISTÓRICA
CULTURALE
AMBIENTAL/TODO O
ESTADO
MARKETING
INSTITUCIONAL
cap ac ita çAo de
PROFISSIONAIS E
INFORMATIZAÇÃO
DOS POS TOS DE
INFORMAÇÕES
TURÍSTICAS / TOOO C
ESTADO
CAPTAÇAODE
EMPREENDIMENTOS
TURÍSTICOS
PROMOÇAOD E
AÇÕES VISANDO O
DESENVOLVIMENTO
DE NEGÓCIOS
RELACIONADOS COM
O TURISM O/TOOO O
ESTADO
____________
NaLd a
Despe sa/
Fonte d e
ttJ ULAQ
4490 .52/ 01 U2.000 .00
4490.52 /0C 133.000.00
Valor
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO I
(Anexo ao decreto n* 1.977, de 22 de julho de 2004)
04122.0004 20930000
PI 1062
04.122.0004.20930000
04.122.0004.20930000
PI 1082
04.122.0004.20930000
Especificação
CÉLULA DE
PLANEJAMENTO,
GESTÀO E FINANÇAS
SECRETARIA
EXECUTIVA DE
FAZENDA
MANUTENÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
ATIVIDADE /TODO O
ESTADO
MANUTENÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
ADMMSTRAÇÃO E
FINANÇAS
ATIVIDADE/TODO O
ESTADO
MANUTENÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
ATIVIDADE/TODO O
ESTADO
MANUTENÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
ATIVIDADE / TODO O
ESTADO
673.000iX
DECRET O N° 1.977, DE 22 D E JULHO D E 2004.
ABRE À CÉ LULA DE PLANEJA MENTO, G ESTÀO E
FINANÇA S, O CRÉD ITO SUPLEMEN TAR N O VA LOR
DE RS 6 73.000 ,00 PARA REF ORÇO DE DOTAÇÕES
CONSIGN ADA NO ORÇAMEN TO VIGENT E.
O- GOV ERNADO R DO ES TADO DE
ALAGOAS, usa ndo d a atr ibuição que lhe co nfere o art igo
107, inciso IV da Constitu ição Estadual, e da autoriza ção
contida no ar t 7° d a Lei 6.45 8 de 22 d e janeiro de 2004.
DECRETA:
ArL 1° F ica abe rto à Secretaria Executiva de
Fazenda, o crédito suplem entar np valor de RS 673.00 0,00
(seiscentos e setenta e três mil reais ), pa ra refo rço de
dotações o rçamentár ias indicada s no anexo I deste dec reto.
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO D Anulação
tAnewo ao dacra to n* 1.977, da 22 de lulho da 20041 am R$1.00
Código Orçam antârio
04.122.00 04.215000 00
PI 975
04.124.0004.21710000
Eapecfflcaçâo
CÉLULA DE
PLANEJAMENTO.
GESTÀO E FINANÇAS
SECRETARIA
EXECUTIVA DE
FAZENDA
MANUTENÇÃO DA
CORREGEDORIA
FAZENDÁR1A
ATIVIDADE/TOOO O
ESTADO
MANUTENÇÃO DA
COORDENADOR1A DE
CONTROLE INTERNO
573.1XM.M
573.0 00.0 0
339 0.3 9 / Ot 10.0 00. 00
-7-3 Es tad o de Al ag oa s
DIÁ RI O O FIC IA L
PODER EXECUTIVO
GOVERN ADOR D0 ESTADO DE AtÁG OAS
RON A LD O A UG U ST O L E S SA S AN TO S
VCEGCVERNADOR DO ESTADO OENAGQAS
UJISAHUO DE SOUSA NETO
SECRETA RIO ESPECIALIZAD O
REGIONAL METROPOLITANO
MODESTO CAJUE IRO NOVAES
SECR ETÀR O ESPECIALIZA DO REGIONAL NORTE
JOSÉ CAVALCA NTE DOS SAN TOS
SECRETAR IO ESPECIALIZ ADO REGIONAL CENTRO
JILVAN LUIZ OE SOUZA
SECRETA RIO 00 GABINETE CM L D 0 GOVERNADOR
ARNALDO PINTO GUEDES OE PA NA FARO
SECRETAR IO ESPECIALIZAD O REGIONAL AGREST E
SECRETA RIO 00 GABINETE MILITAR 00 GOVERNADO R E BAIXO SA0 FRANCISCO
CM PM RONA LDO DOS SA NTOS JOSÉ ERN ESTO DE SOUZ A FILHO
SECRETARIO ESPECIALIZAD O REGIONAL SER TA0
Pe. ERALDO JOAQUIM CORDEI RO
SEO ET /RI OE SPE CIA UZ AD OA MULF ER
VANDA MARIA MEN EZES BAR BOSA
SéCRE ARO ESP EO AUZ AD O DE DE FES A
E FRO TEÇ SO DAS MIM MA S
ZEZITO DE ARAÚJO
SEtR ET/R IOCO OTO ENAI Efi
DEPU NEJ AM EIJO , GEST ÀCE FINANÇAS
SÉRGIO ROB ERTO UCHÒA DÔRIA
SE05 TAR IOE >£C UTIV CO E
PIAI ÉJA ME ITO E ORÇ AMEN TO
UARCIO PINTO DE ARAÚJO
SECfE TiRIO ETC CUlT VOO E ACM INIS TRA $0.
RECU FSO SHIA IANC 6 E PATRIMÔ UO
VALTER OLIVEIRA DA SILVA
SECRETA RIO GERAL OE GOVE RNO
JEFERSO N GERMAN O pEG UERA TEXEIRA
PROCURA DOR GERAÉ D 0 ESTADO
RICARDO BAR R0S JIÉR 0
CONTROLADO R GERAL D0 ESTADO
RICARDO DE CASTRO M ARTINS VIEIRA
SECRETA RIO EXECUTIVO OE COMUN ICAÇÃO
J0AL D0 REIDE BARD OS CAVALCANTE
(XA/ D0R GEA N.D 0ES TAD 0
EUAS BARDO S DIAS
SECFETIRlOCCOFDENADOfiOE ARTICULAÇÃO
MARIA DE FATW A BORGE S 0M ENA
SECRETA RIO EXECUTIVO DE FAZENDA
EDUARDO HENRI QUE ARAÚJO FERR EIRA
SECRETARIO COORDENA DOR DE
DESENVOLVIMENT O HUMANO
WILLIAMS SO ARE S BATISTA
SECRETARIO EXECUTIVO DE EDUC AÇA0
MAURÍCIO QUIHTELLA MALTA LES SA
SECRETAR IO EXECUTIVO 0E CULTURA
EDBERT OTICIAN EU PINTO
SECRETAR IO EXECUTIVO DE ESPO RTE E LAZER
0ÁRJ0 DA SILVA MAGAL HAES
SECRETAR IO EXECUTIVO DE SAÚD E
Álva ro antò ni o me l o m ach ad o
SECRETÁR IO EXECUTIVO DE
INSERÇÃO E ASSIS TÊNCIA SOCIAL
FERNANDO SO ARE S OA SILVA
SECRETA RIO COORDEN ADOR DE
DES EN Vav lM EN O ECO CCMC O
ARNÔB I0 CAVALCANTI FILHO
SECfETAROEXEÚTWODE
C&CIAETECNaOGA
FRANCISC O J0A0 CARVALHO BEL TRÀ0
SEO tT A HO EX E UT MC D E
ECCN CMI ASOL DAK A.TW BAL HOE REN3A
JOSÉ KU NGER SO ARES TEIXEIRA
SECR ETÀR O ETÍCU TWO DE TURISMO
AKOREA BROTO DE AEBUQUBTQU E
SECRE TÀR O ESPEO ALE ADOO ECID ACA MA
EDUÉTTOSHIMAFOS
MAGALY PHEN TEL CAR DOSO
SECRETÀRO ETECuróO DE
IMXJSTRA, CÕMBTCIOE SSEriÇCB
JOSÉ GEMWIA HO AOOCJ JUREMA
SECRETARIO EXECUTIVO OE
AGRICULTURA, IRRIGAÇAO, PESCA EA8AS TECIM ENT0
SEVERINO B XÍB OZA LEÃO
SECRETAR IO COOROENADO R DE INFRAÍS TRUTTJRA E SERV IÇOS
WELUNGTON OE ARAÚ JO MELO
SECRETAR IO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE.
RECURSO S HÍJRIC OS E NATURAIS
PEDRO MA CÈX ! DOS SAN TOS
SECRETAR IO COORDENAD OR DE JUSTIÇA E DEFE SA SOCIAL
ROBERVALDO DAVINO DA SILVA
DIRETOR-GER CLOA POLÍCIA CML
ROBERTO JORGE L ISBOA
SECRETARIO EXECUTIVO DERE SSOCIA LIZAÇA O
VALTER ALVES GAMA
COMANDANTE CTERAL OA POÜCIA MILITAR
Cd PM JOS É EDMILSON CAVALCANTE
COMANDANTC GERAL DO CORP O DE BOMBE IROS MUTA R
Cd BM JADIR FERRE IRA CUNHA
DIRETOROOI:SCRrÔRDDEALA®A6 BA BRASÍLIA ESRl
JOSÉ RIBA MAR TEIXEIR A LUZ
SECf ETj feD EXT R AO BI ÁR IO
JOSE ME LSO II00 NASCIMEN TO
SE O ET ÍR D EXT RAO BIF ÁR IO
PATRÍCIA IRAZABAL MOU RÀO
SEO F Tll RO EXT RAO BIF ÃRIO
JOSÉ JA ÊSOC ROCHA
SEC fET ÀL D EXT RA OB IFÁ RIO
TERESA MAR A LARANJ EIRA LEITE
GESTORDEA W ICUAÇACEaSJAO A
PETRÚCIO CÉSA R BANDE IRA MENDES
GESURDAU NDAJEBCCU TRA
ESTOUALDJFROGBMACEOESENVIBAMENT)
DO TL RI SM OP R 05 TL R
JOSE N ASC Í ENTC U MA
PREÇO
------- --- --- --- --- --- --- ---
Pagamento à vista por cmlcoi. (6,2cm) R$33,60
Para faturamento per cnVcol. (6,2 cm) R$39,20
Processo de Diárias
___________
R$10,00
ASSINA TURA S
-------------------------------
Btául io Li ns de Me nd onç a Jún ior
DIR E TO R P R ES ID E NT E
Joã o U lis ses Sa nto s G uim arãe s
DIR ET O R AD MIN IS TRA TI VO F IN AN CE IR O
Pau lo N ich olas de Freita s Nu ne s
DIR E TO R C OM ER C IAL
Jam es Anto nio P into Al ve s.
A SS E S S O R D E P LA N E JA M EN T O
(G RÁ F IC A / D IÁ R IO O FIC IA L)
Parque Gráfico: Av. Durvai de Góes Monteiro,
Km 7, Tabuleiro do Martins ■ Maceió/AL
CEP: 57080-000 Tel.: (0"8 2) 315-8300
315-8301 / 315-8302
We b site s: http://w ww.cepal-al.com.br
http://www.iogram. al.gov.br
e-mail: mat erias@cepal -al.coni.br
Capi tal
(c/ent raga)
Anual
R$546,00
Semestrar
R$273,00
Trimestral
R$ 136,50
Inter ior
R$800,00 R$400,00 R$200,00
Outr os
Est ad os R$873,60 R$436,80 R$218,40
VENDAS AVUL SAS
-------------------
O Dtáno Oficial d o Estado d e Al agoas
pode ser adquirido no Parqu e Gráfico da Impren sa
Oficial, à Av. Durvai de Gó es Monteiro, s/n. Km 7.
Tabuleiro do Martins, ao preço de R S 1.40 por
exemplar do dia Os exemplare s atrasados
poderéo ser adquiridos no mesmo e ndereço ao
preço de R$ 2.80.
PUBLICAÇÕES
QUAISQUER REC LAMAÇÕES SOBRE MATÉRIAS
PUBLICADA S DEVERÃO SER EFETUADAS NO
PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS '
Os textos para pubfccaçóes deve rão ser
digitados em gabantos padron izados em fonte
Tim es New Rom an e c or po 9. se nd o
encaminhado s diretamente ao parque gráfico á Av
Durvai de Gó es Monteiro, s/n. Km 7 - Tabuleiro do
Martins - Mace ióAL. no horáno d as 07 h00 ás
17h00 ou pelo e-ma<l matenas 0cepal-a lcom.br
Ve nda s As sin atu ras e Pu blica ções:
315 -8334 e 315 -8335
FA X: 315-83 12
e-mail io g r a m @c a p a l - a l. c o m . b r
Para continuar a ler
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