Introdução
| Autor | Carolina Tupinambá |
| Ocupação do Autor | Pós-doutora no Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos - Direito, Política, História e Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
| Páginas | 11-13 |
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Muito se fala da modernização das relações de trabalho. O termo se liga a uma espécie de nova realidade surgida dos destroços das antigas fábricas. A herança da reestruturação produtiva pode ser referida como um novo mundo do trabalho, no qual a mão de obra descentralizada se depara com novas tecnologias, espaços virtuais e zonas cinzentas de subordinação. Por ali, parece que os movimentos terrestres de rotação e translação são mais frenéticos que de costume, tudo muito ágil, efêmero, imprevisível. Para sobreviver nesse espaço, os trabalhadores, em minoria a cada dia mais murcha em relação às máquinas, praticamente se engalinham em competitividade jamais vista. O embate entre capital e trabalho se espraia em novos modelos de contratos para bem longe do vínculo empregatício.
Em geral, costuma-se associar “novidade” a “desenvolvimento” e “progresso”, trio que, no entanto, não se esbarrou até o amanhecer desse novo mundo do trabalho. Isso porque, a despeito de tantas inovações (e muitas positivas), a modernização das relações laborais não tem significado necessariamente a valorização do trabalho humano.
Este trabalho pretende observar um pedacinho desse drama. Restringe-se às relações empregatícias — ainda que em franca extinção, aposta-se que não desaparecerão nos próximos anos, ao menos não nas próximas horas — e pela perspectiva única dos empregados. É que, não obstante todo o modernismo anunciado por aí, nem mesmo nesse pequeno núcleo o trabalho conquistou status de valor. Pelo contrário, a sensação de one-way parece crescer sem parar e sequer há tempo de olhar o próximo como um indivíduo abençoado por direitos fundamentais e personalíssimos.
A Organização Internacional do Trabalho adverte: trabalho não é mercadoria. São convenções e tratados que propagam o respeito e o reconhecimento ao trabalhador enquanto indivíduo e como integrante de cadeia social e produtiva. Envolto por esse estágio civilizatório mundial, o microssistema inerente ao contrato de trabalho ainda sofre inluxos dos novos paradigmas do direito contratual.
Parafraseando Shakespeare, há mais coisas entre o céu e a terra... Muito além do que prestar labor e receber salário, o contrato de trabalho deve ter um significado mais amplo e magnânimo. Trata-se de microcosmos do que se deseja para...
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