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Introdução

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Vincent
AutorCharles William McNaughton
Páginas25-27
1
INTRODUÇÃO
O Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Na-
tureza da Pessoa Física é um tributo que todos guardamos
familiaridade: tamanho contato prático que travamos com a
exação que se trata de um imposto íntimo, a ponto de receber
até mesmo um sugestivo apelido: o conhecido “leão”.
Efetivamente, trata-se de um dos poucos impostos que é
muitas vezes apurado sem a ajuda de contabilistas e é objeto de
inúmeras reportagens em jornais e revistas – acessíveis ao grande
público – que fornecem informações sobre a apuração do tributo.
O meu ponto, portanto, é que se torna relativamente fácil
encontrar informações sobre o tributo, seja na autoexplicativa
declaração fornecida pela Secretaria da Receita Federal do Bra-
sil, seja nas “Perguntas e Respostas”, veiculadas na internet,
seja por outros veículos abundantemente à disposição de todos.
Outra forma, contudo, de lidar com exação é pelo ângulo
científico. E a Ciência exige não apenas rigor das palavras,
mas construções coerentes que sistematizem os textos do di-
reito positivo. E, nesse aspecto, não há dúvidas que o Imposto
Sobre a Renda foi abundantemente estudado por tributaris-
tas do mais alto nível.

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