Introdução
| Autor | Gabriela Neves Delgado |
| Ocupação do Autor | Professora Associada de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília -UnB |
| Páginas | 13-16 |
INTRODUÇÃO
(1) RR 243000-58.2013.5.13.0023.
(2) ADI n.5.826.
O Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasí-
lia(UnB), completa 10 anos de existência em 2020, considerada a sua institucionalização em meados de 2010.
Integrado por uma comunidade ampla de pesquisadoras e pesquisadores, alguns egressos da Faculdade de
Direito da UnB, outros de diferentes regiões e universidades do país, o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição
e Cidadania se constitui na diversidade, reunindo estudiosos do mundo do trabalho e do Direito do Trabalho em
suas experiências singulares de pesquisas para guiá-los ao coletivo. Também é retratado por uma composição
fluida, fruto da mobilidade constante de seus pares, característica positiva e natural ao espaço universitário.
Em suas reuniões rotineiras, a experiência pedagógica se faz presente na dinâmica do ouvir e do falar, de
perguntas e respostas, espaços em potencial onde o “eu” e o “outro”, espelhado e refletido, se transformam perma-
nentemente. A tentativa de aproximação das pontas assegura fluxo às relações de pesquisa, além de engajamento
para vivência de um saber comprometido e de qualidade, por onde brotam os sentidos de inclusão, reconheci-
mento, pertencimento e representatividade.
Planos de aula preparados, leituras dirigidas, pesquisadoras e pesquisadores valorizados e muito aprendizado
são, pois, um convite à presença e ao convívio entre gerações.
É nesse espaço em permanente construção que o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania tam-
bém vivencia tomadas de decisões coletivas, abrindo novas frentes de atuação em busca da tutela do trabalho
digno, centralizado e protegido.
Nessa perspectiva, a partir de 2015, o Grupo aprimorou sua atuação extensionista, partindo do campo teórico
para então se projetar em instâncias políticas e judiciais, em ações imbuídas de sentido e impacto social. Desde
então, participa de audiências públicas e se dedica à atuação prática no Poder Judiciário, especialmente na Justiça
do Trabalho.
Com um projeto piloto de atuação prática nos Tribunais Superiores, o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição
e Cidadania foi admitido, em 2016, como amicus curiae em Incidente de Recurso Repetitivo(1), no Tribunal Superior
do Trabalho e, em 2018, como amicus curiae em Ação Direta de Inconstitucionalidade(2), no Supremo Tribunal
Federal, registrando atuação pioneira entre os Grupos de Pesquisa da UnB e os Grupos de Pesquisa em Direito do
Trabalho do Brasil.
Ainda no plano extensionista, voltado à atuação prática em primeiro grau de jurisdição, integra o NUPAJ (Nú-
cleo de Pesquisa e Assistência Judicial Trabalhista), projeto interinstitucional formalizado entre a Universidade de
Brasília (UnB), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (EJUD-10) e a Defensoria Pública
da União (DPU), com objetivo de desenvolver “cooperação acadêmica e prestação de atendimento de demandas
trabalhistas e práticas de atos processuais pertinentes no Fórum do TRT da 10ª Região, em Brasília”.
Por acreditar-se em pesquisa universitária com história e significado, é que se deliberou pela elaboração de
uma obra coletiva que pudesse representar os 10 anos do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania
em suas interfaces de memória e projeções para o futuro. A ideia ganhou formato e foi prontamente acolhida pela
comunidade acadêmica, que concebeu, no livro coletivo, um caminho de recordação e registro de seu patrimônio
de pesquisa.
Contando com a participação expressiva de seus membros pesquisadores, os artigos científicos colaciona-
dos abrigam, em certa medida, a memória institucional das pesquisas em Direito do Trabalho desenvolvidas
na Faculdade de Direito da UnB, num contexto de integração ao Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e
Cidadania. Nesse espaço, estão reunidos professores, estudantes da pós-graduação e graduação em Direito,
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