Introdução

AutorMarcílio de Souza Vieira/Lucas Fonseca Motta/Rafael Gomes
Páginas10-16
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INTRODUÇÃO
A revisão fiscal consiste na realização de um trabalho
pormenorizado nas operações tributárias e fiscais das empresas, a
partir de seu segmento de atuação no mercado, conforme a
legislação de regência.
O principal objetivo dessa revisão é verificar os processos
internos para identificar possíveis irregularidades passíveis de gerar
autuações pelo fisco (contingências), bem como apontar caminhos
para a eficiência tributária por meio da recuperação de créditos
tributários. Durante as atividades, é elaborada uma matriz de riscos
considerando as propostas de adequação das contingências ou das
oportunidades apontadas no trabalho, dentro dos limites legais.
Este livro consiste, basicamente, em uma análise detalhada das
apurações dos tributos das empresas, por intermédio de sua
escrituração fiscal e contábil, realizando o cruzamento de
informações para encontrar oportunidades e eficiência tributária ou
mitigar riscos nas operações.
Tal sistemática é aplicada em observância aos módulos descritos
a seguir. Antes, contudo, serão apresentados os principais registros
do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), utilizados no
livro. São eles:
Escrituração Contábil Digital (ECD): contempla a
escrituração mercantil, a apuração do resultado e outras
demonstrações contábeis, ou seja, neste módulo são
transmitidos os livros contábeis, em que são prestadas as
informações de caráter econômico e financeiro da empresa.
Dentro da ECD, os principais blocos a serem analisados são o
Bloco I e o Bloco J, constituindo os registros principais os que
estão enumerados a seguir (vide Manual de Orientação do
Leiaute 9 da ECD – a partir do ano-calendário 2021 e situações
especiais do ano-calendário 2022 –, Anexo ao ADE Cofis
nº 104/2021):

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