Ipem
| Data de publicação | 01 Março 2018 |
| Seção | fundações Públicas |
| Gazette Issue | 12250 |
75
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.250
75 Quinta-feira, 01 de março de 2018
ASS Bacharel em Secretariado Executivo com experiência em apoio as
atividades administrativas� Noite
Jaksilande Araújo de Lima 93,00 - 1º Classicado
Local para entrega de documentação e assinatura de contrato:
MÚNICIPIO LOCAL ENDEREÇO
Rio Branco Unidade Central Rua: Riachuelo, nº 138, Bairro: José Augusto� CEP: 69�900-809� (Ao lado da Esc� Humberto Soares)�
2 - DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
O convocado deverá comparecer munido de 01 (uma) cópia e original dos seguintes documentos:
a) Diploma ou declaração, conforme especicado para cada cargo;
b) Documento Ocial de Identidade – RG ou outros;
c) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
d) Título Eleitoral;
e) Cartão do PIS/PASEP, no caso de já ter sido empregado ou número do NIT no caso de ser este o primeiro emprego;
f) Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral e negativa da Justiça Federal e Justiça Estadual (Cível e Criminal):
Quitação ou Certidão com a Justiça Eleitoral (www�tre-ac�jus�br/eleitor/certidoes/certidao-quitacao-eleitoral);
Certidão Negativa da Justiça Federal (www�trf1�jus�br/Servicos/Certidao/);
Certidão de Distribuição – Ação: Cível (http://esaj�tjac�jus�br/esaj/portal�do?servico=810000);
Certidão de Distribuição – Ação: Criminal (http://esaj�tjac�jus�br/esaj/portal�do?servico=810000);
g) Comprovante de quitação com as obrigações militares (somente para o sexo masculino);
h) Comprovante de residência atual;
i) Comprovante de conta de pessoa física, em nome do candidato (a conta poderá ser de qualquer banco, desde que esteja ativa);
j) Comprovante de realização de Cadastro de credor junto à Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ)� Os documentos necessários para este
cadastro são: RG, CPF, PIS/NIT/PASEP, comprovante de conta bancária ativa e comprovante de endereço atualizado� O candidato que já possuir
cadastro deverá apresentar somente comprovante de sua ativação� Informações no site: www�sefaz�ac�gov�br;
k) 1 foto 3x4 colorida;
l) No ato da contratação deverá ser apresentado (no caso de servidor público) documentação comprobatória da situação funcional�
3� REQUISITOS MÍNIMOS PARA OS CARGOS:
3�1 Diploma ou certidão de formação de nível superior, conforme ANEXO I, expedido por Instituição de Ensino devidamente reconhecida pelo MEC;
3.2 Experiência prossional conforme especicado para cada cargo do ANEXO I.
Rio Branco – Acre, 28 de fevereiro de 2018�
Maria Rita Paro de Lima
Diretora Presidente
Decreto n° 040/2015
IPEM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Diretor Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre - IPEM/ACRE, o Sr� Felismar Mesquita Moreira, nomeado por meio do
Decreto Estadual nº 1�858/2015, de 25 de Março de 2015, nos termos do art� 43, inciso VI, da Lei nº 8�666/1993, resolve pela HOMOLOGAÇÃO
da Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 24, inciso II, da Lei 8�666/93, e suas alterações, considerando o que consta no Processo Admi-
nistrativo nº 2018�002/2018 - IPEM/ACRE; bem como ADJUDICA à Empresa R PEIXOTO DA SILVA a Contratação de Empresa Especializada em
Serviço Técnico Contábil, no valor total de R$ 7�500,00 (Sete mil e quinhentos reais), para todos os efeitos legais�
Rio Branco - Acre, 28 de Fevereiro de 2018�
FELISMAR MESQUITA MOREIRA
DIRETOR PRESIDENTE DO IPEM/ACRE
ITERACRE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Iteracre nº 0931/2018
Respaldado no inciso II, do artigo 24, da Lei nº 8�666/1993, e no Parecer da Assessoria Jurídica do Instituto de Terras do Acre - ITERACRE, objeto
do Processo Administrativo nº 0931/2018, AUTORIZO a contratação direta, através de dispensa de licitação, visando a contratação de empresa
para aquisição de água mineral junto a empresa W�M� D Figueiredo Neto - ME, no valor de R$ 6�200,00 (seis mil e duzentos reais ), para atender
as ações do Instituto de Terras do Are - ITERACRE�
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente raticação no Diário Ocial do Estado, para
que produza os efeitos legais�
Publique-se e cumpra-se�
Rio Branco – Acre, 27 de Fevereiro de 2018�
Glenilson Araújo Figueiredo
Diretor-Presidente ITERACRE
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
FUNDHACRE
FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE – FUNDHACRE
PORTARIA Nº 028 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018�
A superintendente da Fundação Estadual do Acre – FUNDHACRE, nomeada através do Decreto Nº 072, de 12 de Janeiro de 2015, com efeitos a contar
de 1º de janeiro de 2015, no uso de suas atribuições legais e regulares�
Resolve:
Art� 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 013/2018, oriun-
do do processo de dispensa nº 0000727-7/2018 celebrado entre a FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE – FUNDHACRE e a empresa PORTO�
COM INFORMÁTICA LTDA, que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Informática�
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