PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ
DESPACHO
8001582-59.2020.8.05.0105 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Ipiau
Exequente: A. L. D. A. S.
Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581)
Exequente: I. S. D. A.
Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581)
Executado: C. L. D. S.
Advogado: Rita De Cassia Muniz Calumby (OAB:BA11629)
Advogado: Mylla Christie De Oliveira Augusto (OAB:BA44424)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA)
Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA
E-mail: ipiau1vcivel@tjba.jus.br
Processo nº: 8001582-59.2020.8.05.0105
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Assunto: [Alimentos]
EXEQUENTE: A. L. D. A. S., IVANA SANTOS DE ANDRADE
EXECUTADO: CAIQUE LUCAS DOS SANTOS
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se o exequente para no prazo de 5 dias indicar bens a penhora ou requerer o que entender pertinente.
PIC.
Ipiaú (BA), 16 de maio de 2022.
Mariana Ferreira Spina
Juiz(a) de Direito
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
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JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA FERREIRA SPINA
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILY MENEZES SANTOS
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0209/2022
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ADV: NADJA NERISSA MELATI (OAB 21919/BA) - Processo 0300592-39.2017.8.05.0105 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQTE.: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIADE E TECNOLOGIA-INMETRO - EXECDO.: IRMAOS BADARO LTDA - Intimação da parteAutorapara requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 dias,indicando novo endereço, se for o caso,considerando a ausência de êxito da diligência retro.
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
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JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA FERREIRA SPINA
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILY MENEZES SANTOS
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0208/2022
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ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 37489/BA) - Processo 0000194-30.2001.8.05.0105 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco S.a. - RÉU: Geraldo Braga - Intime-se a parte Autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, dando o devido andamento ao mesmo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.
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ADV: EXPEDITO JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR (OAB 26801/BA) - Processo 0001378-69.2011.8.05.0105 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: Rita de Cássia Fernandes Sena Carneiro - RÉU: José Fábio Rocha Carneiro - Vistas dos autos à Defensoria Pública, na condição de Curador(a) Especial.
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ADV: YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS (OAB 49511/BA), FERNANDA NOVAES LIMA DE OLIVEIRA (OAB 47663/BA), AMADEU LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8127/BA) - Processo 0300259-53.2018.8.05.0105 - Execução de Alimentos - Alimentos - AUTORA: Y. C. C. e outro - RÉU: R. A. N. da C. - Intime-se a parte Autora, para tomar conhecimento do AR de intimação do Réu, às fls. 127 e se manifestar, requerendo o que entender pertinente.
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ADV: ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB 13487/BA), LUANA MONTEIRO MACENA (OAB 32188/BA), MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (OAB 30316/BA), MARIA CLARA CRUZ SAMPAIO (OAB 25945EB/A) - Processo 0300794-55.2013.8.05.0105 - Cumprimento de sentença - Pagamento - EXEQTE.: Noraldino Cerqueira das Virgens - EXECDO.: Município de Barra do Rocha - Intimação do(a)Exequente para, no prazo de 05(cinco) dias,manifestar-se acerca da IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAde fls. 143/150.
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ADV: LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB 22265/PE), WALTER GIUSEPPE ALCÂNTARA MANZI (OAB 12706/PE), FELIPE VALENTIM DA SILVA (OAB 31671/PE) - Processo 0301865-58.2014.8.05.0105 - Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EMBARGANTE: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba - EMBARGADO: MUNICÍPIO DE IPIAÚ - Intime-se o recorrido para contrarrazões, no prazo legal. Havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação da(s) peça(s), remetam-se os autos ao Eg. TJBA.
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ADV: LUCIANO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 20633/BA), CLESIA LOPES ALMEIDA (OAB 44907/BA) - Processo 0500181-80.2015.8.05.0105 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Gabriela Teixeira Goiabeira - REQUERIDA: Adelma Miranda Teixeira - Intimação do autor para,por intermédiodo despacho(fl. 52),agendar a períciacom o(a) perito(a) nomeado(a),Dr(a).Roney Cleber S. Silva,CRM23240, o qual atende naClimed,localizada naRua Marechal Floriano Peixoto. nº 110, Centro, Ipiaú-BA,telefone:(73) 98175-4646.
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ADV: MICHELLI CAVALCANTI DE ARRUDA (OAB 49537/BA), GENIVALDO SANTANA LINS (OAB 7357/BA), DIVALMAR FERNANDES SANTOS (OAB 59506/BA), RAFAELA SANDE PEON GONZALEZ (OAB 43097/BA), THIAGO DE SOUSA BOTELHO (OAB 32341/BA) - Processo 0500424-87.2016.8.05.0105 - Cumprimento de sentença - Fixação - REQUERENTE: D. R. A. - REQUERIDO: C. S. A. - Intimação da parte Autora/Exequente para, no prazo de 5 dias, tomar conhecimento da petição de fls. 51/55 e requerer o que entender de direito.
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ADV: LUCAS SILVA RESENDE (OAB 37792/BA), FERNANDA CAMPODONIO SANTOS (OAB 42424/BA) - Processo 0500600-95.2018.8.05.0105 - Procedimento Comum - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - AUTORA: ADALGISA SOARES MACEDO - RÉU: Município de Ipiaú - Intimação da(s) parte(s) acerca do retorno dos autos da instância superior para requererem o que entender de direito.
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ADV: FERNANDA NOVAES LIMA DE OLIVEIRA (OAB 47663/BA), AMADEU LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8127/BA), RENATA FERREIRA MARTINS (OAB 32974/CE), YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS (OAB 49511/BA), REGINA GABRIEL CARDOSO - Processo 0501121-11.2016.8.05.0105 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: G. A. C. C. - Y. C. C. - RÉU: R. A. N. da C. - Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca dos Ars de fls. 71/72, requerendo o que entender pertinente.
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
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JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA FERREIRA SPINA
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILY MENEZES SANTOS
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0206/2022
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ADV: EXPEDITO JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR (OAB 26801/BA) - Processo 0001759-14.2010.8.05.0105 - Interdição - Tutela e Curatela - AUTOR: Antonio Carlos dos Santos - RÉU: Marcelo dos Santos - Vistos. 1. Verifica-se postulação de curatela incidental do(a) Interditando(a) às fls. 21 dos autos, sob anseio da necessidade imediata de representação do Interditando até fim do processo. 2.- Conquanto o instituto da curatela, em princípio, pressuponha efeitos irreversíveis, eis que autoriza o curador a praticar atos e negócios jurídicos com terceiros em caráter definitivo, não obstante, há prova documental, oriunda de médico especialista, atestando que o Interditando apresenta Esquizofrenia, prevista no CID como F20, e que "o inteditando é abslutamente incapaz para a prática de todos os atos da vida civil", sendo indício de incapacidade de fato, situação que determina providência imediata ante à presente necessidade do(a) Interditando(a) ser regido(a) para o seu próprio benefício e interesse vital e, em consequência, tenha representante para a prática de determinados atos com terceiros, especificamente para fins de assegurar a mais ampla assistência àquele(a). Neste foco, tem-se que o(a) Interditando(a) poderá fazer jus a benefício assistencial do governo, através do INSS, hipótese em que precisará de representante para implementar eventuais interesses em prol de sua pessoa. 3. - Diante do exposto, DEFIRO a concessão da curadoria incidental do(a) Interditando(a), nomeando-lhe Curador(a), seu irmão ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, investindo-o dos deveres de cuidar da pessoa do Interditando e representá-lo, exclusivamente, para fins de percepção de benefícios assistenciais junto ao INSS e instituições financeiras pagadoras de tais benefícios, bem como agências sociais e estabelecimentos de tratamento de saúde. Lavre-se o termo de curatela incidental, tomando-se o compromisso do(a) curador(a), expedindo-se-lhe cópia para o desembaraço dessa função. 4.-Determino ainda, que se proceda à verificação na família da Interditanda, e da pessoa indicada para a função da curatela, a fim de constatar-se as condições de vida da Interditanda e quem cuida, de fato, desta. O oficial de justiça concluirá a verificação, lavrando o correspondente auto, em 20 dias. Publique-se. Ipiaú(BA), 28 de outubro de 2014. CÉSAR Batista de SANTANA Juiz Titular de Vara Cível
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ
SENTENÇA
8005210-90.2019.8.05.0105 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ipiau
Autor: Carlos Pereira Dos Santos
Advogado: Mauricio Xavier Romano Pinto (OAB:BA39302)
Advogado: Lucas Silva Resende (OAB:BA37792)
Advogado: Carole Barbosa Santos (OAB:BA62912)
Reu: Municipio De Ipiau
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA)
Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA
E-mail: ipiau1vcivel@tjba.jus.br
Processo nº: 8005210-90.2019.8.05.0105
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Assunto:...
