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| RELAÇÃO Nº 0168/2022
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ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 30616/BA), CELSO MARCON (OAB 24460/BA) - Processo 0000055-97.2009.8.05.0105 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Finasa S/a. - RÉU: Gilson Silva Menezes - Homologo a desistência formulada pela parte autora e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do exposto no art. 485, inc. VIII do CPC. Custas pelo autor, exceto gratuidade.
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ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 8123/PR) - Processo 0000201-75.2008.8.05.0105 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - AUTOR: Banco do Brasil S/A - Ipiaú-ba - RÉU: Manoel Augusto da Silva Filho - Acolho o pedido de fls. 53, assim, homologo a desistência formulada pela parte autora e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do exposto no art. 485, inc. VIII do CPC. Custas pelo autor, exceto gratuidade.
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ADV: LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB 8115/BA) - Processo 0000259-98.1996.8.05.0105 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AUTOR: Banco do Brasil S/A - RÉU: Maria Angelica de Souza Lima - Rosalvo Pereira da Fonseca - Em processo de execução fiscal ajuizado anteriormente à Lei Complementar 118/2005, é pacífico no STJ o entendimento segundo o qual o despacho que ordena a citação não interrompe o prazo prescricional, pois somente a citação produz esse efeito, devendo prevalecer o disposto no artigo 174 do CTN sobre o artigo 8º, §2º da Lei 6.830/80 (REsp n. 1.062.061, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, j. 19.2.09). In casu, desde a emissão da CDA, transcorreu o prazo de 05 (cinco) anos sem a efetiva citação do executado. Ante o exposto, declaro a prescrição e julgo extinta a execução. Sem custas ou honorários.
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ADV: AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA - Processo 0000425-91.2000.8.05.0105 - Execução de Título Extrajudicial - EXEQUENTE: O Municipio de Ipiau-bahia - EXECUTADO: Luiz Lourenço R. de Moraes - Diante da certidão de fls. retro, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do exposto no art. 485, III do CPC. Sem custas ou honorários. Arquive-se.
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ADV: RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY (OAB 11629/BA) - Processo 0000428-46.2000.8.05.0105 - Execução de Título Extrajudicial - EXEQUENTE: O Municipio de Ipiau-bahia - EXECUTADO: Maria Vera Pereira de Andrade - Diante da certidão de fls. retro, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do exposto no art. 485, III do CPC. Sem custas ou honorários. Arquive-se.
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ADV: AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA, TEREZA DE JESUS VEIGA COSTA (OAB 16604/BA) - Processo 0000455-97.1998.8.05.0105 - Execução de Título Extrajudicial - CREDOR: O Município de Ipiaú-ba - DEVEDOR: Adenor dos Reis Soares - Diante da certidão de fls. retro, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do exposto no art. 485, III do CPC. Sem custas ou honorários. Arquive-se.
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ADV: JAILSON ROCHA SIQUEIRA, DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO (OAB 28721/BA) - Processo 0000671-38.2010.8.05.0105 - Mandado de Segurança - Liminar - IMPETRANTE: Aldo Alexandre Aleluia - IMPETRADO: MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA - AUT COATª: Jonatas Ventura dos Santos - Diante da certidão de fls. retro, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do exposto no art. 485, III do CPC. Sem custas ou honorários. Arquive-se.
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ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 31661AB/A), VANESSA MEDRADO (OAB 18705/BA), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), THIAGO QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 22842/BA) - Processo 0001336-59.2007.8.05.0105 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - AUTOR: Embracon Adm Consorcio Ltda - RÉU: Genivaldo Santana de Jesus - Homologo a desistência formulada pela parte autora, às fls. 79, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do exposto no art. 485, inc. VIII do CPC. Custas pelo autor, exceto gratuidade.
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ADV: CLAUDIO MACHADO PINHEIRO (OAB 16166/BA), AMADEU LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8127/BA) - Processo 0001579-08.2004.8.05.0105 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Raul Sergio Farias Pinheiro - REQUERIDO: Milton Pinheiro Ferreira - Considerando que o Executado quitou a dívida objeto de cobrança judicial, EXTINGO O PROCESSO com respaldo nos arts. 924, II do CPC. Arquive-se.
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ADV: MARCIA REGINA DE ARAÚJO PAIVA (OAB 134910/SP), CARLOS APARECIDO DE ARAÚJO (OAB 44094/SP), LUIZ HENRIQUE MILARÉ DE CARVALHO (OAB 135223/SP) - Processo 0002155-59.2008.8.05.0105 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - AUTOR: Maria Rosa de Oliveira dos Santos - RÉU: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social - Intimado, o autor deixou de promover o andamento do feito. Tentativa de intimação pessoal foi realizada, todavia, o autor não foi localizado no endereço informado nos autos. Assim sendo, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do exposto no art. 485, III do CPC. Custas pelo autor, exceto gratuidade.
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ADV: AMADEU LIMA DE OLIVEIRA (OAB 8127/BA), LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB 8115/BA) - Processo 0002252-59.2008.8.05.0105 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: Carlos Antonio Rocha Barreto - RÉU: Sanida de Sousa Oliveira Barreto - Homologo a desistência formulada pela parte autora e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do exposto no art. 485, inc. VIII do CPC. Custas pelo autor, exceto gratuidade.
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ADV: RONEY RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 38074/BA), REGINA GABRIEL CARDOSO - Processo 0003321-87.2012.8.05.0105 - Cumprimento de sentença - Guarda - AUTOR: Jacqui Elaine Silva de Oliveira - RÉU: Luiz Paulo da Encarnação Nascimento - Atendidos os pressupostos atinentes à espécie, HOMOLOGO, por Sentença, para que produza seus efeitos legais, a transação firmada entre partes, ao tempo em que declaro extinto o processo, a teor do exposto no art. 924 do CPC. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
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ADV: SAFIRA NOVAES LIMA (OAB 55313/BA), MATEUS LIMA SOUZA (OAB 63878/BA), MARIA CLARA RODRIGUES BARRETO (OAB 61523/BA), NAYARA DOS SANTOS SOUZA (OAB 22950/BA), ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE (OAB 36376/BA), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB 13430/BA), ARTUR CÉSAR NASCIMENTO DE ARAÚJO (OAB 16459/BA) - Processo 0300286-36.2018.8.05.0105 - Embargos à Execução - Cédula de Crédito Comercial - EMBARGANTE: M D COSTA DE OLIVEIRA SILVA ME - EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS E EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas processuais pela Embargante, arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, suspensa a cobrança vez que deferida a gratuidade à parte autora.
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ADV: GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB 122254/MG), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA), ALINE VIEIRA DE EÇA (OAB 47675/BA), CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB 8564/BA) - Processo 0300594-72.2018.8.05.0105 - Embargos à Execução - Duplicata - EMBARGANTE: SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EMBARGADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 15, II, DA LEI 5.474/68, C/C O ARTIGO 373, II, DO CPC. Custas e honorários pela Embargante, os últimos arbitrados em 10% sobre o valor da causa.
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ADV: ELÍSIO SÁLVIO DE ANDRADE NETO (OAB 26156/BA), JOÃO TAVARES FLORES CAMPOS (OAB 27105/BA), LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB 31627/BA), CARLOS AMADO FLORES CAMPOS (OAB 15732/BA) - Processo 0300844-81.2013.8.05.0105 - Procedimento Sumário - Ato / Negócio Jurídico - REQUERENTE: Edizio Muniz Ferreira Junior - REQUERIDO: Uniao Federal - RÉU: Banco do Brasil SA - Intime-se o recorrido para contrarrazões, no prazo legal. Havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação da(s) peça(s), remetam-se os autos ao Eg. TJBA.
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ADV: MARIA CLEUSA DE ANDRADE (OAB 87037/MG), TARSO OLIVEIRA SOARES (OAB 15385/BA), POLLYANA SANTOS COSTA (OAB 19902/BA), JOSÉ HENRIQUE MENEZES ALVES (OAB 29302/BA), ANA LUZIA DÓRIA VELANES (OAB 17424/BA), VINICIOS LEONCIO (OAB 53293/MG) - Processo 0301382-28.2014.8.05.0105 - Cumprimento de sentença - Obrigações - AUTOR: Viaçao Jequie Cidade Sol LTDA - RÉU: T e L Comercio e Industria e Servicos Ltda - Intime-se o autor/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas devidas (código 91010: requisição de informações por meio eletrônico - BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD).
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ADV: ALOISIO TEIXEIRA MENDES (OAB 56612/BA), JURANDI PEREIRA SANTOS (OAB 47408/BA), RITA SOUZA DA SILVA (OAB 3987/BA), MARCELO MENDONÇA TEIXEIRA (OAB 8229/BA), LEANDRO SANTOS BARRETO (OAB 21234/BA), GABRIELA GONÇALVES BARRETO RIBEIRO (OAB 24837/BA) - Processo 0500046-05.2014.8.05.0105 - Procedimento Comum - Reivindicação - AUTOR: RIVADAVIA ALMEIDA PELLEGRINI - SALVADOR QUEIROZ GOMES BARBOSA - VALDETE MEDRADO BARBOSA - Ives Queiroz Gomes Barbosa - ANITA PINHEIRO DE ALCANTARA BARBOSA - RÉ: MARIA DE LOURDES LEAL BISPO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL, PARA: A) DETERMINAR A DESOCUPAÇÃO, PELA ACIONADA, DO IMÓVEL SITUADO NA RUA TOMÉ DE SOUZA, S/N, IPIAÚ-BA, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO SER EXPEDIDO, EM FAVOR DOS AUTORES, MANDADO DE IMISSÃO DEFINITIVA NA POSSE DO IMÓVEL CASO A DESOCUPAÇÃO NÃO OCORRA VOLUNTARIAMENTE; B) CONDENAR A ACIONADA NO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, SUSPENSA A COBRANÇA VEZ QUE DEFERIDA A GRATUIDADE.
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ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP) - Processo 0500435-53.2015.8.05.0105 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - AUTOR: Inbrands S.A. - RÉU: IZABEL CRISTINA FERREIRA DA SILVA DE IPIAÚ - ME, - Vistos, etc. Intime-se a parte executada para se manifestar acerca da petição de fls. 78.
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ADV: GABRIELA GONÇALVES BARRETO RIBEIRO (OAB 24837/BA), MARCELO MENDONÇA TEIXEIRA (OAB 8229/BA), RITA SOUZA DA SILVA (OAB 3987/BA),
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