Ipiaú - Vara cível
Data de publicação | 01 Junho 2022 |
Número da edição | 3109 |
Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ
DESPACHO
8000006-94.2021.8.05.0105 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ipiau
Autor: Cleide Medeiros Pinto
Advogado: Joao Paulo Sampaio Teles (OAB:BA27995)
Advogado: Iuri Mattos De Carvalho (OAB:BA16741)
Reu: Municipio De Barra Do Rocha
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA)
Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA
E-mail: ipiau1vcivel@tjba.jus.br
Processo nº: 8000006-94.2021.8.05.0105
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Assunto: [Férias]
AUTOR: CLEIDE MEDEIROS PINTO
REU: MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA
DESPACHO
Vistos, etc.
Mantenho incólume a Sentença, pelos seus próprios fundamentos.
Intime-se o recorrido para contrarrazões, no prazo legal.
Havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões, no prazo legal.
Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação da(s) peça(s), remetam-se os autos ao Eg. TJBA, independente de novo despacho.
PIC.
Ipiaú (BA), 9 de fevereiro de 2022.
Mariana Ferreira Spina
Juiz(a) de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ
ATO ORDINATÓRIO
8001715-04.2020.8.05.0105 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Ipiau
Exequente: Bradesco Saude S/a
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407)
Executado: Cacique Modas Ltda - Me
Advogado: Luis Augusto Mello Lobo (OAB:BA19805)
Advogado: Marco Antonio Leal Silva (OAB:BA13337)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA)
Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA
E-mail: ipiau1vcivel@tjba.jus.br
Processo nº: 8001715-04.2020.8.05.0105
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Assunto: [Seguro]
EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A
EXECUTADO: CACIQUE MODAS LTDA - ME
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório:
Intimação da parte Executada para tomar conhecimento da certidão retro e proceder à devida regularização.
Ipiaú, 20 de abril de 2022.
Emily Menezes Santos
Diretor(a) de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ
DESPACHO
8000728-31.2021.8.05.0105 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Ipiau
Autor: C. L. D. S.
Advogado: Gabriel Bispo Do Carmo (OAB:BA61867)
Advogado: Marina Bispo Do Carmo (OAB:BA66170)
Reu: D. S.
Advogado: Milton Pinheiro Dos Santos Filho (OAB:BA46188)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA)
Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA
E-mail: ipiau1vcivel@tjba.jus.br
Processo nº: 8000728-31.2021.8.05.0105
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
Assunto: [Alimentos]
AUTOR: CAROLAINE LESSA DOS SANTOS
REU: DEILAN SOUZA
DESPACHO
Determino a coleta de material genético para exame de DNA através de convênio do TJBA.
Para tanto, as partes deverão comparecer ao Cartório desta Vara Cível em 6 de julho de 2022 às 09:00 horas.
A recusa do réu em se submeter ao exame de código genético - DNA gerará a presunção da paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório.
Oficie-se o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE de informações sobre a existência de vínculos empregatícios do réu.
Ipiaú (BA), 27 de maio de 2022.
Mariana Ferreira Spina
Juiz(a) de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ
DESPACHO
8000665-06.2021.8.05.0105 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Ipiau
Requerente: E. M. D. S.
Advogado: Adilson Nunes Rocha (OAB:BA59561)
Requerido: E. A. D. S.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA)
Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA
E-mail: ipiau1vcivel@tjba.jus.br
Processo nº: 8000665-06.2021.8.05.0105
Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)
Assunto: [Dissolução]
REQUERENTE: ELIANE MARQUES DA SILVA
REQUERIDO: EDMILSON ALMEIDA DA SILVA
DESPACHO
Vistos, etc.
Recebo a petição de ID. 135322762 como emenda à inicial.
Defiro a gratuidade da Justiça.
Cite-se o réu, por edital, para, querendo, contestar a lide.
Prazo do edital: 20 dias (art. 257, III do CPC).
Não apresentada defesa, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública Estadual para que o defensor público tome ciência da ocorrência de hipótese legal de atuação institucional e passe a exercer a função de curador especial, nos termos do artigo 72, parágrafo único, do CPC/2015 c/c artigo 4º, XVI da LC 80/1994.
PIC.
Ipiaú (BA), 8 de setembro de 2021.
Mariana Ferreira Spina
Juiz(a) de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ
DESPACHO
8000468-22.2019.8.05.0105 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ipiau
Autor: Zenaide Santos Almeida Silva
Advogado: Carollina Goncalves Motta De Oliveira (OAB:BA27826)
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Municipio De Ipiau
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA)
Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA
E-mail: ipiau1vcivel@tjba.jus.br
Processo nº: 8000468-22.2019.8.05.0105
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Assunto: [Indenização por Dano Moral, Erro Médico, Erro Médico, Erro Médico, Indenização por Dano Material, Erro Médico]
AUTOR: ZENAIDE SANTOS ALMEIDA SILVA
REU: ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE IPIAU
DESPACHO
Em anexo substituição de perito.
Ipiaú (BA), 10 de março de 2022.
Mariana Ferreira Spina
Juiz(a) de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ
DESPACHO
8000307-41.2021.8.05.0105 Usucapião
Jurisdição: Ipiau
Autor: Glauce Souza Silveira
Advogado: Gilmar Cerqueira De Santana (OAB:BA60890)
Advogado: Bruno Albuquerque Lomanto Veloso (OAB:BA49798)
Advogado: Valdir Cerqueira De Santana (OAB:BA41375)
Reu: Joel Alves Da Silveira
Advogado: Sergio Alexandrino Machado (OAB:BA15166)
Advogado: Heron Marques Oliveira (OAB:BA55661)
Reu: Enedite Da Silveira Rocha
Advogado: Sergio Alexandrino Machado (OAB:BA15166)
Advogado: Heron Marques Oliveira (OAB:BA55661)
Reu: Varniz Da Silveira Santos
Advogado: Sergio Alexandrino Machado (OAB:BA15166)
Advogado: Heron Marques Oliveira (OAB:BA55661)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA)
Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA
E-mail: ipiau1vcivel@tjba.jus.br
Processo nº: 8000307-41.2021.8.05.0105
Classe: USUCAPIÃO (49)
Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Extraordinária, Usucapião da L 6.969/1981]
AUTOR: GLAUCE SOUZA SILVEIRA
REU: JOEL ALVES DA SILVEIRA, ENEDITE DA SILVEIRA ROCHA, VARNIZ DA SILVEIRA SANTOS
DESPACHO
Vistos, etc.
Ao autor para réplica, no prazo de 15 dias.
PIC.
Ipiaú (BA), 15 de março de 2022.
Mariana Ferreira Spina
Juiz(a) de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ
DECISÃO
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