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| RELAÇÃO Nº 0091/2020
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ADV: SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB 18667/BA), LUIZ ELIZEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA, LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB 8115/BA) - Processo 0000074-75.1987.8.05.0105 - Execução de Título Extrajudicial - EXEQUENTE: Desenbahia - EXECUTADO: Antonio Carlos da Silva - Indefiro o requerimento retro vez que compete ao exequente a habilitação de herdeiros, concedo prazo de 10 dias, sob pena de extinção por abandono.
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ADV: MARCELO MENDONÇA TEIXEIRA (OAB 8229/BA), GABRIELA GONÇALVES BARRETO RIBEIRO (OAB 24837/BA), LEANDRO SANTOS BARRETO (OAB 21234/BA), RITA SOUZA DA SILVA (OAB 3987/BA) - Processo 0000285-37.2012.8.05.0105 - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - AUTOR: Jairo Santos da Silva - RÉU: Municipio de Ipiau - Intime-se o réu para acostar aos autos cópias das leis municipais mencionadas no contrato acostado às fls. 41/42, no prazo de 10 dias.
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ADV: DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283AS/P), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), ANA LÚCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP) - Processo 0000421-34.2012.8.05.0105 - Procedimento Sumário - Duplicata - AUTOR: Hitachi Kokusai Linear Equipamentos Eletronicos S/A - RÉU: Municipio de Barra do Rocha - Homologo os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 124. Expeça-se RPV - Requisição de Pequeno Valor - ao Executado, ou Ofício Requisitório de Precatório endereçado à Presidência do TJBA, a depender do valor do crédito. Após, arquive-se. Obs.: compete ao exequente fornecer ao cartório as peças essenciais à formação do RPV/Precatório.
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ADV: AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 9093/BA) - Processo 0000733-88.2004.8.05.0105 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Domingos Batista de Almeida - RÉU: Municipio de Ipiau - Homologo os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 105/107. Expeça-se RPV - Requisição de Pequeno Valor - ao Executado, ou Ofício Requisitório de Precatório endereçado à Presidência do TJBA, a depender do valor do crédito. Após, arquive-se. Obs.: compete ao exequente fornecer ao cartório as peças essenciais à formação do RPV/Precatório.
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ADV: AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 9093/BA) - Processo 0001790-44.2004.8.05.0105 - Procedimento Comum - AUTOR: Gean Cezar da Silva Santos - RÉU: Municipio de Ipiau - Concedo ao autor prazo de 5 dias para requerer o cumprimento da sentença. Não o fazendo, os autos seguirão para o arquivo, independente de novo despacho.
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ADV: MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS ALVES (OAB 8687/BA), RITA DE CASSIA ANDRADE E SILVA (OAB 8683/BA) - Processo 0001966-42.2012.8.05.0105 - Procedimento Sumário - Empregado Público / Temporário - AUTOR: Dionisio Pinto de Oliveira - RÉU: Municipio de Barra do Rocha - Vistos, etc. Defiro a gratuidade. Intime-se o autor para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, declinando o valor da causa, sob pena de extinção. Para fins de celeridade processual, designo desde já AIJ dia 15/04/20 às 15:30 horas. As partes deverão comparecer acompanhadas de suas testemunhas, independente de intimação.
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ADV: RITA DE CASSIA ANDRADE E SILVA (OAB 8683/BA), MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS ALVES (OAB 8687/BA) - Processo 0002231-44.2012.8.05.0105 - Procedimento Sumário - Empregado Público / Temporário - AUTOR: Antonio Carlos Oliveira Santana - RÉU: Municipio de Ipiau - Designo audiência de instrução dia 15/04/2020 às 15:00 horas. As partes deverão comparecer acompanhadas de suas testemunhas, independente de intimação. Ciência ao MP nas hipóteses do art. 178 do CPC.
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ADV: MARCELO MENDONÇA TEIXEIRA (OAB 8229/BA), LEANDRO SANTOS BARRETO (OAB 21234/BA), GABRIELA GONÇALVES BARRETO RIBEIRO (OAB 24837/BA), RITA SOUZA DA SILVA (OAB 3987/BA) - Processo 0002495-32.2010.8.05.0105 - Procedimento Comum - Empregado Público / Temporário - AUTOR: Raimunda dos Santos - RÉU: Municipio de Ipiau - Ba - Ao autor para réplica, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as e arrolando desde já eventuais testemunhas ou apresentando desde já quesitos de perícia, se for o caso.
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ADV: GLENDA FELIX OLIVEIRA (OAB 24885/BA), ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 18348/BA) - Processo 0002840-95.2010.8.05.0105 - Procedimento Sumário - Gratificação de Incentivo - AUTOR: Suzanne de Almeida Nicolle - RÉU: Municipio de Ipiau - Acolho a petição de fls. retro. Considerando as partes e o objeto que compõe a lide, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se para contestar, no prazo legal. Decorrido in albis o prazo para contestar, deve o Cartório certificar e encaminhar os autos à conclusão. Juntada a Contestação, deve o Cartório conceder vista dos autos à parte autora, para réplica, no prazo de 10 (dez) dias, independente de novo despacho. Por ocasião da réplica, deverá o autor especificar as provas que pretende produzir, justificando-se, bem como apresentando desde já eventual rol de testemunhas, quesitos para perícia e assistente técnico, se for o caso. Decorrido o prazo da réplica, intime-se a parte ré para o mesmo fim acima (especificar provas), no prazo de 05 (cinco) dias.
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ADV: ALIDA TIZIANE DE ARAUJO (OAB 40391/BA), RAFAELA LEITE RODRIGUES DE MORAES (OAB 37880/BA), RITA DE CASSIA ARCANJO DOS SANTOS (OAB 7444/BA) - Processo 0500020-70.2015.8.05.0105 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE: Antonio Martins de Souza Neto - REQUERIDO: Município de Barra do Rocha - 1) Prevê o §4º do art. 525 do CPC que "Quando o executado alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo. §5º Na hipótese do §4º, não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, a impugnação será liminarmente rejeitada, se o excesso de execução for o seu único fundamento". Outrossim, nos termos do art. 139 do mesmo Codex, "O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: III - prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça e indeferir postulações meramente protelatórias". Ante todo o exposto, e verificando que a impugnação do executado não declara o valor que entende correto e, outrossim, revela-se meramente protelatória, deve a mesma ser REJEITADA. 2) Homologo os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 125. Expeça-se RPV - Requisição de Pequeno Valor - ao Executado, ou Ofício Requisitório de Precatório endereçado à Presidência do TJBA, a depender do valor do crédito. Após, arquive-se. Obs.: compete ao exequente fornecer ao cartório as peças essenciais à formação do RPV/Precatório.
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ADV: CLESIA LOPES ALMEIDA (OAB 44907/BA), LUCIANO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 20633/BA), MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS ALVES (OAB 8687/BA) - Processo 0500191-85.2019.8.05.0105 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: J. S. - REQUERIDA: G. S. R. - Intime-se a parte Ré para, no prazo de 05 dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando-se, bem como apresentando desde já eventual rol de testemunhas, quesitos para perícia e assistente técnico, se for o caso.
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ADV: MARCELO MENDONÇA TEIXEIRA (OAB 8229/BA), LEANDRO SANTOS BARRETO (OAB 21234/BA), GABRIELA GONÇALVES BARRETO RIBEIRO (OAB 24837/BA), RITA SOUZA DA SILVA (OAB 3987/BA), JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO (OAB 40773/BA), PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA (OAB 55563/BA) - Processo 0500393-96.2018.8.05.0105 - Cumprimento de sentença - Férias - AUTORA: SUELI MARQUES LOUZADA - RÉU: Município de Ipiaú - Cumpra-se o despacho anterior, nos termos da petição retro (fls. 76).
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ADV: RAFAEL MEIRA COSTA (OAB 42380/BA), FRANCISCO SANTOS COSTA NETO (OAB 44732/BA), AMANDA ALVES BRAGA (OAB 59657/BA) - Processo 0500829-21.2019.8.05.0105 - Procedimento Comum - Isonomia/Equivalência Salarial - AUTOR: ALAILSON COSTA DE ALMEIDA - RÉU: MUNICÍPIO DE BARRA DO ROCHA - Intimação da parte Autora para, no prazo de 10 dias, apresentar réplica, ocasião em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando-se, bem como apresentando desde já eventual rol de testemunhas, quesitos para perícia e assistente técnico, se for o caso.
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ADV: FRANCISCO SANTOS COSTA NETO (OAB 44732/BA), RAFAEL MEIRA COSTA (OAB 42380/BA), AMANDA ALVES BRAGA (OAB 59657/BA) - Processo 0500839-65.2019.8.05.0105 - Procedimento Comum - Isonomia/Equivalência Salarial - AUTOR: PEDRO NERES SANTOS - RÉU: MUNICÍPIO DE BARRA DO ROCHA - Intimação da parte Autora para, no prazo de 10 dias, apresentar réplica, ocasião em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando-se, bem como apresentando desde já eventual rol de testemunhas, quesitos para perícia e assistente técnico, se for o caso.
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ADV: JOÃO AUGUSTO CASTRO LESSA DE MORAES (OAB 24571/BA) - Processo 0501181-86.2013.8.05.0105 - Cumprimento de sentença - Jornada de Trabalho - AUTOR: MATIAS PEREIRA DE SOUZA - RÉU: Município de Barra do Rocha - Segundo o STJ, as condenações judiciais referentes a servidores e empregados públicos, a partir de junho/2009, sujeitam-se aos seguintes encargos: (a) juros de mora: índice de remuneração oficial da caderneta de poupança; (b) correção monetária: IPCA-E. Verifico que os cálculos apresentados às fls. 165/166 não atendem aos parâmetros observados. Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, atualizar o crédito, atendendo estritamente os limites objetivos já destacados no título executivo judicial.
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