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Ipiaú - Vara cível

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Vincent
Data de publicação06 Outubro 2022
SeçãoCADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA
Número da edição3193
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA FERREIRA SPINA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2022

ADV: LUCIANO MUNIZ FERREIRA (OAB 25379/BA), RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA (OAB 24527/BA) - Processo 0500199-62.2019.8.05.0105 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: GILMARA PEREIRA DOS SANTOS e outro - INVDA: maria de jesus santos - I - Defiro o pagamento das custas ao final. II - Nomeio Inventariante ADELIA PEREIRA DOS SANTOS, com observância da ordem prevista no art. 617, NCPC. Intime-se o Inventariante para prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar a função para a qual nomeado no presente ato, no prazo de 05 (cinco) dias. III - Assinado Termo de Compromisso, advirta-se o Inventariante que correrá o prazo de 20 (vinte) dias para que preste as primeiras declarações, na forma do art. 620 do CPC, acompanhada de toda documentação pertinente, inclusive, certidões negativas de débitos fiscais do falecido. III.1 - Compete ao Inventariante o cumprimento do quanto disposto na Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04 de 21/10/2014, para fins de recolhimento do ITCMD. Para tanto, deverá o Cartório apenas expedir ofício contendo senha para que a SEFAZ acesse os autos digitais, devendo as demais providências serem adotadas pelo próprio inventariante ou seu procurador. IV - Apresentadas as primeiras declarações, cite-se por correio com AR os herdeiros que não constituíram procurador nos autos e intime-se o Ministério Público (no caso de haver herdeiro incapaz ou testamento), nos termos do art. 626 do CPC. V - Publique-se edital, a fim de se dar plena ciência quanto à instauração do presente processo de inventário aos demais herdeiros que não forem citados pela via do correio, com prazo de validade de 40 (quarenta) dias. VI - Concluídos todos os itens anteriores, voltem conclusos.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA FERREIRA SPINA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2022

ADV: GABRIELA GONÇALVES BARRETO RIBEIRO (OAB 24837/BA), MARCELO MENDONÇA TEIXEIRA (OAB 8229/BA), RITA SOUZA DA SILVA (OAB 3987/BA) - Processo 0003739-30.2009.8.05.0105 - Procedimento Comum - Execução Contratual - AUTOR: Domingos Batista de Almeida Filho - Ante todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para, reconhecendo a nulidade da contratação do autor, condenar o Município réu a efetuar o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço referente ao período laborado pleiteado na inicial, com a consequente liberação. As condenações judiciais referentes a servidores e empregados públicos, sujeitam-se aos seguintes encargos: (a) atéjulho/2001: juros de mora: 1% ao mês (capitalização simples); correção monetária: índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir dejaneiro/2001; (b)agosto/2001ajunho/2009: juros de mora: 0,5% ao mês; correção monetária: IPCA-E; (c) a partir dejulho/2009: juros de mora: remuneração oficial da caderneta de poupança; correção monetária: IPCA-E. Sem custas. Honorários pelo réu no importe de 10% do valor da condenação.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA FERREIRA SPINA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0373/2022

ADV: ANNE ALMEIDA PEREIRA (OAB 18483/BA), DIOGO FRANCO DE MEIRELES, DORGIVAL PINHEIRO SIMÕES NETO (OAB 36596/BA) - Processo 0500046-97.2017.8.05.0105 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - AUTORA: LENILDA ANDRADE DE ALMEIDA - RÉU: JOSE LEITE PEREIRA - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para determinar a abertura da sucessão provisória do ausente José Leite Pereira, como se falecido fosse, nos termos do art. 745, §1º do Código de Processo Civil. Deverá a demandante dar prosseguimento ao feito na forma do art. 745, §2º do CPC.

ADV: MYLLA CHRISTIE DE OLIVEIRA AUGUSTO (OAB 44424/BA), TIAGO SANTOS LIMA VILLAS BOAS (OAB 18894/BA), RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY (OAB 11629/BA) - Processo 0500149-36.2019.8.05.0105 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - RÉU: V. P. J. - Nos termos do art. 1º, incisos LXIX a LXXI, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime-se o recorrido para contrarrazões, no prazo legal. Havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação da(s) peça(s), remetam-se os autos ao Eg. TJBA.

ADV: KARINA PIMENTEL DE MOURA (OAB 16581/BA), MARCELLE MENEZES MARON (OAB 12078/BA), PAULO GOMES DE NOVAES (OAB 14943/BA) - Processo 0500378-35.2015.8.05.0105 - Procedimento Comum - Reivindicação - RÉU: POSTO DE COMBUSTÍVEIS SHANGRILA LTDA - Intime-se o recorrido para contrarrazões, no prazo legal. Havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação da(s) peça(s), remetam-se os autos ao Eg. TJBA.

ADV: KARINA PIMENTEL DE MOURA (OAB 16581/BA) - Processo 0500646-21.2017.8.05.0105 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: NATIELE DOS SANTOS FREITTAS - REQUERIDO: LUIZ CARLOS SANTOS COSTA - De ordem da MM. Juíza titular desta Vara, e conforme Ofício Circular nº 28/2022 da Diretoria de Primeiro Grau do TJBA, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre o interesse em aderir ao "Juízo 100% Digital" (Resolução nº 345/2020 do CNJ). Em caso de concordância, a parte interessada deverá fornecer endereço de e-mail e telefone celular, no mesmo prazo.

ADV: KARINA PIMENTEL DE MOURA (OAB 16581/BA) - Processo 0500646-21.2017.8.05.0105 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: NATIELE DOS SANTOS FREITTAS - REQUERIDO: LUIZ CARLOS SANTOS COSTA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL, PARA CONVERTER, EM DEFINITIVOS, OS ALIMENTOS A SEREM PAGOS DEMANDADO, LUIZ CARLOS SANTOS COSTA, EM FAVOR DA FILHA, N. F. C. , NO PERCENTUAL DE 30% SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO MENSAL. DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, FORMULADO PELO ACIONADO, ÀS FLS. 49.

ADV: PAULO GOMES DE NOVAES (OAB 14943/BA), BRENNA ALVES DE NOVAES (OAB 45870/BA), LIZ ROCHA TEIXEIRA (OAB 43288/BA), AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA - Processo 0500825-52.2017.8.05.0105 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: V. dos S. - REQUERIDO: E. A. R. - De ordem da MM. Juíza titular desta Vara, e conforme Ofício Circular nº 28/2022 da Diretoria de Primeiro Grau do TJBA, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre o interesse em aderir ao "Juízo 100% Digital" (Resolução nº 345/2020 do CNJ). Em caso de concordância, a parte interessada deverá fornecer endereço de e-mail e telefone celular, no mesmo prazo.

ADV: PAULO GOMES DE NOVAES (OAB 14943/BA), LIZ ROCHA TEIXEIRA (OAB 43288/BA), BRENNA ALVES DE NOVAES (OAB 45870/BA), AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA - Processo 0500825-52.2017.8.05.0105 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERIDO: E. A. R. - Intime-se o recorrido para contrarrazões, no prazo legal. Havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação da(s) peça(s), remetam-se os autos ao Eg. TJBA.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA FERREIRA SPINA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0375/2022

ADV: MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO (OAB 6853/BA), ABÍLIO DAS MERCÊS BARROSO NETO (OAB 18228/BA) - Processo 0000463-83.2012.8.05.0105 - Procedimento Sumário - Nota de Crédito Rural - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Manoel Cassemiro dos Santos e outros - De ordem da MM. Juíza titular desta Vara, e conforme Ofício Circular nº 28/2022 da Diretoria de Primeiro Grau do TJBA, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre o interesse em aderir ao "Juízo 100% Digital" (Resolução nº 345/2020 do CNJ). Em caso de concordância, a parte interessada deverá fornecer endereço de e-mail e telefone celular, no mesmo prazo.

ADV: ALIDA TIZIANE DE ARAUJO (OAB 40391/BA), RITA DE CASSIA ARCANJO DOS SANTOS (OAB 7444/BA), ATIATI ARACATI DE CASTRO E COELHO (OAB 29509/BA) - Processo 0002115-09.2010.8.05.0105 - Procedimento ordinário - Acidente de Trânsito - REPRESENTANTE D: Jurandir Gomes do Carmo - AUTOR: Jaine Santos do Carmo - RÉU: Alex Silva dos Santos e outros - De ordem da MM. Juíza titular desta Vara, e conforme Ofício Circular nº 28/2022 da Diretoria de Primeiro Grau do TJBA, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre o interesse em aderir ao "Juízo 100% Digital" (Resolução nº 345/2020 do CNJ). Em caso de concordância, a parte interessada deverá fornecer endereço de e-mail e telefone celular, no mesmo prazo.

ADV: ALIDA TIZIANE DE ARAUJO (OAB 40391/BA), RITA DE CASSIA ARCANJO DOS SANTOS (OAB 7444/BA), ATIATI ARACATI DE CASTRO E COELHO (OAB 29509/BA) - Processo 0002115-09.2010.8.05.0105 - Procedimento ordinário - Acidente de Trânsito - REPRESENTANTE D: Jurandir Gomes do Carmo - AUTOR: Jaine Santos do Carmo - RÉU: Alex Silva dos Santos e outros - Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se o réu para contestar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo formular propor acordo por escrito, se for o caso. Havendo acordo e tratando-se de processo que envolva incapaz, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer, no prazo de 10 (dez) dias, independente de novo despacho. Decorrido in albis o prazo para contestar, deve o Cartório certificar e encaminhar os autos à conclusão. Não
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