Ipir� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude

Data de publicação24 Julho 2023
Número da edição3378
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IPIRÁ
INTIMAÇÃO

8000142-54.2022.8.05.0106 Ação Penal De Competência Do Júri
Jurisdição: Ipirá
Reu: Luiz Carlos Ferreira Da Silva
Advogado: Joari Wagner Marinho Almeida (OAB:BA25316)
Testemunha: Nathalia Oliveira Cordeiro De Lima
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Testemunha: Lucio Flavio Oliveira Macedo
Testemunha: Anderson De Oliveira Jesus
Autor: Lara Rios Ferreira
Advogado: Matheus Biset Priatico Maia (OAB:BA44636)
Advogado: Gamil Foppel El Hireche (OAB:BA17828)
Testemunha: Ailton Lima Da Silva
Testemunha: Cledson Pereira De Oliveira
Testemunha: Jeferson Silva Mendes
Testemunha: Gabriel Santa Rosa Da Silva
Autor: Sandy Rios Ferreira
Advogado: Matheus Biset Priatico Maia (OAB:BA44636)
Advogado: Gamil Foppel El Hireche (OAB:BA17828)
Testemunha: Marilu Silva Ferreira
Testemunha: Luymara Silva Ferreira
Terceiro Interessado: Adílio Silva Soares
Terceiro Interessado: Alexsandra Santos Cintra De Souza
Terceiro Interessado: Carleane Matos Pereira
Terceiro Interessado: Cinthia Bastos Souza Alves
Terceiro Interessado: Daiane Meire Santos Brito Sampaio
Terceiro Interessado: Darlan Oliveira Ribeiro Filho
Terceiro Interessado: Dinorá Mendes Santos
Terceiro Interessado: Gesilda Do Carmo Tanan
Terceiro Interessado: Genildo Bernadino De Lima
Terceiro Interessado: Gilvonete Gomes Alves Bianck
Terceiro Interessado: Gisele Do Carmo Tanan
Terceiro Interessado: Ione Mamona Dos Santos
Terceiro Interessado: Jeane Bastos Mendes De Almeida
Terceiro Interessado: Jucelino Dos Santos Carvalho
Terceiro Interessado: Juzélia Passos Oliveira Silva
Terceiro Interessado: Leni Kely Brito Dos Santos
Terceiro Interessado: Lilian De Oliveira Gomes
Terceiro Interessado: Luana Barbosa Santos Pereira
Terceiro Interessado: Maira Melo Silva Campos
Terceiro Interessado: Neuma Brandão De Oliveira Boaventura
Terceiro Interessado: Normeide Cintra Da Silva Sampaio
Terceiro Interessado: Orlando Santiago Mascarenhas
Terceiro Interessado: Paula Moura Carvalho
Terceiro Interessado: Vilma Silva Sampaio
Terceiro Interessado: Walas Santos De Carvalho

Intimação:

ATA DE AUDIÊNCIA

A 20 de julho de 2023, às 10 horas 10 minutos, na sala de audiências da Vara Criminal da Comarca de Ipirá-BA, onde presente se encontrava o MM. Juiz de Direito Marcon Roubert da Silva, procedeu-se à abertura da audiência nos autos digitais da Ação Penal n. 8000142-54.2022.8.05.0106, em que figura como réu Luiz Carlos Ferreira Da Silva.

Ausentes o Ministério Público e os defensores do réu.

Iniciados os trabalhos, procedeu-se ao sorteio dos jurados, na forma do art. 433 do CPP, sendo sortidos os seguintes membros:

01) Adílio Silva Soares; 02) Alexsandra Santos Cintra de Souza; 03) Carleane Matos Pereira; 04) Cinthia Bastos Souza Alves; 05) Daiane Meire Santos Brito Sampaio; 06) Darlan Oliveira Ribeiro Filho; 07) Dinorá Mendes Santos; 08) Gesilda do Carmo Tanan; 09) Genildo Bernadino de Lima; 10) Gilvonete Gomes Alves Bianck; 11) Gisele do Carmo Tanan; 12) Ione Mamona dos Santos; 13) Jeane Bastos Mendes de Almeida; 14) Jucelino dos Santos Carvalho; 15) Juzélia Passos Oliveira Silva; 16) Leni Kely Brito dos Santos; 17) Lilian de Oliveira Gomes; 18) Luana Barbosa Santos Pereira; 19) Maira Melo Silva Campos; 20) Neuma Brandão de Oliveira Boaventura ; 21) Normeide Cintra da Silva Sampaio; 22) Orlando Santiago Mascarenhas; 23) Paula Moura Carvalho; 24) Vilma Silva Sampaio; 25) Walas Santos de Carvalho.

Ao final, o MM. Juiz deliberou o seguinte:

“1) Intimem-se os jurados sorteados a comparecerem à sessão plenária, que se realizará no dia 08 de agosto p.f., às 09 horas.

Deverão constar dos mandados as seguintes advertências:

a) a recusa injustificada ao serviço do júri ou o não comparecimento, sem causa legítima, no dia marcado para a sessão, acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos (CPP, arts. 436, § 2º, e 442);

b) somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados (CPP, art. 443).

2) Cumpra-se o disposto no art. 435 do Código de Processo Penal.

3) Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes.

4) Requisite-se a apresentação do acusado.

5) Ciência ao Ministério Público.

6) Publique-se esta ata no DJE para efeito de intimação dos advogados ausentes.

Nada mais havendo a ser tratado, deu-se por encerrada a presente ata, assinada eletronicamente pelo Magistrado.

Marcon Roubert da Silva

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IPIRÁ
INTIMAÇÃO

8000096-65.2022.8.05.0106 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Ipirá
Vitima: Ana Katia Moreira Almeida
Reu: Pedro Marcio Dias Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Pedro Marcio Dias Da Silva
Advogado: Suzane Carvalho Brito (OAB:BA36348)
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Testemunha: Alberto De Carvalho Lima Júnior
Testemunha: Fabricio Araújo De Santana
Testemunha: Ana Carla Moreira De Araújo
Testemunha: Flair Borges Pereira De Oliveira
Testemunha: Ana Almeida
Testemunha: Samile Borges Pereira Azevedo
Testemunha: Jeferson Batista De Araujo
Terceiro Interessado: Dt Baixa Grande

Intimação:



Processo: 8000096-65.2022.8.05.0106

ATO ORDINATÓRIO

Por determinação do MM. Juiz de Direito, intimo a defesa técnica do acusado a apresentar memoriais em 05 dias (art. 403, § 3.o, CPP).

Eu, IONEI BRITO MASCARENHAS, Técnico(a) Judiciário(a), que digitei e subscrevo (Autorizado(a) pela Portaria n. 01/2022).

Ipirá-BA, 21 de julho de 2023

Bel. BRUNO SANTOS ARAUJO

Diretor de Secretaria

(documento assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006, conforme impressão abaixo)

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IPIRÁ
INTIMAÇÃO

8000142-54.2022.8.05.0106 Ação Penal De Competência Do Júri
Jurisdição: Ipirá
Reu: Luiz Carlos Ferreira Da Silva
Advogado: Joari Wagner Marinho Almeida (OAB:BA25316)
Testemunha: Nathalia Oliveira Cordeiro De Lima
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Testemunha: Lucio Flavio Oliveira Macedo
Testemunha: Anderson De Oliveira Jesus
Autor: Lara Rios Ferreira
Advogado: Matheus Biset Priatico Maia (OAB:BA44636)
Advogado: Gamil Foppel El Hireche (OAB:BA17828)
Testemunha: Ailton Lima Da Silva
Testemunha: Cledson Pereira De Oliveira
Testemunha: Jeferson Silva Mendes
Testemunha: Gabriel Santa Rosa Da Silva
Autor: Sandy Rios Ferreira
Advogado: Matheus Biset Priatico Maia (OAB:BA44636)
Advogado: Gamil Foppel El Hireche (OAB:BA17828)
Testemunha: Marilu Silva Ferreira
Testemunha: Luymara Silva Ferreira
Terceiro Interessado: Adílio Silva Soares
Terceiro Interessado: Alexsandra Santos Cintra De Souza
Terceiro Interessado: Carleane Matos Pereira
Terceiro Interessado: Cinthia Bastos Souza Alves
Terceiro Interessado: Daiane Meire Santos Brito Sampaio
Terceiro Interessado: Darlan Oliveira Ribeiro Filho
Terceiro Interessado: Dinorá Mendes Santos
Terceiro Interessado: Gesilda Do Carmo Tanan
Terceiro Interessado: Genildo Bernadino De Lima
Terceiro Interessado: Gilvonete Gomes Alves Bianck
Terceiro Interessado: Gisele Do Carmo Tanan
Terceiro Interessado: Ione Mamona Dos Santos
Terceiro Interessado: Jeane Bastos Mendes De Almeida
Terceiro Interessado: Jucelino Dos Santos Carvalho
Terceiro Interessado: Juzélia Passos Oliveira Silva
Terceiro Interessado: Leni Kely Brito Dos Santos
Terceiro Interessado: Lilian De Oliveira Gomes
Terceiro Interessado: Luana Barbosa Santos Pereira
Terceiro Interessado: Maira Melo Silva Campos
Terceiro Interessado: Neuma Brandão De Oliveira Boaventura
Terceiro Interessado: Normeide Cintra Da Silva Sampaio
Terceiro Interessado: Orlando Santiago Mascarenhas
Terceiro Interessado: Paula Moura Carvalho
Terceiro Interessado: Vilma Silva Sampaio
Terceiro Interessado: Walas Santos De Carvalho

Intimação:

EDITAL DE JURADOS


Ação penal n° 8000142-54.2022.805.0106

Espécie: FEMINICÍDIO

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Réu: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA

Defensor: JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA


O MM Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de da Bahia, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que de minutos, para a lei em vigor, foi designado o dia 08 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 09 HORAS, para 1ª Sessão periódica de Julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca, que funcionarão em dias consecutivos, enquanto durarem os trabalhos, sendo que para tanto foram sorteados os Jurados abaixo:


1- ADÍLIO SILVA SOARES, professor, Rua José Gabriel, n. 255;

2- ALEXSANDRA SANTOS CINTRA DE SOUZA, professora, Rua Gaudêncio Santos, n. 575;

3- CARLEANE MATOS PEREIRA, professora, Rua Lúcio Invenção, n. 89;

4- CINTHIA BASTOS SOUZA ALVES, func. pública municipal, 3ª Trav. Aloísio Silva, n. 75;

5- DAIANE MEIRE SANTOS BRITO SAMPAIO, func. pública municipal, Rua Gaudêncio Santos, n. 706;

6- DARLAN OLIVEIRA RIBEIRO FILHO, professor, Rua José Magalhães, n. 55;

7- DINORÁ MENDES SANTOS, func. da Câmara de Vereadores, Rua Guilherme Agatão, n. 46;

8- GESILDA DO CARMO TANAN, professora, Rua Bienor Correia de...

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