Iraquara - Vara cível
| Data de publicação | 15 Outubro 2021 |
| Gazette Issue | 2961 |
| Section | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA
INTIMAÇÃO
0000404-52.2013.8.05.0108 Interdição/curatela
Jurisdição: Iraquara
Requerente: Mariana Dias De Souza
Advogado: Tulio Rafael Viana Coutinho (OAB:0038192/BA)
Requerido: Maria Betania Dias De Souza
Advogado: Fabiana Alves Santos (OAB:0038851/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA (FEITOS CÍVEIS) DA COMARCA DE IRAQUARA/BA
PROCESSO Nº: 0000404-52.2013.8.05.0108
CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
ASSUNTO:[Tutela e Curatela, Assistência Judiciária Gratuita]
REQUERENTE: REQUERENTE: MARIANA DIAS DE SOUZA
REQUERIDO: REQUERIDO: MARIA BETANIA DIAS DE SOUZA
ATO ORDINATÓRIO
Provimento Conjunto nº CGJ/CCI- 06/2016-G SEC, art. 1º, inciso I
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 691, de 01 de outubro de 2020
CEJUSC REGIONAL VITORIA DA CONQUISTA
De acordo com o Decreto Judiciário nº 691, de 01 de outubro de 2020, de ordem do MM. Juiz Dr. MATHEUS GÓES SANTOS, Juiz de Direito Substituto da Jurisdição Plena (Feitos Cíveis) da Comarca de Iraquara/BA passo a praticar o seguinte ato ordinatório:
1) Incluo os presentes autos em pauta deste Juízo, para realização de audiência de CONCILIAÇÃO/ MEDIAÇÃO no dia 29/11/2021, às 09:00 por VIDEOCONFERÊNCIA (sistema Lifesize), na forma do Decreto Judiciário nº. 276/2020 e Resolução CNJ nº. 329/2020.
2) Intimo (a)(s) Advogado(a)(s) da(s) parte(s) autora e ré, para comparecer(em) à audiência indicada acima.
3) Faço expedição de mandado e carta com AR, para intimação/citação.
4) Ficam advertidos, que deverão apresentar seus documentos pessoais de identificação na ocasião da audiência.
Advertência(s) da Lei 9.099/1995:
"Art. 20. Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.”
"Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo;”
SALA PARA MEDIADORES E CONCILIADORES:
Link sala de audiências (navegador): https://guest.lifesizecloud.com/5711829
Extensão da sala (aplicativo em tablet ou celular): 5711829
COMO ACESSAR O LIFESIZE:
Link com orientações sobre o acesso à sala virtual por meio de computador:
http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf
Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet:
http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf
Ato ordinatório com força de mandado/ofício.
Acesso aos autos pelo sistema PJE- Processo Judicial Eletrônico.
Dado e passado nesta cidade de Iraquara, aos 7 de outubro de 2021.
LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA MOTTA
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA
INTIMAÇÃO
8000087-34.2021.8.05.0108 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Iraquara
Requerente: Amelia Zeferina Dos Santos
Advogado: Natana Damasceno Duarte (OAB:0065868/BA)
Requerido: Banco Bradesco Sa
Interessado: Marineide Zeferina De Jesus
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000087-34.2021.8.05.0108 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA | ||
| REQUERENTE: AMELIA ZEFERINA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): NATANA DAMASCENO DUARTE registrado(a) civilmente como NATANA DAMASCENO DUARTE (OAB:0065868/BA) | ||
| REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
Trata-se de procedimento de alvará judicial (L. 6.858/80) envolvendo as partes, qualificadas nos autos, acima nominadas.
Ofícios expedidos.
A atividade de saneamento exige cooperação (CPC, art. 6º). Intime-se a parte autora, para que, no prazo de quinze (15) dias, indicando precisamente as páginas (ID e folhas): (i) manifeste-se sobre cada resposta aos ofícios expedidos; (ii) exiba ou aponte nos autos:
a) certidão de óbito;
b) documentos pessoais do(a) requerente, demonstrando de plano a relação com o autor da herança;
c) ofício resposta da instituição financeira;
d) ofício resposta do INSS, acerca da (in)existência de dependentes do(a) falecido(a) habilitados junto à previdência social;
e) declaração com firma reconhecida subscrita pelo(s) herdeiro(s) capaz(es) no sentido de que inexistem outros bens a inventariar (Art. 4º do Decreto nº 85.845/81);
f) declaração subscrita pelo(s) herdeiro(s) capaz(es) de que o falecido não deixou testamento;
g) valor que pretende levantar.
O não atendimento ao presente pronunciamento poderá implicar, conforme o caso, reconhecimento de preclusão da providência que não tenha sido oportunamente requerida ou, ainda, hipótese de extinção do feito sem resolução de mérito a ser examinada.
Ao final, devem ser indicadas, objetivamente, todas as providências procedimentais específicas suficientes para, após satisfeitas, rumar ao pronunciamento final, considerado o estado do processo.
Vencida a dilação, certifique-se.
Havendo dependente incapaz, vista ao Ministério Público.
Intimem-se.
IRAQUARA/BA, 28 de setembro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
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INTIMAÇÃO
8000087-34.2021.8.05.0108 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Iraquara
Requerente: Amelia Zeferina Dos Santos
Advogado: Natana Damasceno Duarte (OAB:0065868/BA)
Requerido: Banco Bradesco Sa
Interessado: Marineide Zeferina De Jesus
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
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| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000087-34.2021.8.05.0108 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA | ||
| REQUERENTE: AMELIA ZEFERINA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): NATANA DAMASCENO DUARTE registrado(a) civilmente como NATANA DAMASCENO DUARTE (OAB:0065868/BA) | ||
| REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
Trata-se de procedimento de alvará judicial (L. 6.858/80) envolvendo as partes, qualificadas nos autos, acima nominadas.
Ofícios expedidos.
A atividade de saneamento exige cooperação (CPC, art. 6º). Intime-se a parte autora, para que, no prazo de quinze (15) dias, indicando precisamente as páginas (ID e folhas): (i) manifeste-se sobre cada resposta aos ofícios expedidos; (ii) exiba ou aponte nos autos:
a) certidão de óbito;
b) documentos pessoais do(a) requerente, demonstrando de plano a relação com o autor da herança;
c) ofício resposta da instituição financeira;
d) ofício resposta do INSS, acerca da (in)existência de dependentes do(a) falecido(a) habilitados junto à previdência social;
e) declaração com firma reconhecida subscrita pelo(s) herdeiro(s) capaz(es) no sentido de que inexistem outros bens a inventariar (Art. 4º do Decreto nº 85.845/81);
f) declaração subscrita pelo(s) herdeiro(s) capaz(es) de que o falecido não deixou testamento;
g) valor que pretende levantar.
O não atendimento ao presente pronunciamento poderá implicar, conforme o caso, reconhecimento de preclusão da providência que não tenha sido oportunamente requerida ou, ainda, hipótese de extinção do feito sem resolução de mérito a ser examinada.
Ao final, devem ser indicadas, objetivamente, todas as providências procedimentais específicas suficientes para, após satisfeitas, rumar ao pronunciamento final, considerado o estado do processo.
Vencida a dilação, certifique-se.
Havendo dependente incapaz, vista ao Ministério Público.
Intimem-se.
IRAQUARA/BA, 28 de setembro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA
INTIMAÇÃO
8000087-34.2021.8.05.0108 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Iraquara
Requerente: Amelia Zeferina Dos Santos
Advogado: Natana Damasceno Duarte (OAB:0065868/BA)
Requerido: Banco Bradesco Sa
Interessado: Marineide Zeferina De Jesus
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000087-34.2021.8.05.0108 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA | ||
| REQUERENTE: AMELIA ZEFERINA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): NATANA DAMASCENO DUARTE registrado(a) civilmente como NATANA DAMASCENO DUARTE (OAB:0065868/BA) | ||
| REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
Trata-se de procedimento de alvará judicial (L. 6.858/80) envolvendo as partes, qualificadas nos autos, acima nominadas.
Ofícios expedidos.
A atividade de ...
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