Iraquara - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude

Data de publicação05 Julho 2022
Número da edição3129
SeçãoCADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IRAQUARA
INTIMAÇÃO

0000237-88.2020.8.05.0108 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Iraquara
Autor Do Fato: Edissandro Da Conceicao Viana
Terceiro Interessado: M. P. F.
Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica
Terceiro Interessado: Diário Da Justiça - Estado Da Bahia

Intimação:

1. Inclua-se o feito na pauta do CEJUSC para realização de audiência preliminar, em conformidade com o disposto nos artigos 72 e 76 da Lei nº 9.099/95, na qual deve ser oferecida a transação penal nos termos propostos pelo Ministério Público e/ou a composição civil dos danos.

2. Intime-se o suposto autor do fato e, sendo o caso, a vítima, para comparecimento à audiência, devidamente acompanhados de advogado.

3. Aceita a proposta, voltem conclusos para homologação. Não aceita, dê-se vista dos autos ao órgão ministerial.

4. Ciência ao Ministério Público.

5. Intimações e diligências necessárias.

Iraquara, assinado e datado digitalmente.

DIMAS BRAZ GASPAR

Juiz Substituto

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IRAQUARA
INTIMAÇÃO

8001066-93.2021.8.05.0108 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Iraquara
Autoridade: Delegacia De Polícia De Souto Soares/ba
Autor Do Fato: Sivaldino Pereira Dos Santos
Terceiro Interessado: Publicação Dje
Terceiro Interessado: Manoel Messias Pereira Dos Santos
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia

Intimação:

1. Inclua-se o feito na pauta do CEJUSC para realização de audiência preliminar, em conformidade com o disposto nos artigos 72 e 76 da Lei nº 9.099/95, na qual deve ser oferecida a transação penal nos termos propostos pelo Ministério Público e/ou a composição civil dos danos.

2. Intime-se o suposto autor do fato e, sendo o caso, a vítima, para comparecimento à audiência, devidamente acompanhados de advogado.

3. Aceita a proposta, voltem conclusos para homologação. Não aceita, dê-se vista dos autos ao órgão ministerial.

4. Ciência ao Ministério Público.

5. Intimações e diligências necessárias.

Iraquara, assinado e datado digitalmente.

DIMAS BRAZ GASPAR

Juiz Substituto

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IRAQUARA
INTIMAÇÃO

0000229-14.2020.8.05.0108 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Iraquara
Autor Do Fato: Glauber Macedo Evangelista
Terceiro Interessado: Sociedade
Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica
Terceiro Interessado: Diário Da Justiça - Estado Da Bahia

Intimação:

1. Inclua-se o feito na pauta do CEJUSC para realização de audiência preliminar, em conformidade com o disposto nos artigos 72 e 76 da Lei nº 9.099/95, na qual deve ser oferecida a transação penal nos termos propostos pelo Ministério Público e/ou a composição civil dos danos.

2. Intime-se o suposto autor do fato e, sendo o caso, a vítima, para comparecimento à audiência, devidamente acompanhados de advogado.

3. Aceita a proposta, voltem conclusos para homologação. Não aceita, dê-se vista dos autos ao órgão ministerial.

4. Ciência ao Ministério Público.

5. Intimações e diligências necessárias.

Iraquara, assinado e datado digitalmente.

DIMAS BRAZ GASPAR

Juiz Substituto

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IRAQUARA
INTIMAÇÃO

0000315-82.2020.8.05.0108 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Iraquara
Autor Do Fato: Clement Bruno Dubois
Terceiro Interessado: A Sociedade
Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica
Terceiro Interessado: Diário Da Justiça - Estado Da Bahia

Intimação:

1. Inclua-se o feito na pauta do CEJUSC para realização de audiência preliminar, em conformidade com o disposto nos artigos 72 e 76 da Lei nº 9.099/95, na qual deve ser oferecida a transação penal nos termos propostos pelo Ministério Público e/ou a composição civil dos danos.

2. Intime-se o suposto autor do fato e, sendo o caso, a vítima, para comparecimento à audiência, devidamente acompanhados de advogado.

3. Aceita a proposta, voltem conclusos para homologação. Não aceita, dê-se vista dos autos ao órgão ministerial.

4. Ciência ao Ministério Público.

5. Intimações e diligências necessárias.

Iraquara, assinado e datado digitalmente.

DIMAS BRAZ GASPAR

Juiz Substituto

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IRAQUARA
INTIMAÇÃO

0000126-41.2019.8.05.0108 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Iraquara
Autor Do Fato: Valdice Santana De Sousa
Terceiro Interessado: G. S. D. C.
Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica
Terceiro Interessado: Diário Da Justiça - Estado Da Bahia

Intimação:

1. Inclua-se o feito na pauta do CEJUSC para realização de audiência preliminar, em conformidade com o disposto nos artigos 72 e 76 da Lei nº 9.099/95, na qual deve ser oferecida a transação penal nos termos propostos pelo Ministério Público e/ou a composição civil dos danos.

2. Intime-se o suposto autor do fato e, sendo o caso, a vítima, para comparecimento à audiência, devidamente acompanhados de advogado.

3. Aceita a proposta, voltem conclusos para homologação. Não aceita, dê-se vista dos autos ao órgão ministerial.

4. Ciência ao Ministério Público.

5. Intimações e diligências necessárias.

Iraquara, assinado e datado digitalmente.

DIMAS BRAZ GASPAR

Juiz Substituto

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IRAQUARA
INTIMAÇÃO

0000184-10.2020.8.05.0108 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Iraquara
Autor Do Fato: Mikaella Dos Anjos
Terceiro Interessado: Thaerine Sá Teles Fernandes Silva
Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica
Terceiro Interessado: Diário Da Justiça - Estado Da Bahia

Intimação:

1. Inclua-se o feito na pauta do CEJUSC para realização de audiência preliminar, em conformidade com o disposto nos artigos 72 e 76 da Lei nº 9.099/95, na qual deve ser oferecida a transação penal nos termos propostos pelo Ministério Público e/ou a composição civil dos danos.

2. Intime-se o suposto autor do fato e, sendo o caso, a vítima, para comparecimento à audiência, devidamente acompanhados de advogado.

3. Aceita a proposta, voltem conclusos para homologação. Não aceita, dê-se vista dos autos ao órgão...

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