Iraquara - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
| Data de publicação | 16 Março 2022 |
| Gazette Issue | 3058 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IRAQUARA
INTIMAÇÃO
8000637-29.2021.8.05.0108 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Iraquara
Autoridade: Delegacia De Polícia De Souto Soares/ba
Autor Do Fato: Dernivan Amaral De Souza
Autor Do Fato: Janete Maria De Souza
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Publicação Dje
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IRAQUARA
| Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000637-29.2021.8.05.0108 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IRAQUARA | ||
| AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE SOUTO SOARES/BA | ||
| Advogado(s): | ||
| AUTOR DO FATO: DERNIVAN AMARAL DE SOUZA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
1. Inclua-se o feito na pauta do CEJUSC para realização de audiência preliminar, em conformidade com o disposto no artigo 76 da Lei nº 9.099/95, na qual deve ser oferecida a transação penal nos termos propostos pelo Ministério Público.
2. Intime-se o suposto autor do fato e, sendo o caso, a vítima, para comparecimento à audiência, devidamente acompanhados de advogado.
3. Aceita a proposta, voltem conclusos para homologação. Não aceita, dê-se vista dos autos ao órgão ministerial.
4. Ciência ao Ministério Público.
5. Intimações e diligências necessárias.
Iraquara, assinado e datado digitalmente.
DIMAS BRAZ GASPAR
Juiz Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IRAQUARA
ATO ORDINATÓRIO
0000009-30.2007.8.05.0186 Crimes Ambientais
Jurisdição: Iraquara
Reu: Nestor De Oliveira Pinto
Advogado: Flavio Luiz Marques Dos Santos (OAB:BA18883)
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IRAQUARA
ATO ORDINATÓRIO
0000238-14.2012.8.05.0186 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal
Jurisdição: Iraquara
Autoridade: Marcos Roberto Souza Da Silva
Terceiro Interessado: Adriana Fernanda Rocha
Autoridade: Marcos Roberto Souza Da Silva
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IRAQUARA
ATO ORDINATÓRIO
0000314-68.2018.8.05.0108 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal
Jurisdição: Iraquara
Autoridade: Juarez Alves Da Silva Filho
Terceiro Interessado: Dayane Dos Santos Alves
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IRAQUARA
ATO ORDINATÓRIO
0000107-69.2018.8.05.0108 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal
Jurisdição: Iraquara
Autoridade: Lucas Souza Neto
Autoridade: Alana Alves Ferreira
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IRAQUARA
INTIMAÇÃO
8000727-37.2021.8.05.0108 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Iraquara
Autoridade: Delegacia De Polícia Civil De Palmeiras/ba
Autor Do Fato: Bruno Brito De Oliveira
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Publicação Dje
Vitima: Raimundo Fraga De Oliveira
Intimação: ...
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