Irará - Vara cível
| Data de publicação | 13 Maio 2022 |
| Gazette Issue | 3096 |
| Section | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ
INTIMAÇÃO
8000423-98.2022.8.05.0109 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Irará
Impetrante: Renilson Barbosa Dos Santos
Advogado: Lillian Santos De Queiroz (OAB:BA28202)
Impetrado: Wagner Carneiro Ribeiro
Advogado: Lucas Cheab Ribeiro (OAB:BA39759)
Impetrado: Edivaldo Pinheiro De Oliveira
Advogado: Lucas Cheab Ribeiro (OAB:BA39759)
Impetrado: Fábio Alves Da Silva
Advogado: Lucas Cheab Ribeiro (OAB:BA39759)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E
COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ
Processo nº.8000423-98.2022.8.05.0109
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
DESPACHO
Ante o interesse público subjacente, ouça-se o Ministério Público, vindo-me os autos, após, conclusos para julgamento.
Cumpra-se.
Irará, data do sistema.
GABRIELA SANTANA NUNES
Juíza de Direito em exercício de substituição
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ
INTIMAÇÃO
8000423-98.2022.8.05.0109 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Irará
Impetrante: Renilson Barbosa Dos Santos
Advogado: Lillian Santos De Queiroz (OAB:BA28202)
Impetrado: Wagner Carneiro Ribeiro
Advogado: Lucas Cheab Ribeiro (OAB:BA39759)
Impetrado: Edivaldo Pinheiro De Oliveira
Advogado: Lucas Cheab Ribeiro (OAB:BA39759)
Impetrado: Fábio Alves Da Silva
Advogado: Lucas Cheab Ribeiro (OAB:BA39759)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E
COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ
Processo nº.8000423-98.2022.8.05.0109
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
DESPACHO
Ante o interesse público subjacente, ouça-se o Ministério Público, vindo-me os autos, após, conclusos para julgamento.
Cumpra-se.
Irará, data do sistema.
GABRIELA SANTANA NUNES
Juíza de Direito em exercício de substituição
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ
INTIMAÇÃO
8000423-06.2019.8.05.0109 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Irará
Requerente: I. A.
Advogado: Ricardo Dantas Moreira (OAB:BA34697)
Requerente: M. T. D. S.
Advogado: Ricardo Dantas Moreira (OAB:BA34697)
Requerente: M. A. D. C.
Advogado: Ricardo Dantas Moreira (OAB:BA34697)
Requerente: S. M. B.
Advogado: Ricardo Dantas Moreira (OAB:BA34697)
Requerido: Z. B. D. S.
Requerido: A. C. D. S. C.
Requerido: L. D. S. C.
Requerido: J. D. S. C.
Requerido: J. R. S. C.
Requerido: A. F. S. C.
Requerido: M. D. G. C. A.
Requerido: M. S. C. B.
Requerido: G. S. C. S.
Requerido: J. P. S. C.
Requerido: J. C. S. C.
Requerido: M. S. C.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E
COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ
AUTOS DO PROCESSO N°. 8000423-06.2019.8.05.0109
AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123)
D E S P A C H O
Defiro à parte autora, PROVISORIAMENTE, o benefício da gratuidade da justiça, ficando, contudo, ciente de que revogado o benefício arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, ainda, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa (art. 100, § único do CPC).
Determino:
1) o encaminhamento dos autos ao CARTÓRIO para realização de Audiência de Conciliação e/ou Mediação, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados. Para tanto o cartório deve proceder:
a) a citação da parte ré para comparecimento, observado o prazo do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da Audiência, na forma do disposto no art. 335;
b) a intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, para comparecimento pessoal, consoante o disposto no art. 334, parágrafo 2o., do CPC;
c) a advertência às partes das penalidades previstas no art. parágrafo 8o do art. 334.
2) Obtida a conciliação, encaminhem-se ao MP, se for a hipótese, fazendo-nos conclusos os autos para análise e homologação da avença. NA HIPÓTESE DE ACORDO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA, DE LOGO FICA DEFERIDA A REALIZAÇÃO DO EXAME RESPECTIVO.
3) Não efetivada a composição do litígio em audiência e, após, sendo apresentada contestação pelo (a) Requerido (a), intime-se, ato contínuo, a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
4) Na sequência, após cumprimento do item “3”, SE NÃO FOR A HIPÓTESE DE REVELIA, com ou sem manifestação do (a) autor (a), intimem-se as partes, POR ATO ORDINATÓRIO, para que informem, se for o caso, no prazo de 5 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade da prova.
5) Após, estando o processo regular, venham conclusos para saneamento ou julgamento do feito.
Irará, data do sistema.
Ely Christianne Esperon Lorena
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ
INTIMAÇÃO
8000423-06.2019.8.05.0109 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Irará
Requerente: I. A.
Advogado: Ricardo Dantas Moreira (OAB:BA34697)
Requerente: M. T. D. S.
Advogado: Ricardo Dantas Moreira (OAB:BA34697)
Requerente: M. A. D. C.
Advogado: Ricardo Dantas Moreira (OAB:BA34697)
Requerente: S. M. B.
Advogado: Ricardo Dantas Moreira (OAB:BA34697)
Requerido: Z. B. D. S.
Requerido: A. C. D. S. C.
Requerido: L. D. S. C.
Requerido: J. D. S. C.
Requerido: J. R. S. C.
Requerido: A. F. S. C.
Requerido: M. D. G. C. A.
Requerido: M. S. C. B.
Requerido: G. S. C. S.
Requerido: J. P. S. C.
Requerido: J. C. S. C.
Requerido: M. S. C.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E
COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ
AUTOS DO PROCESSO N°. 8000423-06.2019.8.05.0109
AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123)
D E S P A C H O
Defiro à parte autora, PROVISORIAMENTE, o benefício da gratuidade da justiça, ficando, contudo, ciente de que revogado o benefício arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, ainda, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa (art. 100, § único do CPC).
Determino:
1) o encaminhamento dos autos ao CARTÓRIO para realização de Audiência de Conciliação e/ou Mediação, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados. Para tanto o cartório deve proceder:
a) a citação da parte ré para comparecimento, observado o prazo do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da Audiência, na forma do disposto no art. 335;
b) a intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, para comparecimento pessoal, consoante o disposto no art. 334, parágrafo 2o., do CPC;
c) a advertência às partes das penalidades previstas no art. parágrafo 8o do art. 334.
2) Obtida a conciliação, encaminhem-se ao MP, se for a hipótese, fazendo-nos conclusos os autos para análise e homologação da avença. NA HIPÓTESE DE ACORDO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA, DE LOGO FICA DEFERIDA A REALIZAÇÃO DO EXAME RESPECTIVO.
3) Não efetivada a composição do litígio em audiência e, após, sendo apresentada contestação pelo (a) Requerido (a), intime-se, ato contínuo, a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
4) Na sequência, após cumprimento do item “3”, SE NÃO FOR A HIPÓTESE DE REVELIA, com ou sem manifestação do (a) autor (a), intimem-se as partes, POR ATO ORDINATÓRIO, para que informem, se for o caso, no prazo de 5 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade da prova.
5) Após, estando o processo regular, venham conclusos para saneamento ou julgamento do feito.
Irará, data do sistema.
Ely Christianne Esperon Lorena
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ
INTIMAÇÃO
8000272-45.2016.8.05.0109 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Irará
Autor: J. C. R.
Advogado: Elias Pedreira De Lima (OAB:BA35953)
Reu: J. A. S. D. R.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ
AUTOS DO PROCESSO N. 8000272-45.2016.8.05.0109
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
DECISÃO
1. Defiro à parte autora, PROVISORIAMENTE, o benefício da gratuidade da justiça, ficando, contudo, ciente de que revogado o benefício arcará com as despesas...
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