Irará - Vara cível
| Data de publicação | 10 Junho 2020 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
| Número da edição | 2632 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ
INTIMAÇÃO
8001401-17.2018.8.05.0109 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Irará
Autor: Nascimento Pereira De Souza
Advogado: Sostenes Lima Da Silva (OAB:0032367/BA)
Réu: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grupo Neoenergia
Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:0024637/BA)
Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:0017476/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001401-17.2018.8.05.0109 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ | ||
| AUTOR: NASCIMENTO PEREIRA DE SOUZA | ||
| Advogado(s): SOSTENES LIMA DA SILVA (OAB:0032367/BA) | ||
| RÉU: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA | ||
| Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:0017476/BA), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:0024637/BA) |
DESPACHO
Certifique o cartório sobre a tempestividade dos Embargos de Declaração de id 28972280.
Sendo tempestivos e considerando que os aludidos embargos podem ter efeitos modificativos, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, se manifestar sobre a irresignação.
Não sendo tempestivos ou escoado o prazo do(a) embargado(a), com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos para sentença em sede de embargos de declaração.
Publique-se. Intimem-se por publicação no DPJ. Cumpra-se.
Irará, 06 DE MAIO de 2020.
ISABELLA SANTOS LAGO
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ
INTIMAÇÃO
0001501-89.2010.8.05.0109 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Irará
Autor: Judenice Da Paixão Santos Paz.
Advogado: Celso Ribeiro Daltro (OAB:0004644/BA)
Réu: Município De Ouriçangas.
Advogado: Wilker Cruz Dias (OAB:0038269/BA)
Advogado: Ludmila Oliveira Paixao (OAB:0044133/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IRARÁ
PROC. 0001501-89.2010.805.0109
REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE SERVIDOR C/C AÇÃO DE COBRANÇA
DESPACHO
Compulsando os autos observo que o requerido devidamente citado (id 27942028) não apresentou contestação, ensejando a decretação de sua revelia na forma do art. 345, inciso II, do Código de Processo Civil.
Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.
Certifique o cartório sobre o trânsito em julgado da decisão de id 27942033.
Decorrido o prazo acima consignado, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos. Cumpra-se.
Irará, 03 de abril de 2020.
AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ
INTIMAÇÃO
8000185-26.2015.8.05.0109 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Irará
Autor: Janete Cerqueira Meneses
Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:0019685/BA)
Réu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IRARÁ
AUTOS N. 8000185-26.2015.805.0109
CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
DESPACHO
1. Nomeio o Dr. ADERBAL MENDES FREIRE D'AGUIAR, CRM-BA 8967, médico ortopedista, com endereço na Rua Comandante Almiro, n. 431, Centro, na cidade de Feira de Santana (tel: 75-3623-3487 e 3625-8064), para a realização de perícia na parte autora, independentemente de termo de compromisso, com honorários a serem pagos pelo TJBA, com prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do laudo. Notifique-se.
2. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar quesitos, nomear assistente técnico, devendo a ré, no mesmo prazo, juntar aos autos o processo administrativo que culminou no indeferimento do benefício à postulante.
3. Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias a autora e 30 (trinta) dias a autarquia ré, querendo, se manifestarem sobre o aludido laudo.
Publique-se. Intimem-se, atentando-se para a intimação pessoal da parte ré. Cumpra-se. Notifique-se.
Irará, 03 de abril de 2020.
AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ
INTIMAÇÃO
0001151-67.2011.8.05.0109 Execução Fiscal
Jurisdição: Irará
Exequente: O Estado Da Bahia.
Advogado: Flavia Almeida Pita (OAB:0014697/BA)
Executado: Amando Bezerra Da Silva & Cia Ltda - Me
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IRARÁ
AUTOS N. 0001151-67.2011.805.0109
EXECUÇÃO FISCAL
DESPACHO
Cientifiquem-se as partes da digitalização e inserção dos autos no sistema PJe.
Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 28 (evento 19155468).
Proceda o cartório à retificação da autuação para fazer constar a demanda como Ação de Execução Fiscal.
Publique-se. Intimem-se, observadas as disposições do Decreto Judiciário n. 880, de 28/09/2016, assim como o art. 346 do CPC no que toca à intimação de réu revel.
Irará, 24 de março de 2020.
AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ
INTIMAÇÃO
0000512-15.2012.8.05.0109 Execução Fiscal
Jurisdição: Irará
Exequente: O Estado Da Bahia.
Advogado: Flavia Almeida Pita (OAB:0014697/BA)
Executado: Sheila Claudia Menezes Pereira - Confeccoes - Me
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IRARÁ
AUTOS N. 0000512-15.2012.805.0109
EXECUÇÃO FISCAL
DESPACHO
Cientifiquem-se as partes da digitalização e inserção dos autos no sistema PJe.
Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão de fl. 18.
Proceda o cartório à retificação da autuação para fazer constar a demanda como Ação de Execução Fiscal.
Publique-se. Intimem-se, observadas as disposições do Decreto Judiciário n. 880, de 28/09/2016, assim como o art. 346 do CPC no que toca à intimação de réu revel.
Irará, 24 de março de 2020.
AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ
INTIMAÇÃO
8000061-72.2017.8.05.0109 Divórcio Consensual
Jurisdição: Irará
Requerente: Manoel Da Silva
Advogado: Marilene Alves Pinho (OAB:0009340/BA)
Requerente: Lucia Barbosa Dos Santos Da Silva
Advogado: Marilene Alves Pinho (OAB:0009340/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ
| Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000061-72.2017.8.05.0109 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ | ||
| REQUERENTE: MANOEL DA SILVA e outros | ||
| Advogado(s): MARILENE ALVES PINHO (OAB:0009340/BA) | ||
| Advogado(s): |
SENTENÇA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
1. Cuidam-se de Embargos de Declaração manejados pelos Requerentes (evento 55662226) em face da sentença prolatada nos autos (id 36173226) aduzindo a ocorrência de omissão do julgado por não ter apreciado o pedido de gratuidade da justiça e condenando-os ao pagamento das custas judiciais.
Refere que teriam informado no feito que são trabalhadores rurais e que possuem renda familiar mensal que não ultrapassa 01 (um) salário mínimo, entendendo fazerem jus ao benefício pleiteado.
2. É o suficiente a relatar. DECIDO.
O cabimento do manejo de embargos de declaração perpassa pela análise da sua tempestividade, bem como da mera alegação da presença de um dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC.
Pois bem. Os embargos são tempestivos e cabíveis, mas não merecem acolhimento.
Com efeito, observo que a sentença prolatada no id 36173226 condenou os Promoventes ao pagamento das custas, o que implica, por óbvio, no indeferimento da gratuidade da justiça suscitada.
Verifico que os Requerentes instados a comprovarem o estado de miserabilidade...
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