Irecê - 2ª vara cível
| Data de publicação | 31 Agosto 2022 |
| Número da edição | 3168 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ
INTIMAÇÃO
8001267-16.2020.8.05.0110 Inventário
Jurisdição: Irecê
Inventariante: Edivaldo Pereira Dos Santos
Advogado: Ronaldo David Da Silva Segundo (OAB:BA57445)
Inventariado: Lidia Pereira Dos Reis
Intimação:
DESPACHO
Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.
R.H.
Intime-se o Inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as primeiras declarações, sob pena de remoção, nos termos do art. 622 do CPC.
Irecê-BA, 29 de agosto de 2022.
FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ
INTIMAÇÃO
8000389-33.2016.8.05.0110 Procedimento Comum Infância E Juventude
Jurisdição: Irecê
Autor: Eletrocel Eletronicos E Telefonia Celular Ltda - Me
Advogado: Sanderson Rodrigues Amorim (OAB:BA26601)
Advogado: Nelson Luiz Da Silva Neto (OAB:RJ72050)
Autor: Germaldo Ferreira De Moura
Advogado: Nelson Luiz Da Silva Neto (OAB:RJ72050)
Advogado: Sanderson Rodrigues Amorim (OAB:BA26601)
Autor: Cristhiane Rodrigues Cardoso De Moura
Advogado: Nelson Luiz Da Silva Neto (OAB:RJ72050)
Advogado: Sanderson Rodrigues Amorim (OAB:BA26601)
Autor: G F De Moura Eireli - Epp
Advogado: Nelson Luiz Da Silva Neto (OAB:RJ72050)
Advogado: Sanderson Rodrigues Amorim (OAB:BA26601)
Reu: Banco Triangulo S/a
Advogado: Rachel Monferdini Dourado Lima (OAB:BA19774)
Advogado: Thomas Rieth Marcello (OAB:DF25181)
Advogado: Fabricio Ferreira Batista (OAB:MG118678)
Advogado: Carlos Jose Elias Junior (OAB:DF10424)
Advogado: Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB:DF15553)
Intimação:
DESPACHO
Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.
R.H.
Intime-se a parte autora para recolhimento das custas do ato requerido por meio da petição de ID 74800761, no prazo de 15 (quinze) dias.
Irecê, 09 de dezembro de 2021.
FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ
INTIMAÇÃO
0000446-32.2012.8.05.0110 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Irecê
Exequente: Itau Unibanco
Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254)
Advogado: Daniela Assis Ponciano (OAB:BA17126)
Advogado: Isabel Coelho Da Costa (OAB:BA23462)
Executado: Comercial Pereira Rocha Ltda - Me
Advogado: Luis Moises Ribeiro Da Silva (OAB:BA26759)
Intimação:
| DECISÃO |
Vistos, etc...
Cuida-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por COMERCIAL PEREIRA ROCHA LTDA ME em face de ITAÚ UNIBANCO.
Alega o Excipiente, em síntese, abusividade nas taxas de juros cobradas e a prática de anatocismo, requerendo a revisão do contrato.
Instada a se manifestar, a parte embargada apresentou manifestação requerendo a rejeição da Exceção apresentada.
É o que importa relatar. Passo a decidir.
A exceção de pré-executividade consiste em um meio de defesa do executado, originariamente consagrado na jurisprudência e na doutrina, por meio da qual, sem garantia do juízo e, mediante simples petição pode o executado alegar, em incidente processual, determinado vício, lastreado em matérias de ordem pública.
No presente caso, a matéria elencada pelo Devedor, na exceção de pré-executividade apresentada, depende de produção de provas, pois dizem respeito aos aspectos formais e materiais do título executivo, razão pela qual deveria ser suscitadas através de embargos, não cabendo em sede de Exceção de pré-executividade discussão acerca de percentual aplicado ou não a título de juros/encargos, tampouco a revisão de cláusulas contratuais
Ademais, ao alegar excesso de execução, o executado sequer acosta aos autos planilha de cálculo do valor que entende devido, fazendo as alegações de forma genérica.
Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, com base no art. 525 do CPC e determino o regular prosseguimento da Execução.
Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.
Irecê-BA, 21 de janeiro de 2022.
FERNANDO ANTONIO SALES ABREU
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ
INTIMAÇÃO
0001912-90.2014.8.05.0110 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Irecê
Autor: Banco Do Brasil S.a.
Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB:RN5553)
Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627)
Advogado: Vilfredo Guerra Lima (OAB:BA8123)
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A)
Reu: Mirian Sena De Oliveira Ltda
Reu: Adenisia Alecrim De Souza
Intimação:
DESPACHO
Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.
R.H.
Renove-se a citação através de Oficial de Justiça.
Irecê, 11 de novembro de 2021.
FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ
INTIMAÇÃO
8000658-67.2019.8.05.0110 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Irecê
Exequente: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780)
Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A)
Executado: Lindomar Souza Lima - Me
Advogado: Dalmo Pereira Dourado (OAB:BA44916)
Executado: Severina Alves De Lima
Advogado: Dalmo Pereira Dourado (OAB:BA44916)
Intimação:
| DESPACHO |
Aguarde-se o julgamento dos Embargos à Execução interposto.
Irecê-BA, 12 de janeiro de 2022.
FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ
INTIMAÇÃO
8000608-12.2017.8.05.0110 Busca E Apreensão
Jurisdição: Irecê
Requerente: Caixa Consorcios S.a. Administradora De Consorcios
Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:BA53524)
Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617)
Advogado: Alberto Branco Junior (OAB:SP86475)
Advogado: Fabiano Lopes Borges (OAB:GO23802)
Requerido: Katia Cilene De Freitas Melo Silva
Intimação:
DESPACHO
Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.
R.H.
Verifico que a Sentença id. 133458200 possui erro material no tocante às custas processuais. Assim, corrijo de ofício o texto para constar que a parte autora arcará com o pagamento das custas processuais devidas, mantendo inalterados os demais dados.
Cite-se a requerida para contrarrazoar o Recurso de Apelação interposto.
Após, remetam-se os autos ao TJBA.
Irecê, 27 de outubro de 2021.
FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ
INTIMAÇÃO
8003119-12.2019.8.05.0110 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Irecê
Exequente: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627)
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A)
Executado: Faustiniano Jonas Cardoso Lopes
Executado: Neuza Cardoso Lopes
Executado: Cleofano Dourado Lopes
Intimação:
DESPACHO
Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.
R.H.
Aguarde-se o julgamento dos Embargos à Execução de n.º 8001087-63.2021.8.05.0110.
Irecê-BA, 20 de maio de 2022.
FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU
Juiz de Direito
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