Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
| Data de publicação | 11 Abril 2023 |
| Número da edição | 3309 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ
INTIMAÇÃO
8000256-88.2016.8.05.0110 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Irecê
Autor: Maria Aparecida Gomes Silva
Advogado: Marilson Pereira Neves (OAB:BA43387)
Advogado: Micael Feitoza Da Silva (OAB:BA33606)
Autor: Juliano Dourado Ribeiro Dos Santos
Advogado: Marilson Pereira Neves (OAB:BA43387)
Advogado: Micael Feitoza Da Silva (OAB:BA33606)
Reu: Antonilton Mendes Da Silva
Advogado: Agnaldo Simoes Moreira Filho (OAB:BA26018)
Intimação:
DESPACHO
Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.
R.H.
Adote o cartório as providências para o arquivamento.
Irecê-BA, 5 de abril de 2023.
FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ
INTIMAÇÃO
0000841-87.2013.8.05.0110 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Irecê
Autor: Flavia Sodre Cunha
Advogado: Ricardo Nunes Muniz (OAB:BA46491)
Reu: Irevel
Advogado: Mateus Dourado Barreto (OAB:BA29166)
Reu: Volkswagem Do Brasil Industria De Veículos Automotores Ltda
Advogado: Daniela Medeiros De Souza (OAB:BA48340)
Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586)
Advogado: Fabiano Takashi Umemura (OAB:SP296593)
Advogado: Eder Rodrigues De Oliveira (OAB:BA28864)
Intimação:
Processo: 0000841-87.2013.8.05.0110
DESPACHO
Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.
R.H.
Dispõe o art. 3º, da Resolução n.º 354 /2020 do CNj que "as audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária".
Deste modo, cabe ao juiz, como presidente do ato, decidir, de forma fundamentada, a forma da realização da audiência. Assim, tendo em vista a precariedade do serviço de internet e do Lifesize, que apresentam severas inconsistências, e levando-se em consideração que a parte não apresentou justificativa insuperável para a realização presencial da assentada, mantenho a designação da audiência no formato presencial.
Intime-se.
Irecê-BA, 24 de março de 2023.
FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ
INTIMAÇÃO
0000300-63.2013.8.05.0204 Petição Cível
Jurisdição: Irecê
Apelante: Alminda Mendes Machado
Advogado: Carla Cristiane De Lima (OAB:BA35755)
Apelado: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:BA47104)
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:MG77167)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE IRECÊ
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL e COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES
Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Sol Poente, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.900-000 – Fone: (74) 3688-6600
Processo: 0000300-63.2013.8.05.0204
ATO ORDINATÓRIO
Ante o retorno dos autos da instância superior, DE ORDEM do Exmº. Sr. Dr. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Irecê, Estado da Bahia, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, do Provimento nº CGJ – 10/2008, na forma da lei, INTIMO as partes, por seus advogados, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem nos autos, requerendo o que entenderem de direito.
Irecê - BA, 10 de abril de 2023.
*Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
Bel. Moacy Sena Almeida
Analista Judiciário
Diretor de Secretaria
CAD:809.799-2
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ
INTIMAÇÃO
8003351-19.2022.8.05.0110 Ação De Alimentos De Infância E Juventude
Jurisdição: Irecê
Requerente: M. D. F. A. D. S.
Advogado: Alan Carlos Marques Dos Santos (OAB:BA48434)
Requerido: A. G. D. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO (com força de mandado)
DE ORDEM do Exmº. Sr. Dr. Fernando Antônio Sales Abreu, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Irecê - BA, designo Audiência de Tentativa de Conciliação para que se realize no dia 08 de MAIO de 2023, às 15 horas, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC, por meio do aplicativo Lifesize, o DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, o qual disciplina a realização de audiências por videoconferência no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Advirta-se a parte ré, caso ainda não tenha sido citada, de que o prazo de 15 dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou manifestação judicial superveniente a partir da data da realização da audiência (arts. 697 e 335, caput e inciso I, CPC), caso essa se realize, se não houver acordo, bem como dos efeitos da revelia (art. 344, CPC).
Conforme prevê o art. 2º, § 4º, Decreto nº 276/2020, que disciplina as videoconferências, considerando a regularidade da representação processual, as partes serão intimadas por seus advogados.
Desde já, fica disponibilizado, abaixo, o link para acesso à sala virtual, pelo aplicativo (app) Lifesize, pelos advogados/defensores públicos, partes e do Ministério Público, se for o caso de intervenção ministerial:
https://call.lifesizecloud.com/3809247
As audiências serão gravadas e arquivo audiovisual e o(s) link(s) de acesso à assentada, por meio do aplicativo Lifesize, será disponibilizado, nos autos eletrônicos, mediante a certificação da Secretaria da unidade, conforme o art. 2ª do Decreto supracitado.
Se for verificada a existência de interesse de incapazes, notifique-se o Ministério Público Estadual.
Seguem os links dos vídeos explicativos, disponíveis na página do NUPEMEC (https://nupemec.tjba.jus.br/mediacao-digital/) com orientações para acesso ao aplicativo Lifesize (disponível no Play Store) e à audiência/sessão de mediação, de modo rápido e facilitado.
Por dispositivos móveis, celular (smartphone) ou tablet:
Para participar da videoconferência, se faz necessário baixar o App (aplicativo) Lifesize, na loja virtual Playstore e instalar o aplicativo no celular, depois, é só clicar no link já disponibilizado.
http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4
Pelo computador ou notebook:
https://www.youtube.com/watch?v=12OS_CaFN4M&feature=youtu.be
Caso seja necessário, no sítio https://nupemec.tjba.jus.br/mediacao-digital/ há, ainda, manuais no formato PDF.
Se parte ou testemunha informar que não dispõe de smartphone ou computador com acesso à internet, há, ainda, Sala Passiva em funcionamento nas dependências do Fórum, devendo nesse caso, a parte, Advogado ou Defensor, ligar para o telefone (74) 3688-6636 e providenciar o agendamento prévio para atendimento pela Sala Passiva, caso em que a parte ou testemunha, no dia da assentada, comparecerá ao fórum, com antecedência mínima de 30 min, onde contará com o auxílio de servidor treinado para esse fim e de computador para acesso à sala virtual.
Irecê - BA, 10 de abril de 2023 .
*Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06).
DESPACHO
Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.
R.H.
Inclua-se o presente processo em pauta de audiência de conciliação.
Intimações e expedientes necessários.
Ciência ao Ministério Público.
Irecê-BA, 4 de abril de 2023.
FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ
INTIMAÇÃO
8003351-19.2022.8.05.0110 Ação De Alimentos De Infância E Juventude
Jurisdição: Irecê
Requerente: M. D. F. A. D. S.
Advogado: Alan Carlos Marques Dos Santos (OAB:BA48434)
Requerido: A. G. D. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE IRECÊ
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL e COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES
Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Sol Poente,...
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