Irec� - 2� vara dos feitos criminais, j�ri e execu��es penais
| Data de publicação | 05 Outubro 2023 |
| Número da edição | 3428 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ
INTIMAÇÃO
0002097-02.2012.8.05.0110 Insanidade Mental Do Acusado
Jurisdição: Irecê
Acusado: Manoel Messias Junior
Advogado: Márcio José Queiroz Nunes (OAB:BA22620)
Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IRECÊ
DESPACHO
0017219-74.2020.8.05.0110 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Irecê
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ
INTIMAÇÃO
0016690-89.2019.8.05.0110 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Irecê
Reu: G. R. S.
Advogado: Joaz Lins De Castro Dourado (OAB:PB24415)
Advogado: Diego Lins De Castro Dourado (OAB:BA40987)
Terceiro Interessado: J. B. D. A. F.
Terceiro Interessado: A. R. S.
Terceiro Interessado: E. C. D. A.
Terceiro Interessado: G. R. S.
Terceiro Interessado: C. P. D. C.
Terceiro Interessado: N. T. D. A.
Autor: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0016690-89.2019.8.05.0110 | ||
| Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: GILSON RIBEIRO SOARES | ||
| Advogado(s): DIEGO LINS DE CASTRO DOURADO registrado(a) civilmente como DIEGO LINS DE CASTRO DOURADO (OAB:BA40987), JOAZ LINS DE CASTRO DOURADO (OAB:PB24415) |
| DESPACHO |
Abra-se vista ao Ministério Público e intime-se a defesa constituída (ID Num. 224548021), para apresentar endereço atualizado do acusado, GILSON RIBEIRO SOARES.
Empós, INTIMEM-SE os advogados constituídos pelo Denunciado (ID Num. 224548021), para apresentarem resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.
Escoado o prazoINTIME-SE o Acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado para promover sua defesa ou informar a necessidade de ser assistido pela Defensoria Pública do Estado.
Atribuo a este despacho força de MANDADOS/OFÍCIOS, se necessário.
Irecê/BA, 18 de setembro de 2023.
ANDREA NEVES CERQUEIRA
Juíza de Direito em Substituição
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ
INTIMAÇÃO
0000074-20.2017.8.05.0236 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Irecê
Terceiro Interessado: Policia Civil De Sao Gabriel
Terceiro Interessado: A Sociedade
Terceiro Interessado: Victor De Menezes Souza
Terceiro Interessado: Osli Correia Santos
Terceiro Interessado: Jadson Novais Silva Ribeiro
Terceiro Interessado: Jose Ediliano Martins
Terceiro Interessado: Junion Ferreira Batista
Terceiro Interessado: Ivanildo De Oliveira
Reu: Sandro De Sena Costa
Advogado: Luiz Antonio Rovero Junior (OAB:BA28460)
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000074-20.2017.8.05.0236 | ||
| Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: SANDRO DE SENA COSTA | ||
| Advogado(s): LUIZ ANTONIO ROVERO JUNIOR registrado(a) civilmente como LUIZ ANTONIO ROVERO JUNIOR (OAB:BA28460) | ||
| DESPACHO |
Vistos e Examinados.
1. Lancem-se os registros audiovisuais da audiência de instrução (realizada no dia 28 de junho de 2017, ata de ID Num. 138324778) no PJe-Mídias.
2. Empós, intime-se a defesa para ofertar alegações finais, sob forma de memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.
Irecê/BA, 15 de setembro de 2023.
ANDREA NEVES CERQUEIRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ
CITAÇÃO
0002644-76.2011.8.05.0110 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Irecê
Reu: Lucivaldo Araujo Dos Santos
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Vitima: Adriano Da Gama Ferreira
Citação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Juízo de Direito da 2ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais da Comarca de Irecê – Bahia
Av. Sol Poente, Bairro Asa Norte - Irecê/BA – Telefones: (74) 3668-6647/6648. E-mail: irece2vcrime@tjba.jus.br
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IRECÊ
DECISÃO
8002279-94.2022.8.05.0110 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Irecê
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Reginaldo Pereira Lima
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IRECÊ
SENTENÇA
0001470-22.2017.8.05.0110 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Irecê
Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Advogado: Pedro Paulo Honorato De Souza (OAB:BA47282)
Reu: Elzo Honorato De Almeida
Terceiro Interessado: Sarg Pm Marcos Arthur Targino Barros
Terceiro Interessado: Sd Pm Fabio Souza Gomes
Sentença:
Comarca de Irecê
1ª Vara Criminal, Infância e Juventude
PROCESSO Nº: 0001470-22.2017.8.05.0110
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
REU: ELZO HONORATO DE ALMEIDA
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público em desfavor de ELZO HONORATO DE ALMEIDA, dando-o como incurso no crime previsto no art. 180 do Código Penal.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IRECÊ
DESPACHO
8002597-14.2021.8.05.0110 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal
Jurisdição: Irecê
Vitima: E. S. D. J.
Terceiro Interessado: E. L. D. R.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Requerido: E. S. D. J.
Autoridade: 7. B. D. P. M. D. E. D. B.
Requerente: B. S. D. S. P.
Autoridade: 1. C. I.
Despacho:
Poder Judiciário do Estado da Bahia
Comarca de Irecê
1ª Vara Criminal, Infância e Juventude
PROCESSO Nº: 8002597-14.2021.8.05.0110
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268)
REQUERENTE: BAHIA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
REQUERIDO: FRANCLIN SANTOS NASCIMENTO
DESPACHO
Vistos, etc.
Trata-se de procedimento em que deu-se cumprimento às determinações constantes da decisão judicial, com a perda do objeto do feito.
Assim, diante do cumprimento da Decisão constantes dos autos, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se os autos.
Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.
Irecê- BA, 28 de agosto de 2023.
ANA QUEILA LOULA
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IRECÊ
ATO ORDINATÓRIO
0005072-21.2017.8.05.0110 Ação Civil Pública
Jurisdição: Irecê
Interessado: Elias Miller Santos Dourado
Advogado: Barbara Jamily Lima Carvalho Carneiro (OAB:BA23779)
Autor: Leticia Santos Rodrigues Martins
Reu...
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