Itabela - Vara cível
| Data de publicação | 22 Julho 2020 |
| Número da edição | 2660 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
DECISÃO
8000335-25.2020.8.05.0111 Ação De Alimentos
Jurisdição: Itabela
Requerente: J. M. D. S. B.
Advogado: Edinaldo Dos Santos Porto (OAB:0052554/BA)
Requerente: M. D. P. R. D. S.
Advogado: Edinaldo Dos Santos Porto (OAB:0052554/BA)
Requerido: E. J. B.
Decisão:
8000335-25.2020.8.05.0111
DECISÃO
Vistos, etc.
O feito corre em segredo de justiça e com deferimento de gratuidade de justiça pela própria natureza da causa.
Arbitro os alimentos provisórios em 25% do salário mínimo, devidos a partir da citação e vencíveis todo dia 05, mediante depósito em conta bancária do autor aberta ou a ser aberta a mando deste juízo, ou ainda mediante depósito judicial (art. 4º, Lei 5.478/68). Oficie-se para desconto na fonte, se for o caso.
Inclua-se em pauta de conciliação se o réu residir na comarca. Neste caso, cite-se o réu para comparecimento à audiência acompanhado de advogado, onde, não havendo acordo, deverá contestar o pedido em audiência, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato (art. 7º, Lei 5.478/68).
Acaso o réu não resida na Comarca, cite-se por correio e, em sendo o caso, por precatória para apresentar resposta no prazo de quinze dias, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato. Se for o caso de citação por edital, antes diligencie o endereço nos sistemas disponíveis. Não localizando o endereço, a citação por edital terá o prazo de 20 dias para as providências acima elencadas.
Intimem-se as partes e o Ministério Público pessoalmente, e seus advogados via DPJ, se for o caso.
Oportunamente, em sendo a hipótese, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos no prazo de 15 dias.
Após, voltem conclusos.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] N
HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
DESPACHO
8002933-82.2019.8.05.0079 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Itabela
Requerente: A. Q. D. S.
Advogado: Walter Serra Sabaini (OAB:0008932/BA)
Requerido: L. J. D. S.
Despacho:
8002933-82.2019.8.05.0079
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para o devido recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] N
HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
DECISÃO
0000031-56.2006.8.05.0111 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabela
Autor: Eliene Cabral Da Silva Barreto
Advogado: Roberto Alves Rodrigues (OAB:0005522/BA)
Réu: Municipio De Itabela
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE ITABELA
0000031-56.2006.8.05.0111
DECISÃO
Vistos, etc.
Verifico que assiste razão ao embargante, posto que ele requereu o prosseguimento do feio, tendo este juízo determinado a extinção por falta de interesse.
Em verdade, a ausência de manifestação do embargante outrora não seria óbice ao julgamento dos embargos à execução.
Ante o exposto, julgo procedente os embargos para revogar a decisão extintiva e determinar o prosseguimento do feito.
Não havendo recurso, voltem conclusos.
Intimem-se.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] D
HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
DESPACHO
0000564-68.2013.8.05.0111 Busca E Apreensão
Jurisdição: Itabela
Requerido: Rosemare Silva Lisboa
Requerente: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:0016780/BA)
Advogado: Celso David Antunes (OAB:001141A/BA)
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:0025579/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabela
PROCESSO: 0000564-68.2013.8.05.0111
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre ato ordinatório de id.54094956.
Itabela, data no sistema.
Heitor Awi Machado de Attayde
Juiz de Direito
Assinado digitalmente, Lei 11.419/06 R
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
DESPACHO
8000133-48.2020.8.05.0111 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabela
Autor: G. V. M.
Advogado: Jerick Marques De Souza (OAB:0022987/ES)
Advogado: Claudio Leite Vicente (OAB:0138492/MG)
Advogado: Alinne Eller Martins Leite (OAB:0021500/ES)
Réu: N. D. S. S.
Advogado: Marcos Giovani Correa Felix (OAB:0012532/ES)
Advogado: Renato Alves Da Silva (OAB:0029746/ES)
Menor: A. B. D. S. M.
Despacho:
8000133-48.2020.8.05.0111
DESPACHO
Vistos, etc.
Atenda-se ao Ministério Público.
Cumpra-se.
Intime(m)-se.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] N
HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
DESPACHO
8000247-21.2019.8.05.0111 Divórcio Consensual
Jurisdição: Itabela
Requerente: U. E. H.
Advogado: Moacir Medeiros Fernandes Junior (OAB:0034636/BA)
Requerido: R. S. L. H.
Advogado: Moacir Medeiros Fernandes Junior (OAB:0034636/BA)
Despacho:
8000247-21.2019.8.05.0111
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] N
HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
DESPACHO
8000667-31.2016.8.05.0111 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa
Jurisdição: Itabela
Requerente: S. J. D. C.
Advogado: Rafael Da Silva Rosa (OAB:0057086/BA)
Requerente: S. D. J. C.
Advogado: Rafael Da Silva Rosa (OAB:0057086/BA)
Requerido: V. J. D. C.
Despacho:
8000667-31.2016.8.05.0111
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se o autor/requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos autos em prosseguimento, sob pena de extinção (art. 485, III do CPC).
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] N
HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
DESPACHO
8000308-76.2019.8.05.0111 Guarda
Jurisdição: Itabela
Requerente: F. N. D. A. N.
Advogado: Walter Serra Sabaini (OAB:0008932/BA)
Requerido: D. J. S.
Despacho:
8000308-76.2019.8.05.0111
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se o autor/requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar novo endereço do réu/requerido/executado, sob pena de extinção (art. 485, III do CPC).
Após, cumpra-se conforme já determinado.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] N
HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
DESPACHO
8000072-27.2019.8.05.0111 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabela
Autor: Gilmar Oliveira Freitas
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