Itabela - Vara c�vel
| Data de publicação | 05 Junho 2023 |
| Número da edição | 3346 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
DESPACHO
8000342-51.2019.8.05.0111 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Itabela
Requerente: V. C. D. S.
Advogado: Gilberto De Oliveira Castro (OAB:BA7443)
Requerido: A. G. D. A. S.
Advogado: Paulo Galdino Mares (OAB:BA55406)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000342-51.2019.8.05.0111 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA | ||
| REQUERENTE: VALDERI CARDOSO DA SILVA | ||
| Advogado(s): GILBERTO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB:BA7443) | ||
| REQUERIDO: AURENICE GONÇALVES DE ALMEIDA SILVA | ||
| Advogado(s): PAULO GALDINO MARES (OAB:BA55406) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/06/2023 às 09h00min, presencialmente, na sede desta comarca.
Intime-se. Cumpra-se.
ITABELA/BA, 22 de maio de 2023.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
DESPACHO
8000182-21.2022.8.05.0111 Guarda De Família
Jurisdição: Itabela
Requerente: A. M. C.
Advogado: Rafael Da Silva Rosa (OAB:BA57086)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Requerido: C. O. D. S.
Advogado: Rogerio Fagundes De Souza (OAB:BA31244)
Advogado: Jairene Botelho De Jesus (OAB:BA48819)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
| Processo: GUARDA DE FAMÍLIA n. 8000182-21.2022.8.05.0111 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA | ||
| REQUERENTE: ALDEMIR MIRANDA CAMPOS | ||
| Advogado(s): RAFAEL DA SILVA ROSA (OAB:BA57086) | ||
| REQUERIDO: CATIA OLIVEIRA DE SOUZA | ||
| Advogado(s): JAIRENE BOTELHO DE JESUS (OAB:BA48819), ROGERIO FAGUNDES DE SOUZA (OAB:BA31244) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Designo Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 27/06/2023 às 09h00min, presencialmente, na sede desta comarca, oportunidade em que será realizado o depoimento pessoal das partes.
Cada parte poderá apresentar até duas testemunhas, que deverá(ão) comparecer, independente de intimação.
Cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada acerca da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, do CPC).
ITABELA/BA, 26 de maio de 2023.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
DECISÃO
0000451-56.2009.8.05.0111 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabela
Autor: Jasmiro Soares Da Silva
Advogado: Roberto Alves Rodrigues (OAB:BA5522)
Reu: Municipio De Itabela
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000451-56.2009.8.05.0111 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA | ||
| AUTOR: JASMIRO SOARES DA SILVA | ||
| Advogado(s): ROBERTO ALVES RODRIGUES (OAB:BA5522) | ||
| REU: MUNICIPIO DE ITABELA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Jasmiro Soares da Silva em face do Município de Itabela-BA.
Sentença de ID 84246667 julgou parcialmente procedente a impugnação ao cumprimento de sentença
Intimado para atualizar o débito, a parte exequente apresentou cálculos, em 17 de agosto de 2022.
Manifestação do executado no ID 359601987.
É o relato. Decido.
Inicialmente, observo que a última atualização apresentada pela exequente está em desconformidade com a sentença proferida, na fase de cumprimento de sentença, pois consignou taxa de juros de 0,5% a.m. simples, por todo o período, e correção monetária pelo IGP-M, não respeitando o definido pelo STF no RE 870.947.
Igualmente, verifico que os cálculos apresentados pela executada também não estão corretos, pois consignou juros de 0,5%, por todo o período.
Desta forma, buscando dar celeridade processual, este Juízo procedeu a atualização dos valores, através do cálculo realizado, com o uso da calculadora projefweb, da Justiça Federal. (disponível https://www.jfrs.jus.br/projefweb/).
Em cumprimento a EC 113/2021, foi aplicada a taxa Selic, para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, após 09/12/2021.
Por fim, registro que a lei municipal 569/2020, estipula o valor de R$ 6.701,06 (...) como limite para pagamento via RPV.
Diante do exposto, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestar sobre os cálculos, bem como, a parte exequente, apresentar os dados e informações necessárias a expedição do RPV/Precatório.
Não havendo objeção das partes em relação ao calculo confeccionado pelo Juízo, expeça-se RPV/Precatório individualmente para pagamento dos valores condenatórios,
O(s) exequente(s) poderá(ão) renunciar aos valores excedentes ao limite estabelecido pela Municipal, para fins de receber seu crédito através de RPV.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se.
Itabela-BA, 02 de junho de 2023.
Tereza Júlia do Nascimento
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
DESPACHO
8000100-58.2020.8.05.0111 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Itabela
Autor: Nelcilene Dos Santos Souza
Advogado: Leonardo Oliveira Varges (OAB:BA29178)
Reu: Oi S.a.
Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055)
Advogado: Diogo Alves Ferreira (OAB:BA28287)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000100-58.2020.8.05.0111 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA | ||
| AUTOR: NELCILENE DOS SANTOS SOUZA | ||
| Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA VARGES (OAB:BA29178) | ||
| REU: OI S.A. | ||
| Advogado(s): FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:BA15055), DIOGO ALVES FERREIRA (OAB:BA28287) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se a executada para cumprimento voluntário da obrigação, no prazo legal.
Cumpra-se.
ITABELA/BA, 16 de dezembro de 2022.
Tereza Júlia do Nascimento
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
INTIMAÇÃO
8000769-43.2022.8.05.0111 Execução De Alimentos Infância E Juventude
Jurisdição: Itabela
Exequente: F. A. A. A.
Advogado: Paloma Dias Da Silva Fernandes (OAB:BA49730)
Advogado: Raiane Andreao Campos Andrade (OAB:BA71088)
Advogado: Ramona Oliveira Franco Borges (OAB:BA49500)
Executado: A. L. A.
Advogado: Aline Santos Oliveira (OAB:BA50064)
Exequente: T. S. A. A.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE ITABELA/BA – JURISDIÇÃO PLENA
Fórum Esperança Maria de Oliveira, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 - Email: itabelavcivel@tjba.jus.br / itabelavcrime@tjba.jus.b
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000769-43.2022.8.05.0111 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA | ||
| EXEQUENTE: F. A. A. A. e outros | ||
|
Advogado(s): RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES (OAB:BA49500), RAIANE ANDREAO CAMPOS ANDRADE (OAB:BA71088), PALOMA DIAS DA SILVA FERNANDES (OAB:BA49730) |
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| EXECUTADO: A. L. A. | ||
| Advogado(s): ALINE SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA50064) |
INTIMAÇÃO
Ficam as partes e advogados intimados da designação de audiência de Conciliação CEJUSC para o dia 24/05/2023, às 11:00 horas.
A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020.
Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://guest.lifesize.com/5711817.
Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 5711817
Como acessar o Lifesize:
Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://youtu.be/EaNU4zaixSk ou https://youtu.be/Rt-_DV0P6FA
Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4
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